sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Conselhos Tutelares se mobilizam para cobrar do Ministério Público e Poder Judiciário a efetivação dos direitos da criança e do adolescente.


No dia 23 de outubro de 2009, na sede do Conselho Tutelar de Poções, aconteceu uma reunião entre os Conselhos Tutelares da Microrregião, compreendendo as cidades de Bom Jesus da Serra, Caetanos, Ibicuí, Iguaí, Mirante, Planalto e Poções, visando assegurar as medidas de proteção às crianças e adolescentes desses municípios.

A pauta inicial foi a criação de uma nova regional com as cidades acima citadas visando o fortalecimento desses Conselhos Tutelares e assim facilitar um maior desenvolvimento dos trabalhos realizados por esses órgãos. Em razão disso, foi enviado ofício à ACTEBA – Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, em nome da Presidente, Sra. Antônia Luzia Santos, solicitando a criação desta nova regional.

Em seguida, os conselheiros discutiram sobre os grandes números de casos que se encontram parados devido à falta de maior ação por parte do Ministério Público e do Judiciário. Para isso, ficou acordado entre os conselhos representados o envio de um ofício à Corregedoria do Ministério Público do Estado da Bahia e Corregedoria Geral de Justiça, visando à priorização dos casos referentes à infância e juventude.

Também fez parte da pauta desta reunião a Comemoração do Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, que ficou decidido entre os participantes à realização de um encontro em Poções no mês de dezembro, haja vista que no dia 18 de novembro a ACTEBA já tem programação prevista.

Nenhum comentário:

Disque Denúncia Nacional - DDN 100