As comarcas de Barra, Barra do Mendes, Bom Jesus da Lapa, Central, Chorrochó, Luís Eduardo Magalhães, Ibotirama, Iguaí, Palmas de Monte Alto, Poções, Queimadas, Riachão das Neves, Santa Maria da Vitória e Seabra passarão a contar com a atuação de novos promotores de Justiça a partir da próxima semana. A escolha das comarcas em que irão atuar foi feita hoje, dia 15, pelos 17 promotores de Justiça substitutos, empossados no último dia 11 de março. A designação deles para exercerem as funções do Ministério Público nas Promotorias de Justiça das comarcas indicadas será publicada no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) da próxima segunda-feira, dia 19.
Aprovados em rigoroso concurso público, os novos promotores de Justiça passaram um mês em um curso preparatório, participando de palestras, debates e outras atividades. O concurso para promotor de Justiça teve início em dezembro de 2008, com 1.891 candidatos disputando as 25 vagas iniciais oferecidas pelo Ministério Público para o cargo. Os candidatos aprovados submeteram-se a uma prova preambular, quatro provas discursivas e uma prova oral, todas de caráter eliminatório, e, por fim, à prova de tribuna. Em razão de mandados de segurança impetrados por alguns candidatos, o concurso foi suspenso em março de 2009, sendo retomado em novembro do mesmo ano e encerrado em fevereiro deste ano.
Novo concurso
Como o número de candidatos aprovados no último concurso foi inferior ao das vagas inicialmente oferecidas e em razão da existência de mais de 100 comarcas sem promotor de Justiça titular, o procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva solicitou estudos para a realização de um novo certame, de forma a tentar preencher as vagas subsistentes no quadro funcional da Instituição. Na próxima semana, conforme anunciou o coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MP (Ceaf), promotor de Justiça Almiro Sena, o formato do novo concurso será apresentado ao chefe do MP, que, por sua vez, apresentará a proposta ao Conselho Superior do Ministério Público, a quem caberá aprovar a realização de um novo Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público.
Confira a relação dos novos promotores, por ordem de classificação, e das comarcas onde atuarão:
PROMOTORES DE JUSTIÇA SUBSTITUTO - PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
Cíntia Micaella Granja - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Seabra
Thomás Luz Raimundo Brito - Promotoria de Justiça da Comarca de Queimadas
Fabio Pretti - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iguaí
Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza - Promotoria de Justiça da Comarca de Central
Rafael Carvalho Andrade - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Poções
Tatyane Miranda Caires * - Promotoria de Justiça da Comarca de Palmas de Monte Alto
Semiana Silva de Oliveira Cardoso - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Luís Eduardo Magalhães
Aline Cotrim Lima - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibotirama
Frank Monteiro Ferrari - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa
Dila Mara Freire Neves - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ibotirama
André Luis Silva Fetal - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Bom Jesus da Lapa
Andrea Borges Miranda Amaral - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria da Vitória
Paulo Cesar de Azevedo - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Maria da Vitória
Rodrigo Pereira Anjo Coutinho - 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra
João Manoel Santana Rodrigues - Promotoria de Justiça da Comarca de Barra do Mendes
Alex Santana Neves - Promotoria de Justiça da Comarca de Chorrochó
Marcos José Passos Oliveira Santos - Promotoria de Justiça da Comarca de Riachão das Neves
* sub judice
Fonte: ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567
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