segunda-feira, 30 de agosto de 2010

Justiça decreta prisão de suspeitos de Pedofilia em Tanhaçu

 Os irmãos Dinho e André estão foragidos

O caso que chocou o interior da Bahia e que ainda causa revolta em muitas famílias parece já estar colocando no devido lugar alguns dos seus responsáveis. 

Fazendo uma retrospectiva, em Tanhaçu, município de pouco mais de 20 mil habitantes, uma barbárie foi realizada por um grupo de 20 amigos, onde pelo menos 40 meninas - entre 12 e 14 anos - podem ter sido estupradas.

Todo o caso gira em torno de uma aposta absurda, onde a tarefa seria tirar a virgindade de um maior número possível de meninas. 

Segundo informações passadas pela delegada responsável pelo caso, Ana Paula Ribeiro, a polícia de Tanhaçu, determinou a prisão de dois suspeitos, a justiça acatou o pedido e a equipe policial já está em busca dos foragidos.

No entanto, cumprindo o mandado de busca nas residências, os acusados Luiz Fernando Moreira Pereira “vulgo Dinho” e o seu irmão André Moreira Pereira não estavam, a suspeita é que tenham fugido da cidade.

A delegada acredita que eles deverão se apresentar nos próximos dias, e os mesmos já tem determinada a prisão temporária de 30 dias podendo ser prorrogada por mais 30. “Optamos inicialmente pela prisão preventiva, porém o magistrado achou que seria prematura e assim apresentamos um pedido de prisão temporária que foi acatada pelo judiciário”. Afirma.

Achei Brumado

Fonte de Pesquisa: Sudoeste Bahia

Polícia descobre rede de pedofilia em Tanhaçu


Em Tanhaçu, interior da Bahia, cidade com cerca de 30 mil habitantes considerada por muitos tranqüila, homens e alguns jovens de classe média, fizeram, segundo informações, uma aposta na qual a tarefa seria desvirginar o maior número de meninas entre 12 e 14 anos.

Este fato é considerado estupro, e de acordo com o Código Penal Brasileiro, seria constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, ou permitir, que com ele se pratique outro ato libidinoso. O ato pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Cabe lembrar que, no Brasil,com a nova Lei 12.015/2009, o Art. 213 do Código Penal foi alterado,e não traz a expressão "mulher" e sim "alguém", logo, o homem, em tese, pode ser vítima de estupro.

O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo), e  no caso referido, na cidade de Tanhaçu, realizado contra menores de idade, é um caso de pedofilia.

As investigações acerca do crime começaram na semana passada, após quatro vitimas terem ido à delegacia, juntamente com familiares, denunciar o abuso sofrido. A Polícia Civil ouviu diversas testemunhas e em breve fará uma operação, onde os acusados serão capturados.

O fato já vinha acontecendo a algum tempo na cidade, e as informações passadas a nossa equipe de reportagem é que cerca de 20 menores foram aliciadas e abusadas sexualmente por esses indivíduos.

A delegada responsável pelo caso, Ana Paula Gomes Ribeiro, que espera contar com a participação da comunidade para que denunciem, mesmo de forma anônima, outros casos dessa referência  e ajude o trabalho da polícia. “Ouvindo as adolescentes, expedimos guias para exame médico legal que é de extrema importância para darmos andamento ao caso. Espero que todas as famílias e vítimas venham à delegacia e continuem denunciando. A comunidade tem sido a nossa principal parceira para que nosso trabalho tenha sempre um bom resultado”, afirmou.

A delegada informou que após os depoimentos chegou-se aos dois principais suspeitos e que já foi requerida a prisão preventiva dos mesmos, que aguarda apenas a decisão do Juiz da comarca local.

Achei Brumado

Fonte de Pesquisa: Sudoeste Bahia

quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Mobilização marca dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade


Cedeca/BA conclama a sociedade e o poder público para lutar contra o extermínio de adolescentes e jovens

 No dia 26 de agosto, a partir das 14h, no largo do Campo da Pólvora, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, comunidades de diferentes bairros de Salvador, instituições governamentais e não governamentais estarão juntas para dizer não aos homicídios que vitimam, cada vez mais, os adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo de seis anos, o objetivo da mobilização é chamar atenção da sociedade baiana, para o enfrentamento aos homicídios e os casos de impunidade denunciando o quadro de violência que existe no Estado da Bahia. Dados do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, IML, apontam o aumento do número de ocorrência de homicídios, em especial envolvendo adolescentes.
Ano de Referência
0 – 12 anos incompletos
12 – 18 anos incompletos
Total Geral
masculino
feminino
total
masculino
feminino
total
2008
47
21
68
274
21
295
363
2009
31
23
54
328
24
352
406
2010*
11
6
17
139
14
153
170
TOTAL
89
50
139
741
59
800
939
          Fonte: IML / *maio de 2010
Os números oficiais parecem não dialogar com o que a mídia expõe diariamente. Comumente corpos de jovens são expostos após estarem cravejados por balas ou cortados por facas. O problema de grave conjuntura parece ter uma simples e certeira resposta, o envolvimento desses meninos com o tráfico de drogas. A comprovação do envolvimento quase nunca vem, mas o sentimento de impotência permanece nas famílias e em quem luta no enfrentamento deste mal.

As ações do Cedeca/BA integram o Sistema de Garantia e Defesa de Direitos, ao lado das demais instituições públicas, atuando no campo da Promoção, da Defesa e da Responsabilização, através do atendimento direto às vítimas e seus familiares. Mediante os eixos da prevenção e da socialização, estrategicamente, busca capacitar e orientar as famílias e cidadãos para a exigibilidade dos direitos com o objetivo de quebrar o ciclo da impunidade dos crimes contra crianças e adolescentes.

Dessa forma, o Grupo PELA VIDA, vinculado ao Cedeca, constituído por familiares de adolescentes vítimas de homicídio, foi o ponto de partida para, em 2004, surgir à ideia da criação de uma data que marcasse o seu processo de enfrentamento a impunidade. O grupo, que tem como lema “transformar a dor em luta”, apresentou a proposta a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que, através do deputado estadual Yulo Oiticica, elaborou um Projeto de Lei propondo a criação do Dia sugerido instituindo-o através da Lei 9.520/2005.

Assim, o grupo elegeu o dia 26 de agosto como forma de homenagear três adolescentes e um jovem mortos em uma chacina. A “chacina do Lobato”, município de Salvador, ocorreu em 1993 e ocasionou a morte de: Luís Fernando da Conceição – 15 anos; Jorge da Silva – 19 anos; Edmilson Pereira da Silva – 17 anos e Gilmar Oliveira dos Santos – 17 anos, todos friamente assassinados pelo PM Carlos Augusto da Silva Gallo e o agente ferroviário Jurandir Santos Franco que, após julgados, foram sentenciados a 42 e 36 anos de reclusão, respectivamente, mas, após inúmeras apelações por parte dos seus advogados foram postos em liberdade depois de cumprirem apenas sete anos da pena.

JUSTIÇA LENTA É INJUSTIÇA!
Vamos dar um basta, dizer NÃO aos homicídios e a impunidade.

SERVIÇO
O que: Mobilização Pública - Dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade
Quando: 26 de agosto de 2010 (quinta-feira)
Horário: Concentração às 14h
Onde: Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré

MAIS INFORMAÇÕES:
Waldemar Oliveira                                                            Luciana Reis
Coordenador Executivo Cedeca/BA        Assessora de Comunicação Cedeca/BA
(71) 8757-1541 / 9948-5700                     (71) 3321-5196 / 8804-9653

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

PROJOVEM ADOLESCENTE - ATENÇÃO JOVENS POÇOENSES

O PROJOVEM ADOLESCENTE é um serviço sócioeducativo que integra a Política Nacional de Assistência Social de inclusão de jovens, e tem como público alvo jovens de 15 a 17 anos de idade.

As atividades sócio-educativas se baseiam em três eixos estruturantes: participação cidadã, convivência social e mundo do trabalho e tem como principais temas discutidos até então: Juventude e Direitos Humanos e socioassistenciais; Juventude e trabalho; Juventude e meio ambiente; Juventude e saúde; Juventude e cultura; Juventude, e esporte e lazer.

Objetivos: Ações de Proteção Social Básica e Especial aos jovens e suas família que permitam a prevenção de riscos e contribuam para o reforço da auto-estima dos jovens; Fortalecer as condições de autonomia do jovem e sua família, possibilitando, desta forma, gerir seu processo de segurança social para sobrevivência futura; Retorno e a permanência à escola.

Atividades desenvolvidas: Ações sócio-educativos, cultura, lazer, ações comunitárias, aulas de dança, teatro, informática, esporte.

Maiores informações e inscrições, procurar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que fica localizado à Av. Cônego Pithon, s/n, próximo a Escola Municipal Luis Heraldo Duarte Curvelo (antigo CNEC) ou pelo telefone: (77)3431.5824, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Seja um adolescente integrado, seja mais PROJOVEM!!!!

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Conselheira Tutelar de Barrocas é encontrada morta

A polícia de Barrocas deve iniciar nesta segunda-feira (02) as investigações para desvendar o mistério da morte da integrante do conselho tutelar encontrada morta com sinais de violência em sua residência na noite de sábado.

A conselheira tutelar Acácia Queiroz de Queiroz Silva, 34 anos, foi encontrada morta ás 19h39 de sábado (31), no interior de sua residência, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 140, as margens da BA-411, rodovia que liga Barrocas/Serrinha.
Vestida com uma camiseta branca, calça preta e usando uma sandálias tipo havaianas, o corpo da conselheira estava caído em volta de uma poça de sangue e segundo informações preliminares dos perítos que compareceram ao local e registrados nos livros de ocorrências da Delegacia e da Política Militar, se encontrava com uma perfuração de arma de fogo no lado direito da cabeça na altura da nuca. De acordo com dados transcritos, também na ocorrência, foi encontrada ao lado do corpo uma cápsula do projétil disparado, possivelmente o que provocou a morte.
Acácia Queiroz era conselheira tutelar ha cinco anos e em dois mandatos consecutivos exerceu a presidência do Conselho. Ela tinha o costume de dormir nos finais de semana, de sexta-feira a domingo, juntamente com os dois filhos, na residência dos seus pais, na Avenida Sinfrônio de Queiróz, 237, pois ficava de plantão para as emergências das atividades do conselho, devido a distância de sua residência do centro e caso houvesse necessidade de sair de casa a noite, não tinha com quem deixar os dois filhos, o mais velho com 13 anos e o casula com 6.
Na noite do crime a conselheira tinha a intenção de passar a noite com os pais, tanto que o Fiesta branco que aparece na foto é do pai da vítima que teria deixado para ela ir até o centro da cidade, assim que os filhos voltassem com seu ex-marido Gilberto Brito, 60 anos, da cidade de Serrinha, onde foram passar o dia.
O que ocorreu no dia do crime - No dia do crime, o pai da vítima esteve na casa da filha das 17h ás 18h30, segundo informações de uma familiar que pediu para não ser identificado, um dos filhos de Acácia falou com ela por telefone e ás 19h39 a polícia foi informada do fato.
De acordo com este familiar, Acácia estava separada há cinco anos e houve muita turbulência depois da separação, inclusive assuntos que estão na justiça, e no sábado, Gilberto que atualmente mora em Araci, passou o dia com os filhos na cidade de Serrinha e ao retornarem a noite a Barrocas, onde pretendiam comer uma pizza, parou o veículo em frente à casa da conselheira e as crianças desceram para encontrar com a mãe, foi quando se depararam com a mesma morta e voltaram para avisar ao pai. Diante da confirmação, Gilberto foi avisar aos familiares de Acácia e depois a polícia.
No local do crime os policiais encontram apenas o controle remoto da TV, a televisão ligada e um aparelho celular que estavam próximos ao corpo. O boletim de ocorrência registrado na circunscricional de Serrinha foi assinado pela delegada Maria Clécia Vasconcelos.
A polícia descarta a hipótese de latrocínio, pois o policial civil de pré-nome Rubenilton verificou todos os cômodos da residência da vítima e tudo estava no local e não tinha vestígios de luta corporal ou reação da vítima, caracterizando que a intenção era a de matar, pois praticou o crime e saiu sem deixar vestígios.
Aparentemente, Acácia temia alguma coisa ou se precavia, pois, as portas de acessos da casa e as janelas, todas elas tem grade de proteção.
Segunda tragédia na família - Integrante de uma família tradicional no município de Barrocas, muito querida da comunidade, Acácia tinha uma maneira "especial", de tratar os problemas relacionados às crianças e aos adolescentes.Assim relatou um colega de Conselho,
Há cerca de dez anos, ela perdeu um irmão de forma trágica, quando morreu vítima de um acidente durante a limpeza de uma cisterna e ao descer para seu interior, a escada quebrou e ele caiu provocando um forte trauma que ocasionou a morte.
O corpo de Acácia foi sepultado no final da tarde deste domingo (01), no cemitério São João Batista.

 Fonte de Pesquisa:  01/08/2010 20:16:12 CALILA NOTÍCIAS

segunda-feira, 2 de agosto de 2010

14° Congresso Estadual de Conselhos Tutelares - 10, 11 e 12 de Setembro em Barreiras - BA



Com satisfação que anunciamos o Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares no Oeste baiano.
Serão 3 dias de atividades.
A opção das atividades serem na sexta, sabado e domingo se justifica na perspectiva de que todos os cinco conselheiros participem desse evento.
Estaremos enviando no decorrer da proxima semana a convocatoria para os conselheiros e uma carta para o prefeito de cada municipio.

Aguardamos a todos...
mais informações: (77) 36139731 ou (77) 81196113

adendo: Sugerimos como atração extra evento a noite a presença de três bandas em Barreiras:

- 11Set Chiclete com Banana e Capitão Axé
- 12Set Babado Novo e Acaketu

Mais informações: http://www.axebarreiras.com/

Um Grande Abraço

Adelino Eichelt
Articulador do Selo Unicef - Barreiras - Bahia

Curso de Formação Inicial para Conselheiros Tutelares


UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECAUESB


O NECA-UESB estará realizando o 1o Módulo Introdutório do Curso de Formação Inicial e Continuada Para Conselheiros Tutelares.
Os municipios interessados deverão manifestar interesse por meio de oficio ao NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECAUESB - email: necauesb@yahoo.com.br constando as seguintes informações:
Nome dos conselheiros,CPF, RG, email, telefone para contato, duração do mandato, disponibilidade para frequentar o curso - 40h primeiro módulo, se já frequentou algum curso de formação.
A prioridade será dada aos que estiverem no primeiro mandato e com maior tempo de duração do mandato.
As aulas serão realizadas na cidade de Vitória da Conquista com 90% das aulas presenciais.
As duvidas poderão ser esclarecidas no dia 02 ago 10, antes ou apos palestra com representante do CONANDA.


dúvidas: 7788027758

Atenciosamente,

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva
Coordenador do NECA-UESB

Disque Denúncia Nacional - DDN 100