quinta-feira, 26 de maio de 2011

Proibição de armas de brinquedo incluída no ECA

26/05/2011 - 16h59 Por: Plenarinho - Câmara dos Deputados.

Zé Plenarinho jogando a arma na lata do lixoNo ano em que o Estatuto da Criança e do Adolescente completa 21 anos, estão previstos debates para reavaliar o funcionamento deste importante instrumento de defesa dos direitos da garotada. Como resultado, algumas modificações poderão ser feitas na lei.

Nesta terça, 24 de maio, foi aprovado na Câmara Projeto de Lei 4479/04, do deputado Enio Bacci (PDT-RS), que proíbe a venda de armas de brinquedo. O estatuto já proíbe a venda de armas de fogo verdadeiras e bebida alcoólicas a menores de idade.
O PL foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Agora segue para o Senado.

O Plenarinho já falou aqui sobre as armas de brinquedo. Veja aqui.

Fonte: Ag. Câmara

quarta-feira, 25 de maio de 2011

Prefeito de Salvador é acionado por descumprir TACs e desrespeitar direitos de crianças e adolescentes

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
25/05/2011 10:35:39
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)


Prefeito de Salvador é acionado por descumprir TACs
e desrespeitar direitos de crianças e adolescentes

O prefeito de Salvador, João Henrique de Barradas Carneiro, é alvo de duas ações civis de responsabilização por ato de improbidade administrativa ajuizadas pelo Ministério Público estadual em razão do descumprimento de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), firmados em 2005, que previam o repasse de recursos à rede de abrigos governamental e não-governamental, que acolhe crianças e adolescentes no Município de Salvador, e a ampliação do número de Conselhos Tutelares e estruturação dos já existentes. Autora das ações, a promotora de Justiça da Infância e Juventude Mônica Barroso requer que o prefeito seja condenado às sanções previstas no art. 12, inciso III, da Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), combinado com o art. 37, parágrafo 4º, da Constituição Federal, dentre elas a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, indisponibilidade dos bens e ressarcimento ao erário. O MP pede ainda que, reconhecido o dano moral difuso ou coletivo, o prefeito seja condenado a compensá-lo, pagando quantia a ser definida pela Justiça, com direcionamento do valor ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. As ações foram ajuizadas na 1ª Vara da Infância e Juventude de Salvador.

Segundo a promotora de Justiça Mônica Barroso, João Henrique descumpriu o TAC celebrado com o Ministério Público em 1º de novembro de 2005 – que objetivava estabelecer critérios visando o cofinanciamento permanente do serviço de proteção especial da rede de abrigos governamental e não-governamental, atendendo ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) – ao não repassar recursos às instituições, deixando-as em situação de extrema precariedade. Somente no exercício de 2010, informa a representante do MP, o Governo do Estado repassou o montante de R$ 1.475.151,75 ao Município de Salvador, referente ao cofinanciamento da rede de abrigos destinados a crianças e adolescentes, entretanto, “esses recursos não foram devidamente repassados pelo Município aos abrigos”. “É um absurdo lamentável, mas o Poder Executivo Municipal não prioriza o atendimento às crianças e adolescentes em situação de risco e ainda inviabiliza que a rede particular assim o faça, ao reter verbas que lhes são devidas por direito”, salienta a promotora, frisando que o prefeito, encarregado de repassar as verbas públicas, “omitiu-se injustificadamente no exercício da função, sobretudo em deixar de praticar imotivadamente ato de ofício acertado em TAC formal e materialmente perfeito”.


O Ministério Público também celebrou com o Município, em 7 de abril de 2005, um TAC que objetivava equipar, dar melhor infraestrutura material e humana aos Conselhos Tutelares já existentes e ampliar o número de conselhos em Salvador, mas que foi igualmente descumprido pelo prefeito João Henrique, conforme denuncia a promotora de Justiça Mônica Barroso. De acordo com ela, não houve ampliação do número de Conselhos Tutelares em Salvador de 8 para 17 – apenas 13 estão em funcionamento atualmente –, bem como não foram cumpridas as cláusulas que estabeleciam a dotação de infraestrutura necessária ao funcionamento adequado dos conselhos. “Do descumprimento e violação do quanto pactuado pela Municipalidade, surgem sérias e graves consequências para a população infanto-juvenil, violada em seus direitos constitucionalmente garantidos e desprotegida da atuação administrativa do Município de Salvador”, informa a promotora em uma das ações. “Trata-se de atitude omissiva grave e desrespeitosa do Poder Público Municipal, especialmente dos seus agentes gestores, com a política de atendimento da criança e do adolescente, que avança sobretudo o campo da improbidade administrativa e do crime de responsabilidade”, conclui a representante do Ministério Público.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Inscrições para o Enem 2011 começam hoje

Veículo(s) A notícia foi publicada nos principais jornais do País - Brasil

As inscrições para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam hoje. O processo deve ser realizado no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e segue até o dia 10 de junho, exclusivamente pela internet. As provas vão ser aplicadas nos dias 22 e 23 de outubro. O valor da taxa continua o mesmo de 2010: R$ 35. Estudantes que estão concluindo o ensino médio em escola pública não pagam. Em 2009, o Ministério da Educação (MEC) deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem como forma de ingresso em universidades. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem se candidatar às vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o País.

Fonte: Portal ANDI

Vítimas de abuso sexual vão depor apenas uma vez

Veículo(s) Correio do Povo - RS | O Povo - CE

Fazer com que a criança vítima de abuso sexual ou testemunha do crime preste um único depoimento foi a principal recomendação aprovada no 1º Encontro Nacional de Experiências de Tomada de Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes no Judiciário Brasileiro. O evento, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e pela ONG Childhood Brasil, serviu para que fossem definidas diretrizes para a tomada de depoimento, que deverá ser gravado, de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual. “O Judiciário vai colocar essas medidas em prática junto com outros atores do sistema de Justiça: Ministério Público, Defensoria Pública, tribunais, advocacia, todos devem conhecer o depoimento especial e reconhecer a importância desse atendimento”, disse Daniel Issler, juiz auxiliar da presidência do CNJ.

Fonte: Portal ANDI

sexta-feira, 20 de maio de 2011

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES POÇOENSES


Enfrentamento a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES POÇOENSES

Poções, 20 de maio de 2011.

Vivemos hoje um momento de comoção em todo o Brasil, devido a tanta violência praticada contra crianças e adolescentes. “Os números mostram o inferno a que estão submetidas as nossas crianças. Dados do Disque Denúncia Nacional (Disque 100) indicam que, desde maio de 2003 até março deste ano, foram feitas mais de 63 mil denúncias de abuso. A Bahia é o Estado que registra mais ligações (7.708), seguido por São Paulo (7.297) e Rio de Janeiro (5.563).”

Em nosso Município, o índice de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes é bastante assustador, de 01 de janeiro a 17 de maio de 2011, foram registrados pelo Conselho Tutelar 21 casos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, números que indicam um movimento crescente de casos, preocupando entidades que lutam em defesa desta causa e exigindo das autoridades competentes as devidas punições àquelas pessoas que praticam esse tipo de crime. É bem verdade que os trabalhos desenvolvidos nos últimos anos, dentre os quais: CPI da Pedofilia, Campanha de Combate à Exploração Sexual e às Drogas e demais ações desenvolvidas pelo Conselho Tutelar, CMDCA e autoridades policiais; além da emissão da Portaria S/N° (02/12/2008) da Dra. Ana Karena Nobre – Juíza de Direito e da Recomendação (MP 30/04/2008) do Dr. Carlos Robson Oliveira Leão – Promotor de Justiça que atuaram na Comarca de Poções, em muito ajudaram na sensibilização da sociedade em geral, quebrando o pacto do silêncio e aumentando, com isso, o número de denúncias de crimes dessa natureza.

Verifica-se, no entanto, certa “cultura” de impunidade, por parte dos órgãos competentes, no tratamento dos casos denunciados, principalmente àqueles de maior relevância e envolvendo pessoas economicamente influentes na sociedade poçoense. Verifica-se, ainda, a falta de estrutura para o atendimento e acompanhamento das vítimas de exploração e abuso sexual; a falta de políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, isso significa: difícil acesso a educação de qualidade, alimentação, moradia, sistema de saúde, atividades extra-escolares, oportunidades de profissionalização etc.

Diante disso vimos cobrar, de quem de direito: o julgamento e a aplicação de medidas cabíveis, que penalizem os culpados e inibam os agressores em potencial; um atendimento digno e contínuo às vitimas e seus familiares; a regularização do Fundo Municipal da Infância e Adolescência; além, da viabilização de políticas públicas e de inclusão social para os jovens em situação de vulnerabilidade. Momento em que expomos nosso repúdio a toda essa conjuntura e, principalmente, às ações que agridem a dignidade e a integridade das crianças e adolescentes, haja vista, que “toda criança e adolescente tem o direito de ser e crescer feliz”.

Essa violência exige uma resposta mais contundente de todos nós a fim de cuidarmos de nossos filhos como um bem sagrado, promovendo o respeito a seus direitos e protegendo-os de toda e qualquer tipo de ameaça. É o que reza o Artigo 18 do Estatuto da Criança e do Adolescente: “É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.”

Assinam esta carta:

Adão José Luz Filho
Conselheiro Tutelar – Coordenador
Coordenador Regional do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia


Argileu Romualdo Cordeiro
Conselheiro Tutelar
Coordenador Territorial da Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia


Andrea Botelho dos Santos Miranda
Conselheira Tutelar – Secretária


Marcio Adriano Leoni Sampaio
Conselheiro Tutelar


Laudelino Costa Palmeira
Conselheiro Tutelar

quarta-feira, 18 de maio de 2011

Poções - BA: Professores paralisam atividade pelo terceiro dia: entenda as negociações

Escrito por Liberdade FM   
Qua, 18 de Maio de 2011 10:26
A_P_L_BPelo terceiro dia consecutivo os professores municipais paralisaram atividades.

Em reunião com o prefeito na segunda-feira (16), os professores propuseram um aumento de cerca de 24%, proposta que foi rejeitada pelo gestor que manteve o aumento de apenas 3,2%. Durante a reunião Luciano Mascarenhas ainda pediu para que os professores elaborasse um documento, no qual fosse comprovado que a Prefeitura Municipal teria condições de arcar com a proposta de aumento pedida pelos docentes.

O documento seria entregue nesta terça-feira (17). Em entrevista a Liberdade, Zezeu, a coordenadora da APLB Sindicato afirmou que o documento já estava pronto e seria entregue ao prefeito ao meio-dia de ontem. Após a leitura dos argumentos dos professores Luciano daria uma resposta hoje.

Hoje (18) as 09:00 h os professores voltam a se concentrar na praça, onde também distribuirão uma nota a comunidade explicando os impasses da categoria em relação as condições de trabalho e a proposta de aumento salarial.

Zezeu ainda comentou que somente amanhã (19) é que a APLB se posicionará positiva ou negativamente em relação ao parecer do Prefeito. Estas decisões serão tomadas em assembléia da categoria a partir das 09:00 h na praça.

A  coordenadora do sindicato afirmou que a categoria está aberta a negociações: “A gente não quer prejudicar aluno. Quanto antes resolvermos é melhor para as duas partes. Estamos abertos a negociação, não estamos inflexíveis. Vamos manter nosso índice porque a gente acredita que pode ser pago, mas estamos abertos a negociação.”

Saiba mais: 

Sessão da Câmara: 16-05-011

Assembléia da APLB: proposta de aumento é injusta e indecente

Os Servidores de Educação paralisarão atividades nesta quarta-feira

terça-feira, 17 de maio de 2011

Conselho Tutelar de Barra do Choça presta homenagem às Mães



CONSELHO TUTELAR DE BARRA DO CHOÇA-BA, EM PARCERIA COM A CASA CAMINHO, REALIZARAM NESTA TERÇA-FEIRA 17 DE MAIO DE 2011  DAS 08 ÁS 16:00 HORAS.
“Um dia de beleza”
(DIA DA BELEZA DAS MÃES )

Projeto dia das mães: No qual o Conselho Tutelar realizou um maravilhoso evento em homenagem as mães, dando um toque de beleza ás mães, realizando trabalho, no sentido de levantar a auto-estima e valorização desta, como: hidratação , corte de cabelo. escovinha, maquiagem e distribuição de pequenos brindes para as mesmas.  
  
Patrocinadores: COMERCIANTES  DE BARRA DO CHOÇA.
 
  PATROCINADORES ESPECIAIS

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEMAE
EQUIPE DO SALÃO OFICINA DO CABELO DE VITÓRIA DA CONQUISTA-BA

Por: Conselho Tutelar de Barra do Choça - BA

Poções-BA: “Tem coisas que não dá para fingir que não vê”


Seja qual for o número de abusos sexuais em crianças que se vê nas estatísticas, seja quantos milhares forem, devemos ter em mente que, de fato, esse número pode ser bem maior. A maioria desses casos não é reportada, tendo em vista que as crianças têm medo de dizer a alguém o que se passou com elas. E o dano emocional e psicológico, em longo prazo, decorrente dessas experiências pode ser devastador.
O abuso sexual às crianças pode ocorrer na família, através do pai, do padrasto, do irmão ou outro parente qualquer. Outras vezes ocorre fora de casa, como por exemplo, na casa de um amigo da família, na casa da pessoa que toma conta da criança, na casa do vizinho, de um professor ou mesmo por um desconhecido.
A violência sexual é um pesadelo na vida de muitas crianças e adolescentes. Os números na Bahia são alarmantes: De acordo com dados do Ministério Público Estadual, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem crescido de forma preocupante. Em 2005, foram registradas 225 denúncias; em 2006 este número aumentou para 467. Já em 2007, o Centro de Apoio Operacional a Promotoria da Infância e Juventude, recebeu, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 1.229 relatos de casos de violência sexual; em 2008, foram registradas 1.646 denúncias e, em 2009, 1.585. No ano de 2010 foram registradas 1.356 denúncias.
Em nosso município os números também são preocupantes. Os casos de exploração sexual de crianças e adolescentes atendidos pelo Conselho Tutelar de Poções no período de janeiro a setembro de 2010 somam 20 casos. Já nesse ano (01 de janeiro a 17 de maio) os números cresceram, foram vitimadas 21 novas crianças/adolescentes.

01/01/2011 a 17/05/2011
Total = 21 casos
Vítimas do Sexo Feminino
19 casos
Vítimas do Sexo Masculino
02 casos
Exploração Sexual
02 Casos
Abuso Sexual
19 Casos
Crianças vítimas
Entre 05 a 10 anos de idade
Adolescentes vítimas
Entre 12 a 16 anos de idade)
Zona Urbana
17 casos
Zona Rural
01 caso
Intermunicipal
03 casos
A exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime que choca e revolta. Mas, ficar indignado não basta. Se você sabe de algum caso, denuncie imediatamente. Disque 100. O sigilo é absoluto e as sua atitude protege os direitos e os sonhos de muita gente.
  *Banner: Pró-Menino

segunda-feira, 16 de maio de 2011

A bola está com você - Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: O que você tem a ver com isto?


Recente pesquisa da BBC de Londres identificou que o Brasil tem sido um dos 27 países que influencia positivamente o mundo. Entretanto, as vésperas de completarmos 21 anos da promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente lei 8069/90, dezesseis anos do início da Campanha para o Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, o quadro de proteção a população infanto-juvenil não faz jus a esta constatação. No país do futebol, do carnaval, da corrupção, do sucateamento da educação continuamos com a temática da exploração e violência sexual contra crianças e adolescentes.
Os números mostram o inferno a que estão submetidas as nossas crianças. Dados do Disque Denúncia Nacional (Disque 100) indicam que, desde maio de 2003 até março deste ano, foram feitas mais de 63 mil denúncias de abuso. A Bahia é o Estado que registra mais ligações (7.708), seguido por São Paulo (7.297) e Rio de Janeiro (5.563). Infelizmente, não há dados oficiais sobre o número exato de crianças e adolescentes que vivem essa realidade no país.
Em 2010 foram registrados 12.487 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes. No primeiro trimestre de 2011, já houve 4.205 casos, sendo a maioria das vítimas do sexo feminino. Apesar de várias campanhas de combate à pedofilia, este parece ser um ano muito sombrio, as pessoas têm ignorado o assunto e por isso o demônio da pedofilia segue atuando, destruindo e aterrorizando muitas famílias, gerando sofrimento, pois há confusão, desinformação, medo e vergonha.
Há uma evolução, em 2006, registrou-se denúncias de 882 municípios, em 2010 foram de 4.886. Entre 2003 e 2010 o Disque 100 realizou um total de 2.556.775 atendimentos e encaminhou 145.066 denúncias de todo o país.
No Brasil e no mundo a pedofilia avança de forma preocupante na internet, são inúmeros os casos de denúncias, violência contra menores de idade seguidos de abuso sexual.
As pesquisas e registros constatam que cerca de 70% dos estupros ocorrem no âmbito familiar, as crianças normalmente começam a ser abusadas sexualmente aos 7 e 8 anos. Ao completar 12, 13 anos, elas começam a ter noção de sexualidade falam sobre o abuso com a mãe ou vizinhos. Se a vítima é criança, o caso é descoberto quando alguém flagra ou percebe o comportamento alterado dela.
Para intervir precisamos saber - Qual a diferença entre abuso sexual e exploração sexual? 
O abuso é qualquer ato que ofenda a pessoa, extrapolando os limites do desenvolvimento ou exercício autônomo e sadio de sua sexualidade, visando unicamente à satisfação de um desejo sexual próprio do agressor, ou seja, no abuso sexual, o agressor procura unicamente satisfazer seus desejos mediante a violência sexual. 
Por sua vez, a exploração é a obtenção de alguma vantagem, financeira ou não, diversa do prazer oriundo da violência. Caracteriza-se por ser uma relação mercantil, em que o agredido é considerado mera mercadoria. 
Mas afinal - Quem é o explorador?  É um criminoso comum.  Os principais violadores não são desconhecidos, são pessoas que vivem próximas ou, na maioria das vezes, aquelas em que a vítima mais confia. No Brasil, a cada oito minutos uma criança é vítima de abuso sexual. De acordo com o Ministério da Justiça, 60 mil crianças são violentadas sexualmente por ano e 82% têm entre 2 e 10 anos e, em 90% dos casos, o violador é um membro da família - pai biológico, padrasto, tios, avôs ou irmãos.
O quadro pode ser modificado portanto, A bola está com você - Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes: O que você tem a ver com isto? Tudo! O primeiro passo é não calar-se, porque tem coisas que não dá para fingir que não vê. Violência sexual contra crianças e adolescentes é crime.
Precisamos incentivar a denúncia, pois “Quem cala, consente” e buscarmos soluções conjuntas para o drama vivido por muitas meninas e meninos. Não basta ser apenas no período de carnaval, quando milhões de pessoas circulam pelas ruas das cidades ex: Salvador, Rio de Janeiro, Recife. Precisamos identificar e combater diariamente as redes interestadual e municipal de exploração sexual infanto-juvenil no Brasil.
Você pode contribuir na sua cidade procurando através dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, de Assistência Social, Delegacias de Polícia, Vara da Infância, CRAS e CREAS.  Quais afinal são as políticas públicas, visando à prevenção e o combate à rede exploratória, bem como a garantia do cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente em sua cidade?
É possível constatarmos que as mobilizações têm gerado denuncias, mas lamentavelmente a maioria dos municípios brasileiros não dispõe das Varas Criminais Especializadas da Infância e Juventude, impedindo a celeridade na apuração e julgamento dos crimes.
Precisamos saber - Quais os serviços disponíveis as vitimas e abusadores?
Setores apontados como facilitadores da exploração sexual nos Estados também tem sido sensibilizados ao longo das mobilizações, caminhoneiros, desestimulando o transporte de adolescentes e alertando para o perigo de facilitar a exploração de meninas, postos de gasolinas e bares em beira de estradas, entrada de cidades e casas noturnas.
Precisamos fortalecer as ações com o apoio do Governo do Estado, das Prefeituras Municipais e Universidades, incluindo a campanha em seus discursos e políticas oficiais, na formação continuada das Polícias Federal, Militar e Civil para assumirem papéis estratégicos no enfrentamento da questão e, também, os profissionais da Educação tem papel importantíssimo nesta luta, desenvolvendo ações de formação, prevenção e orientação das famílias, dos alunos e da comunidade.
 
 *Reginaldo de Souza Silva – Doutor em Educação Brasileira, professor do Departamento de Filosofia e Ciências Humanas e coordenador do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente – NECA/UESB. Email: necauesb@yahoo.com.br

quinta-feira, 12 de maio de 2011

18 de Maio


Seqüestrada em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches, então com oito anos, foi drogada, espancada, estuprada e morta por membros de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, desde o momento em que Araceli entrou no carro dos assassinos até o aparecimento de seu corpo, desfigurado pelo ácido, em uma movimentada rua da cidade de Vitória. Poucos, entretanto, foram capazes de denunciar o acontecido. O silêncio da sociedade capixaba acabaria por decretar a impunidade dos criminosos.


Os acusados, Paulo Helal e Dante de Bríto Michelini, eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.

A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.

Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.

O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil. Organizado pelo CEDECA/BA, representante oficial da organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

De autoria da então deputada Rita Camata (PMDB/ES) - presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional -, o projeto foi sancionado em maio de 2000.

Desde então, a sociedade civil em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes promovem atividades em todo o país para conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.

Lei 9.970 – Institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-juvenil

Art. 1º. Fica instituído o dia 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Lutar pela garantia dos direitos dos baianos é o desafio dos 49 novos promotores de Justiça

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
10/05/2011 16:45:47
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Lutar pela garantia dos direitos dos baianos é
o desafio dos 49 novos promotores de Justiça 

Ontem, o compromisso com estudos e provas exaustivas para a conquista de um sonho: tornar-se promotor de Justiça. Hoje, investidos no cargo, o compromisso maior: servir à sociedade, promovendo a justiça, salvaguardando a democracia e efetivando a cidadania. Imbuídos desse propósito, 49 jovens foram empossados na noite desta segunda-feira, dia 9, como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado da Bahia. A posse aconteceu no auditório da nova sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Também compuseram a mesa solene da posse o procurador-geral do Estado Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner; corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Adivaldo Guimarães Cidade; procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Adélia Marelin; secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Almiro Sena, e do Trabalho, Nilton Vasconcelos; subdefensora pública-geral Liliana Cavalcanti; presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Jânio Braga; e o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Antônio Meneses Nascimento Filho.

“O dia de hoje é um dia de renovação da Instituição. A nossa célula institucional tem uma renovação lenta e isso implica algumas vantagens e alguns cuidados; vantagens porque ela dá perenidade ao nosso projeto, e cuidado porque, como essa renovação é muito ocasional, é preciso zelar muito por ela. Por isso, o processo de um concurso para promotor de Justiça como esse é demorado, exige tanto esforço e cuidado”, observou o chefe do Ministério Público baiano ao dar as boas-vindas aos novos promotores de Justiça. Wellington César frisou que os integrantes da instituição têm o poder de tocar e melhorar a vida das pessoas, mas, ao mesmo tempo, estão expostos a uma série de desafios e armadilhas que exigem uma atuação prudente, pautada no princípio e orientada pelo respeito à Constituição Federal e à dignidade da pessoa humana. “Sempre que a dúvida pairar sobre nós, devemos considerar que o melhor trajeto é refletir de que maneira nos posicionaremos em respeito não a nossa vontade e a nossa opinião, mas em respeito à Constituição, às leis do país e aos princípios internacionais. Esse deve ser um exercício permanente”, orientou o PGJ.

“Cada promotor de Justiça precisa ter a capacidade de transigir, ouvir e ter firmeza, sem perder a ternura e a generosidade, sem perder a convicção de que está atuando como um agente político muitas vezes para promover uma transformação social que reduza desigualdades seculares. Vocês trabalharão em lugares muitos distantes. É preciso olhar para o outro com respeito, colocar-se no lugar dele e exercitar essa generosidade como uma vocação e não apenas como uma retórica em um determinado momento”, observou o PGJ, frisando que a única fortaleza do Ministério Público são a sua imagem e a forma como é legitimado pela população brasileira. E essa legitimação, continuou ele, deve ser conquistada “a cada dia, em cada pronunciamento, em cada parecer e em cada ação refletida que contemple a complexidade dos nossos tempos”.

“Esse é um lugar de pessoas responsáveis, e tenho certeza de que todos aqueles que passaram por este certame estão à altura desta tarefa. Tenho a certeza de que a tenacidade, o compromisso, a cooperação e o equilíbrio que demonstraram em todo esse período lhes dão esse aval”, afirmou Wellington César. “O Ministério Público não é obra de poucos, é obra de muitos, de ontem, de hoje e de amanhã. É também um lugar de trabalhar, de conviver e de sonhar; de desenvolver potencialidades. E essa trajetória foi construída por nomes dos mais variados. O Ministério Público de ontem precisa articular-se com o de hoje, que somos nós. E o Ministério Público de amanhã são os senhores”, concluiu o PGJ.

Na mesma linha de pensamento, o procurador-geral de Justiça Adjunto José Gomes Brito, decano da Instituição, fez uma saudação aos novos promotores de Justiça em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, defendendo “a aproximação entre a experiência dos mais antigos e a impetuosidade nos novos representantes ministeriais”. Gomes Brito convidou os novos integrantes do MP a se tornarem agentes de transformação social. “Ser promotor de Justiça é manter um permanente contato com os indivíduos, em especial os mais pobres e carentes de justiça social. É atender o povo, é cuidar da sociedade em seus interesses concretos. Não é encastelar-se no gabinete esperando a promoção para a capital”, alertou o PGJ Adjunto. “Que as batalhas travadas em vários fronts, que as bandeiras, vitórias e conquistas do Ministério Público baiano sejam a mais justa diretriz para o caminho da força e da retidão, numa busca ainda mais aguerrida pela justiça e pela efetivação da cidadania. E que o advento desses novos promotores de Justiça – já experimentados em um dos mais difíceis certames que se conheceu em solo brasileiro – nos transmita o entusiasmo, a bravura e a inventividade inerentes à juventude”, desejou.

O presidente da Ampeb, promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga, também fez uso da palavra para saudar os novos promotores de Justiça. Afirmando que a entidade de classe estará sempre ombreada com cada um deles, Jânio Braga disse ter “absoluta convicção de que todos estão imbuídos no propósito de servir ao Ministério Público com empenho, competência e coragem, pois assim estarão servindo à sociedade, razão maior da nossa existência como Instituição”.

Em nome dos novos promotores de Justiça, coube ao primeiro colocado no concurso, o promotor de Justiça José Botelho Almeida Neto, falar sobre os desafios e expectativas que os recém-empossados vislumbram no exercício da nova carreira. “Ciente das dificuldades que enfrentaremos na
investidura do cargo, advindas das divergências sociais e culturais deste extenso estado da Bahia, chamo atenção dos colegas agora empossados para uma atuação responsável, com observância dos deveres constitucionais e legais delineados ao promotor de Justiça, visto que os poderes nos quais agora estamos investidos são instrumentos a serem utilizados a serviço do desempenho do cargo e no exercício das funções ministeriais, não como arte da satisfação pessoal, tampouco da vaidade humana”, afirmou o novo promotor, concluindo que “o exercício do poder somente é legítimo se forem observados seus limites e sua finalidade. Em nossa carreira profissional, não serviremos as nossas vaidades. Seremos promotores de Justiça e defenderemos a sociedade”. O novo promotor também aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os membros da banca examinadora do concurso “pela lisura, seriedade e transparência na condução do certame”.

Os 49 novos promotores de Justiça empossados são: José Botelho Almeida Neto, Saulo Murilo de Oliveira Mattos, Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, Augusto Joaquim de Azevedo Júnior, José Reis Neto, Ivelinne Noemi Silva Porto, Ana Claudia Fonseca Costa, Letícia Queiroz de Castro, Sammuel de Oliveira Luna, Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, Rafael Lima Pithon, Karina Silva Santos Oliveira, Dario José Kist, Rodrigo Nogueira Mendonça, Milena Moreschi, Marco Aurélio Nascimento Amado, André Bandeira de Melo Queiroz, Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, Joseane Mendes Nunes, Ana Carolina Campos Tavares Gomes, Francisco Melo Mascarenhas, Lívia Sampaio Pereira, Mayanna Ferreira Ribeiro, Letícia Campos Baird, George Elias Gonçalves Pereira, Ítala Maria de Nazaré Braga Moura, Lucas Ramos de Vasconcelos, Rafael Henrique Tarcia Andreazzi, Carlos André Milton Pereira, Thyego de Oliveira Matos, Leonardo Quintans Coutinho, Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, Lair Faria Azevedo, Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, Mirella Barros Conceição Brito, Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Carlos Augusto Machado de Brito, Rodolfo Ribeiro de La Fuente, Thiago Cerqueira Fonseca, Adriano Freire de Carvalho Marques, João Batista Madeiro Neto, Artur Ferrari de Almeida, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Laíse de Araujo Carneiro, Alícia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, Fabrício Guida de Menezes, Hugo César Fidelis Teixeira de Araújo, Michele Aguiar Silva Resgala e Rui Gomes Sanches Júnior.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

quarta-feira, 11 de maio de 2011

POÇÕES:Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes:“Tem coisas que não dá para fingir que não vê”


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL





Convite


 
 A Secretaria Municipal de Assistência Social estará promovendo, no mês de maio de 2011, a Campanha de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, cujo tema “Tem coisas que não dá para fingir que não vê”, com intuito de chamar atenção da sociedade e autoridades para combatermos a violência sexual contra crianças e adolescentes no município.

Portanto, solicitamos apoio de toda comunidade do município de Poções para juntos participar de uma passeata silenciosa e com todos vestidos de preto para demonstrar o repudio ás pessoas que cometem este tipo de crime. A passeata será no dia 18 de maio, ás 08:30h, com saída do CREAS ( Centro de Referência Especializado de Assistência Social, situado na rua Aloísio Rocha, N° 08, Centro.



Venha participe e colabore.




Rita de Araujo Mascarenhas

Sec. Mun. De Assistência Social

terça-feira, 10 de maio de 2011

Morre menino que fez transplante de coração no RJ

Patrick Alves estava em estado crítico e necessitava de suporte respiratório.
Ele foi submetido à cirurgia em 15 de abril, no Instituto Nacional de Cardiologia.

Do G1 RJ

Patrick coração artificial (Foto: Reprodução / TV Globo) Menino Patrick morreu quase um mês após cirurgia
de coração (Foto: Reprodução / TV Globo)
Quase um mês após um transplante de coração, o menino Patrick Hora Alves, de 10 anos, morreu na noite desta terça-feira (10). As informações foram confirmadas pela assessoria do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio de Janeiro.

O pai do menino, Luis Claudio Alves, informou que entre as causas da morte estão choque cardíaco e insuficiência renal. Ele faleceu por volta de 19h40. O corpo do menino será cremado na sexta-feira (13) no Memorial do Carmo, no Caju, na Zona Portuária do Rio.


Em nota oficial divulgada na noite desta terça-feira, o Instituto Nacional de Cardiologia (INC) informou que Patrick morreu de falência múltipla de órgãos, decorrente de uma infecção provocada por uma pneumonia.


Menino não respondia bem ao tratamento
 
Mais cedo, o hospital divulgou um boletim médico que dizia que o paciente não respondia bem ao tratamento. Patrick foi submetido à cirurgia em 15 de abril, no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio.

Os médicos explicaram, nesta terça-feira, que Patrick estava em estado crítico e necessitava de suporte respiratório e renal. O menino piorou no último fim de semana.
Em 29 de abril, os médicos chegaram a avaliar a possibilidade de reduzir a sedação no paciente, o que não aconteceu.

Patrick foi a primeira criança do Brasil a conviver com um coração artificial por cerca de 30 dias. O diretor do INC, Marco Antonio Mattos, explica que Patrick sofria de uma doença genética chamada miocardiopatia restritiva. Desde então, ele teve dois coágulos no coração e o órgão acabou se deteriorando, após uma das cirurgias para a retirada do coágulo. O coração artificial poderia ficar no corpo da criança por até três meses.

Disque Denúncia Nacional - DDN 100