segunda-feira, 27 de junho de 2011

Prefeituras têm até dia 29 de junho para registrar dados de alunos do Bolsa Família

Mais de 16 milhões de alunos beneficiários do Bolsa Família são acompanhados pelo Governo Federal para registro da frequência escolar. Prazo para o bimestre abril/maio termina nesta quarta-feira. 

Técnicos municipais das áreas de educação e saúde têm até 29 de junho e 2 de julho, respectivamente, para registrar informações sobre as duas exigências que precisam ser atendidas pelos beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Para receber o benefício, as famílias precisam, em contrapartida, fazer o acompanhamento de saúde e garantir a frequencia escolar dos alunos.
 
Relatórios parciais apontam que 46% dos 10,7 milhões de famílias tiveram os dados de acompanhamento registrados no sistema do Ministério da Saúde e 24% dos 16,7 milhões de alunos dos 6 aos 17 anos no sistema do Ministério da Educação.
 
As prefeituras e os dois ministérios são parceiros do MDS na gestão do programa. As informações abrangem 3,6 milhões de alunos e foram registradas até 12 de junho. Os dados se referem à frequência escolar em abril e maio. Do total de famílias no perfil de saúde, 5 milhões foram monitorados até 10 de junho.
 
São mais de 10,7 milhões de famílias, que precisam receber acompanhamento dos postos e agentes de saúde em todas as cidades brasileiras. Quase metade já está com a agenda de vacinação e pré-natal em dia.
 
Os municípios de Roraima, Tocantins e Sergipe estão à frente da média nacional em relação à saúde, com percentuais de 61%, 56% e 56%, respectivamente. Quanto à frequência às aulas, são os municípios do Piauí (38%), Ceará (34%) e Rio Grande do Sul (33%) que lideram o registro escolar. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e MDS.
 
Para continuar a receber a transferência de renda, os alunos precisam assistir, no mínimo, a 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% da frequência.
 
Saúde
 
Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças de até 7 anos de idade, seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para serem medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. O prazo até junho é referente às de monitoramento do primeiro semestre deste ano.
 
Atualmente, cerca de 12,9 milhões de famílias são atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes leva ao cancelamento do benefício.
 
Os municípios, responsáveis por monitorar as famílias, deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do programa quando não encaminham as informações.
 
(Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome)

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