terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Concurso do INSS: confira as estatísticas dos inscritos no processo seletivo

Escrito por Liberdade FM   
Concurso-INSS-2011A Fundação Carlos Chagas divulgou nesta quarta-feira (25) a estatística dos inscritos no processo seletivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). 

Conforme o edital, o concurso teve quase1 milhão de inscrição para todo o Brasil. Para a Agência da Previdência Social de Poções, se inscreveram 587 candidatos que concorrerão a uma vaga de Técnico do Seguro Social.

Próximo a Poções, outra agência do INSS que possui vagas no concurso é Iguaí. Para a agência da cidade foram 330 inscritos que também concorrem há apenas uma vaga para Técnico do Seguro Social.

As provas do INSS ocorrem no dia 12 de fevereiro.


Confira as estatísticas em geral dos inscritos no processo seletivo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos links e arquivos abaixo.



Links e Arquivos
Fonte: Fundação Carlos Chagas

Secretaria de Educação Divulga Gabarito das Provas do REDA




A Secretaria da Educação do Estado da Bahia autorizou a Consultec a realizar nova prova exclusivamente para os professores de Física e Química que concorrem à seleção, através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), em municípios que tiveram candidatos presentes no Colégio Polivalente do Cabula, em Salvador, no último domingo (29).

Responsável pelas inscrições e realização do certame, a Consultec teve problemas com a distribuição do material no Colégio Polivalente do Cabula, em Salvador, não efetivando a realização das provas, no local, no último no domingo (29). Diante do ocorrido e para garantir igualdade de condições para todos, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia determinou a realização de nova prova no próximo dia 11 de fevereiro (sábado).

O novo edital com a convocação e a relação dos municípios será publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia até quarta-feira, dia 1º de fevereiro. O candidato deverá acessar o site da Consultec no prazo de 72 horas após a publicação do edital para fazer a sua opção de realização da nova prova entre os municípios sede das Direc.

Vale registrar que as provas realizadas no último domingo para mais de 105 mil candidatos à seleção em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) transcorreram normalmente em 32 municípios do Estado. Desse total, 15.371 candidatos concorrem as 1.093 vagas para professor e 90.048 concorrem as 2.209 vagas para assistente administrativo.

Os 1.093 novos professores atuarão em localidades e disciplinas que não tiveram aprovados no último concurso público realizado no ano passado, do qual a Secretaria da Educação já convocou 3.500 professores, ultrapassando o total de 3.200 previsto no edital.

Na oportunidade, a Secretaria de Educação divulgou os Gabaritos das Provas realizadas no último domingo (29). Veja Abaixo:

Comunicado - Interposição de Recursos aos Gabaritos Preliminares30/01/2012
Gabarito - Assistente de Atividade Administrativa30/01/2012
Gabarito - Professor de Sociologia30/01/2012
Gabarito - Professor de Matemática30/01/2012
Gabarito - Professor de Inglês30/01/2012
Gabarito - Professor de História30/01/2012
Gabarito - Professor de Geografia30/01/2012
Gabarito - Professor de Filosofia30/01/2012
Gabarito - Professor de Espanhol30/01/2012
Gabarito - Professor de Educação Física30/01/2012
Gabarito - Professor de Biologia30/01/2012
Gabarito - Professor de Arte30/01/2012
Aviso Importante29/01/2012


Fonte: Consultec. 

segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Unicef denuncia a morte de 384 crianças no levante contra o presidente da Síria


Veículo(s)A notícia foi publicada nos principais jornais do País - Brasil
Em pouco mais de um mês, 77 crianças foram assassinadas na Síria. São 384 crianças mortas desde o início do levante contra o presidente Bashar Al-Assad, em março de 2011. O alerta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) foi lançado poucas horas antes de o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) reunir-se em busca de consenso para aprovar uma resolução a fim de interromper os assassinatos. "Até 7 de janeiro, 384 crianças morreram, na maioria meninos. Cerca de 380 foram detidas, algumas com menos de 14 anos", detalhou Rima Salah, vice-diretora executiva da organização. Para Mousab Azzawi, coordenador do Observatório Sírio de Direitos Humanos, o número de vítimas já ultrapassou o relatado. Pelo menos 400 meninos teriam sido mortos desde o início da revolta.
Fonte: POrtal ANDI
Foto Extraida da Internet

Copa Poções de Futebol de Base: Vitorinha é campeão na categoria Sub-17

Escrito por Liberdade FM   
Seg, 30 de Janeiro de 2012 13:25
vitorinhacampeaoApós oito dias de disputa terminou neste domingo (29) a XXVI Copa do Brasil de Futebol de Base em Poções. Times de vários estados do país participaram da competição que é uma espécie de vitrine para os atletas que pensam em jogar profissionalmente.
 
Dos quatro times poçõenses participantes da Copa, apenas o Vitorinha chegou a final. Jogando contra o Cruzeiro (Jequié), o time poçõense ficou no empate em 0 X 0 no tempo normal.
 
E, em uma emocionante disputa de pênaltis conquistou o título na categoria Juvenil, após Caio, Jean, Túlio e Danrley converterem as quatro cobranças e o goleiro Rogério defender a cobrança de Luiz Braz e o atacante do Cruzeiro colocar a bola na trave. Na disputa ficou 4 X 2 para o Vitorinha.
Em entrevista a Liberdade FM, Teca, técnico do Vitorinha, agradeceu todos pelo apoio a equipe. “Conseguimos conquistar esta competição de forma invicta e eu só tenho a agradecer vitorinhacampeao3ao município de Poções por ter dado a oportunidade de participar desta competição e levar o nome da cidade para todo o sudoeste, a nível estadual e nacional”, disse.
 
Na categoria Infantil o Juventus (Itabuna) foi o campeão; na Mirim, o Juventus (Feira de Santana) venceu a competição; e, no Pré-Mirim, o Núcleo Barradão (Salvador) levou o título.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2012

Campanha contra a violência sexual traz Ivete Sangalo e aborda os riscos da internet

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
                       26/01/2012 16:59:29
Redator: Gabriel Pinheiro   DRT/BA 2233

Campanha contra a violência sexual traz Ivete Sangalo
e aborda os riscos da internet


“Em casa ou no mundo virtual, a violência é real”. Gravada pela cantora Ivete Sangalo, a frase está presente em todas as peças da 7ª 'Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes', lançada hoje, 26, na sede do Ministério Publico estadual no Centro Administrativo da Bahia (5ª Avenida, 750, CAB), em solenidade presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Em sua sétima edição, a campanha do Centro de Apoio Operacional da Criança e Adolescente (Caoca), coordenado pela promotora de Justiça Márcia Guedes, aborda, pela primeira vez, os riscos que a internet pode oferecer a crianças e adolescentes. O PGJ classificou como “um acerto” a identificação do ambiente virtual como foco da campanha, já que a internet vem sendo um vetor para a prática de crimes sexuais contra crianças e adolescentes. “A identificação dessa realidade é mais um sinal do compromisso do Ministério Público de renovar ferramentas para combater o crime onde quer que ele aconteça”, destacou o chefe do MP baiano, ressaltando a convergência dessa ação com o lançamento do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (NUCCiber). Foram apresentados o vídeo, o spot de rádio e as peças fotográficas, que serão veiculadas, sem nenhum custo para o MP, nas emissoras de televisão, de rádio e nos demais veículos da mídia impressa, inclusive na internet.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Pesquisa mostra que 2% dos brasileiros admitem já ter consumido crack


Veículo(s) Folha de S. Paulo - SP

Uma pesquisa realizada pelo Datafolha mostra que 2% dos brasileiros com mais de 16 anos admitem já ter experimentado o crack. Isso corresponde a cerca de três milhões de pessoas, pouco mais que o dobro da estimativa de usuários da droga no País (1,4 milhão), o que inclui também os adolescentes com menos de 16 anos. O percentual é maior na região Sul (3%) e entre indivíduos com baixa escolaridade: uma estimativa de 3% diz respeito àqueles que concluíram no máximo o ensino fundamental. A pesquisa mostra que a porcentagem caiu para zero quando os entrevistados foram questionados se ainda usam a droga, o que vai de encontro aos registros que apontam o crack como uma droga que causa alta dependência desde o primeiro consumo. A pesquisa também mostrou a disseminação do crack no Brasil : segundo o levantamento, 8% dos entrevistados dizem ter algum membro na família que está consumindo atualmente a droga.

Fonte: Portal ANDI

RN: Número de crianças que ficarão sem vaga nas escolas aumentou 25% em relação a 2011


Veículo(s) Tribuna do Norte - RN 
 No primeiro dia de matrícula para novos alunos na rede municipal de ensino de Natal (RN), a estimativa da Secretaria Municipal de Educação é de que a demanda reprimida no ensino fundamental alcance um total de cinco mil crianças. Essa estimativa representa 25% a mais em relação ao ano passado. Em 2011, quatro mil alunos ficaram fora da rede municipal, segundo dados da Secretaria e da Promotoria de Justiça da Educação. Até o final da manhã de ontem (24), 25 mães já haviam procurado os Conselhos Tutelares da cidade, na tentativa de garantir uma vaga para os filhos. O coordenador do Conselho Tutelar da Zona Leste, Álcio Henry, informou que está recebendo as denúncias e encaminhando requerimento às escolas para a efetivação da matrícula.

 Fonte: Portal ANDI

Número de interessados em adotar crianças é cinco vezes maior que o de jovens disponíveis

Portal ANDI
O número de pessoas que desejam adotar uma criança no Brasil é quase cinco vezes maior que o de crianças e adolescentes disponíveis – são 27.298 interessados para 4.985 jovens à espera de uma nova família. A discrepância, segundo dados apurados em 10 de janeiro com base no Cadastro Nacional de Adoção (CNA), se justifica por causa da exigência que os interessados fazem com relação ao perfil da criança.  Segundo o coordenador CNA e também juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Nicolau Lupianhes, esse é o principal entrave ao processo de adoção.
“Na maioria dos casos, os pretendentes tem um perfil de criança desejado. Geralmente é branca, menina, com até quatro anos, que não seja portadora de nenhuma moléstia nem pertença a grupos de irmãos. Por isso, o número de pretendentes é bem maior”, destacou Lupianhes.

De acordo com o levantamento, dentre os inscritos no cadastro, apenas 34,53% são indiferentes à raça do filho (a) pretendido. Dos interessados, 91,03% manifestaram o desejo por adotar brancos. Aceitam pardos 61,12% e negros 34,28% dos pretendentes.

A maior parte dos inscritos (82,76%) tem interesse em adotar apenas uma criança. Segundo o CNA, 82,14% manifestaram o desinteresse por adotar irmãos. Outros 80,28% negam-se a adotar até mesmo gêmeos.

No que diz respeito ao gênero, 33,23% dos pretendentes manifestaram interesse por adotar meninas e apenas 9,60% desejam meninos. Aqueles indiferentes ao sexo da criança/adolescente somam 58,89% dos inscritos no Cadastro Nacional de Adoção.

Com relação à idade, a preferência é praticamente por bebês – 17,97% desejam crianças até um ano de idade; 19,90% de um aos dois anos; 20,50% de dois aos três anos; 18,32% de três aos quatro anos. Pessoas interessadas em adotar crianças com mais de oito anos somam menos de 1%.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Regras para a dedução das Doações aos fundos da Criança e do Adolescente e aos fundos do Idoso são alteradas

Conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, Julio Linuesa Perez, explica como podem ser feitas as doações

 

As regras para dedução do Imposto de Renda devido das doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente foram alteradas por meio da Lei nº 12.594/2012, publicada no Diário Oficial da União no dia 19 de janeiro. A nova legislação alterou ainda o artigo 3º do Fundo Nacional do Idoso, estabelecendo que a pessoa jurídica poderá deduzir do imposto de renda devido, em cada período de apuração, o total das doações, devidamente comprovadas, feitas aos Fundos do Id oso nacional, estaduais ou municipais, sendo proibida a dedução como despesa operacional. “A dedução não ultrapassará 1% do imposto devido”, comenta o conselheiro do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo (CRC SP), Julio Linuesa Perez.

 

As doações feitas aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente nacional, distrital, estaduais ou municipais, devidamente comprovadas, serão reduzidas, integralmente, do imposto de renda, obedecendo os seguintes limites: 1% do imposto sobre a renda devido apurado pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real; e 6% do imposto sobre a renda apurado pelas pessoas físicas na Declaração de Ajuste Anual. Vale lembrar que a soma das deduções fica limitada a 6% do valor do imposto devido.

 

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Rede de TV Holandesa grava programa em Poções

Escrito por Liberdade FM   
Ter, 24 de Janeiro de 2012
TVHOLANDESAEsteve em Poções nesta segunda-feira (23) a equipe de reportagem da TV Holandesa TROS. David (produtor) e Weshol (repórter) vieram à cidade gravar cenas para o programa Vermist (Desaparecido em holandês).

O Vermist vai ao ar duas vezes por semana na TV Holandesa e é um dos programas de maior audiência no país. O programa apresentado por Jaap Jongbloed possui correspondentes em diversos países do mundo que saem a procura de pessoas desaparecidas a fim de promover reencontros com seus familiares.

Desta vez, a equipe do Vermist esteve em Poções a procura de uma senhora que entregou seus filhos a adoção a mais de 20 anos. A pedido da equipe Holandesa não divulgaremos o nome da Senhora, para que não haja risco de atrapalhar a surpresa do reencontro entre mãe e filhos, uma vez que postada a matéria na internet, os jovens poderiam ter acesso na Holanda.

vermist
A localização desta Senhora foi possível mediante contato entre os produtores do Vermist e a equipe da Liberdade FM, que em parceria com o Conselho Tutelar, obteve as informações necessárias para promover o encontro.

As cenas foram gravadas no domingo e na segunda-feira no bairro Alto do Paraíso e na feira livre. A previsão é que o programa vai ao ar no mês de maio na Holanda, quando a poçõense viajará ao país para reencontrar os filhos.

LDB poderá ter limites ao número de alunos por turma

 As turmas de pré-escola e dos dois primeiros anos do ensino fundamental poderão contar com no máximo 25 alunos. Nos anos subsequentes do ensino fundamental e no ensino médio, poderão estar em cada sala de aula até 35 alunos. Os limites estão previstos no Projeto de Lei do Senado (PLS) 504/11, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), que está pronto para votação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde receberá decisão terminativa .

O projeto modifica o artigo 25 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), segundo o qual será "objetivo permanente" das autoridades responsáveis alcançar uma "relação adequada" entre o número de alunos e o professor. Segundo parágrafo que será acrescentado ao artigo, caberá a cada sistema de ensino, "à vista das condições disponíveis e das características regionais e locais", estabelecer como se dará essa relação adequada, assegurados os tetos máximos de 25 e 35 alunos por turma.

Segundo o autor da proposta, não se pode tolerar o funcionamento de turmas com quarenta ou mais alunos no ensino fundamental e sessenta ou mais no ensino médio, muitas vezes a partir do que chamou de motivações de falsa "economia" nas redes públicas e de "lucratividade acintosa" nas escolas privadas. Nem classes tão numerosas na pré-escola, que impediriam, a seu ver, o atendimento individualizado e a avaliação contínua do "delicado e artesanal processo de alfabetização".

"De fato, de que adianta obter um 'gasto por aluno' menor em rede pública se não se consegue a correspondente aprendizagem, e os estudantes precisam de muitos mais anos para concluir a etapa de ensino? E qual é o proveito de se reduzir o valor das mensalidades, se o preço é a deseducação dos adolescentes e jovens? - questiona Costa na justificação do projeto.

Paulistanos estão insatisfeitos com a falta de proteção à infância

Uma pesquisa dos Indicadores de Referência de Bem-Estar do município (IRBEM), encomendada pelo Movimento Nossa São Paulo ao Ibope, revela que a proteção oferecida à infância e à adolescência está entre os aspectos com maior piora de satisfação. Numa escala de 1 a 10, a nota que já era baixa em 2010 caiu de 4,8 para 4,3 no último ano.

Entre os aspectos com menor nível de satisfação em 2011 está a transparência e a participação política (honestidade dos governantes) com nota 2,3 e a desigualdade social com 3,8.

A desigualdade fica explícita quando analisados quesitos como cultura e esporte, no qual 44 distritos aparecem sem nenhum livro infantojuvenil por habitante para a faixa de 7 a 14 anos e 55 distritos não possuem equipamentos esportivos.

A Vila Andrade (subprefeitura de Campo Limpo) apresenta um dos piores índices de habitação, com 94,05% de domicílios na favela. Em Marilac (extremo sul de São Paulo), 20% dos bebês são filhos de mães com menos de 19 anos.

Os paulistanos também estão bastante preocupados com a segurança de seus filhos e familiares, com índice de satisfação caindo de 5,1 para 4,6. O estudo revela que 89% da população se sente pouco ou nada seguro em São Paulo, apresentando medo da violência e do tráfico de drogas.

CMDCA lança campanha de Arrecadação do Imposto de Renda

Escrito por Liberdade FM
 
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) lança na próxima sexta-feira (27) a Campanha de Arrecadação de 1% e 6% do Imposto de Renda. 

A Campanha de dedução do imposto de renda visa a criação do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA), cujo objetivo é facilitar a captação, o repasse e a aplicação de recursos destinados ao desenvolvimento das ações de atendimento à criança e ao adolescente no município.

O Fundo será gerido pelos conselheiros do CMDCA, os quais terão a incumbência, também, de decidirem sobre a destinação dos recursos por eles captados.

Podem colaborar pessoas físicas ou jurídicas que tem impostos a pagar. As pessoas físicas podem destinar ao fundo até 6% do imposto devido e as pessoas jurídicas, podem contribuir com até 1% do imposto.

As pessoas que desejarem contribuir com a Campanha poderão efetuar depósito bancário na conta do FMDCA no Banco do Brasil, na agência 556-8 e conta corrente 16.402-X.

Para maiores informações participe do evento de lançamento da Campanha que acontecerá na sede do CRAS/Bolsa Família, a partir das 17h.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Começou a Copa do Brasil de Futebol de Base em Poções


Escrito por Liberdade FM   
abertuacopabrasilDelegações de várias cidades do Brasil apresentaram os atletas que participarão da XXVI Copa do Brasil de Futebol de Base na solenidade de abertura do campeonato na manhã deste domingo (22) no Estádio Municipal Heraldo Curvelo.


O evento, organizado pela C&N Assessoria, Marketing e Eventos Esportivos, tem como sede dos jogos a cidade de Poções. Serão oito dias de disputa nos quais cerca de 800 jogadores defenderão os 15 times que disputam o campeonato nas quatro categorias: pré-mirim, mirim, infantil e juvenil.


Participam do campeonato os times Arraial C do Rio de Janeiro, Arte Magia do Rio Grande do Norte, Alvinegro do Ceará e as equipes baianas Centro Espírita Cosme e Damião da cidade de Macarani, Planeta Bola e Bola Cheia de Vitória da Conquista, Ajax de Brumado, o time do Jaguaquara, Toque B de Feira de Santana e o Núcleo Barradão de Salvador.


Representa a cidade de Poções, os times Vitorinha, CSA Bela Vista, Escolinha Revelação e Núcleo do Bahia.


Após o desfile das delegações, apresentações de Capoeira, Hip Hop e dança contemporânea com a Cia Wilarim animaram o público demonstrando algumas das principais manifestações culturais da cidade sede.

Copa do Brasil de Futebol de Base: confira tudo que rolou na abertura da competição



Escrito por Liberdade FM   
Seg, 23 de Janeiro de 2012
primeirodiacopabrasilNa tarde deste domingo (22) teve início a primeira rodada da Copa do Brasil de Futebol de Base que ocorre em Poções durante toda esta semana.


Quatro jogos com muitos gols marcaram a primeira rodada do campeonato que teve a estreia dos quatro times poçõenses na competição.


Na categoria ­ o Núcleo do Bahia – Divisão de Base do Poções – enfrentou o Jaguaquara e ficou no empate em 1 X 1. Na categoria Mirim, o CSA Bela Vista perdeu para o Núcleo Barradão de Salvador por 2 X1. O time Bola Cheia perdeu por 6 X0 para o Ajax de Brumado. E no último jogo do dia, o Vitorinha venceu de virada o Sport Magia do Rio Grande Norte.


Nesta segunda-feira (23) outros 25 jogos acontecem no Heraldão e no Heraldinho. Serão sete jogos na categoria Juvenil, três jogos na categoria Pré-Mirim, oito jogos na categoria Infantil e sete jogos na categoria Mirim.


Na Copa do Brasil cada jogo tem uma hora de duração, dividido em dois tempos de 30 minutos cada.


Confira abaixo a tabela de jogos desta segunda-feira:

domingo, 22 de janeiro de 2012

Saúde oferece duas novas vacinas para crianças


A partir do segundo semestre, serão introduzidas as vacinas pentavalente e a pólio inativada. A campanha nacional contra pólio, com as gotinhas, será mantida

O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação.

Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B).  Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas.

“Com a inclusão da pentavalente no calendário vacinal vamos reduzir uma picada nas crianças, diminuindo as idas aos postos de saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele reforçou ainda a participação dos laboratórios públicos na produção de vacinas no país. “O Ministério da Saúde tem como política fortalecer a capacidade nacional de inovação tecnológica de produção, não só em parceria com laboratórios públicos e com setor privado, mas também de atração de parceiros internacionais”, afirmou o ministro.

A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países. O Brasil utilizará um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo, assim, o país livre da poliomielite. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade.

CAOPCA/MPPR: Conselho Tutelar em Perguntas & Respostas

Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente/ PR

O CONSELHO TUTELAR EM PERGUNTAS E RESPOSTAS:

ATRIBUIÇÕES DIVERSAS 

Clique aqui

Sobre o autor:

Murillo José Digiácomo é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, integrante do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente (CAOPCA/MPPR) e membro da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude - ABMP.

Fone: (41) 3250-4710. PABx: (41) 3250-4000.
E-mail: murilojd@mp.pr.gov.br

sexta-feira, 20 de janeiro de 2012

NOTA PÚBLICA: Sobre alterações no funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o país

Data: 20/01/2012
Brasão da República 
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS
 
 
 
NOTA PÚBLICA
 
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) vem a público tecer algumas considerações a respeito do Projeto de Lei nº 278/2009, o qual altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativo aos conselhos tutelares.

Referida proposição encontra-se atualmente em trâmite no Senado Federal, tendo sido aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal em 22/12/2011, e posteriormente recebida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, onde aguarda designação do relator. A aprovação do projeto pela CCJ é um importante passo para a promoção dos direitos de Conselheiros Tutelares, bem como para definição de parâmetros para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em todo o país.

Faz-se necessário ressaltar, entretanto, que a matéria ainda se encontra em tramitação no Senado Federal, não tendo sido, até o presente momento, aprovada e sancionada.

Nesse sentido, a Secretaria de Direitos Humanos esclarece que até a aprovação e entrada em vigor da nova legislação, não há nenhuma orientação ou sustentação jurídica para a não realização dos Processos de Escolha dos Conselheiros Tutelares no ano de 2012, de tal forma permanece vigente o que preconiza o artigo 132 da LEI FEDERAL 8069/90, e a Resolução 139 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que Dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares no Brasil e dá outras providências. Quando qualquer alteração legal entrar em vigor, a SDH, juntamente com o Conanda, buscará informar a todos como se dará o processo de transição para qualquer novo modelo que vier a ser aprovado pelo Congresso Nacional.

Brasília/DF, 20 de janeiro de 2012
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR

Disque Denúncia Nacional - DDN 100