A 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, acontece entre 11 e 14 de julho, na cidade de Brasília. O
evento reúne cerca de duas mil e oitocentas pessoas, com objetivo de
mobilizar os principais atores do Sistema de Garantia de Direitos e a
população em geral para implementar e monitorar a Política e o Plano
Decenal.
Foto SDH/PR.
Presidenta Dilma na 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente
Nesta
quinta-feira (12/07), na 9º Conferência Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, realizada no Centro de Convenções Ulisses
Guimarães, em Brasília – Distrito Federal, a presidenta Dilma Roussef
confirmou a candidatura de Wanderlino Nogueira Neto, a Comissão dos
Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas. “Com certeza ele dará contribuições ao defender as crianças e adolescentes nas Nações Unidas”, disse Dilma. Wanderlino Neto é procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia
e ativista pelos direitos da criança e do adolescente, no qual integra a
Associação Nacional dos Centros de Defesa da criança e do Adolescente –
ANCED /Seção DCI.
Na
abertura oficial do evento, realizada na tarde de quarta-feira(11/07),
a Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República, Maria do Rosário, havia comunicado a importância da
candidatura de Wanderlino Neto ao Comitê da ONU para a efetivação da
defesa dos direitos de criança e adolescente do Brasil a nível
internacional.
A
notícia foi dada na presença de Wanderlino Neto, que participa da 9º
Conferência como representante da ANCED/ Seção DCI Brasil. O candidato,
juntamente com a ministra Maria do Rosário, participou na tarde desta
quinta-feira, da mesa que promoveu o debate com os adolescentes sobre os
cinco eixos estratégicos da Política e do Plano Decenal, propostos
pelos Estados: 1) Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, 2)
Proteção e Defesa dos Direitos, 3) Protagonismo e Participação de
Crianças e Adolescentes, 4) Controle Social da Efetivação dos Direitos e
5) Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e
Adolescentes.
Para
o adolescente da delegação do Estado de Alagoas, Felipe Eduardo, a
presença do Wanderlino no Comitê da ONU será importante para traçar
metas que venham contribuir para a melhoria da qualidade de vida de
crianças e adolescente do país. “Temos certeza que ele poderá ajudar a
traçar metas e trazer melhorias para a qualidade de vida de crianças e
adolescentes”. Já Rafael de Oliveira, do Estado da Bahia, acrescenta
“espero que Wanderlino defenda as nossas propostas levantadas aqui hoje,
também na ONU. Estamos apostando nele”, diz.
Em
março deste ano, a ANCED/Seção DCI Brasil divulgou a oficialização do
governo brasileiro sobre a candidatura do Wanderlino Nogueira para
concorrer à vaga do Comitê. A relação dos novos membros do órgão será
definida até o fim deste ano. O Comitê da ONU tem a função de acompanhar
a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, composta
por mais de 190 países, a qual Brasil também faz parte.
TRAJETÓRIA DE WANDERLINO NETO
A
apresentação do nome de Wanderlino Nogueira Neto deve-se ao fato de sua
histórica luta pelos direitos da criança e do adolescente; como
Promotor, Procurador e Procurador Geral de Justiça e Diretor Geral do
Tribunal de Justiça da Bahia, Professor de Direito Internacional Público
na Universidade Federal da Bahia, coordenador do Núcleo Direito
Insurgente da Fundação Faculdade Livre de Direito da Bahia, como um dos
fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de
Roussan (CEDECA Bahia) e seu primeiro presidente, Articulador da Rede
Nacional de Centros de Defesa e de núcleos de estudos do Fórum Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente – FNDCA, Secretário Nacional do
FNDCA, Consultor para o UNICEF, Supervisor de projetos da Associação
Brasileira de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos para a
Infância e Juventude - ABMP, Secretário Executivo da ANCED-DCI,
Coordenador do grupo de monitoramento da situação da infância e
adolescência no Brasil para o Comitê de Genebra (ANCED-DCI/Coligação da
Sociedade Civil), dentre outras. Além disso, destaca-se sua vasta
produção literária e participação em inúmeras atividades de formação de
profissionais. Cumpre ressaltar ainda sua participação na elaboração do
primeiro relatório da sociedade civil sobre a situação da infância e
adolescência no Brasil para as Nações Unidas, protagonizado pela
ANCED/DCI em 2004.
Prova da importância da militância de Wanderlino Neto é o reconhecimento que teve em 2011, quando recebeu dois dos mais importantes prêmios do Brasil relacionados ao tema:
Prêmio Neide Castanha de Direitos Humanos, categoria Cidadania, concedido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, por ocasião da mobilização em torno do Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes “18 de maio”.
Prêmio Direitos Humanos 2011, categoria XVII - Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, concedido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, entregue pela própria Presidenta, Dilma Roussef.
Fonte: ANCED
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