quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Liminar é concedida para criança portadora de aneurisma realizar cirurgia em Salvador

Quinta, 1 de Novembro de 2012, 16h50 - última atualização: 01/11/2012 16:51
 Por Josemara Veloso DRT/BA 1922
Diante da dificuldade enfrentada pela criança A.B.R.C., de dois anos de idade, portadora de aneurisma da região cervical, para realizar uma cirurgia vascular de urgência, num hospital da rede pública, a Defensoria Pública, em Jequié, entrou com pedido de liminar para garantir o direito à saúde da criança e obteve decisão favorável, perante o Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca. A determinação da Justiça obrigou o Estado a assegurar uma vaga em Hospital de sua rede, em Salvador, para a realização de cirurgia e tratamento. 

Na ação, as defensoras públicas Scheila Daniela Nascimento e Bárbara Ribeiro Mascarenhas exigiram a garantia do direito fundamental ameaçado, argumentando que "a saúde é direito de todos e dever do Estado". Além disso, as defensoras ressaltaram que "impõe-se ao poder público, a obrigação de assegurar a todos, a proteção à saúde", destacando que a família da assistida vive em escassez de recursos materiais. 

Internada desde o dia 30 de setembro, no Hospital Pedro Valadares, na cidade de Jequié, sem nenhuma perspectiva de transferência, as defensoras atuaram para impedir que A.B.R.C. "sofresse algum dano irreparável ou viesse a óbito, pois tinha uma doença grave", contou Bárbara Mendes. "A justiça foi feita quase que imediatamente, pois, em apenas dois dias, a petição da Defensoria foi atendida e a menina pôde viajar para fazer o tratamento em Salvador", disse. 

"Casos como esse são gratificantes para a atuação do defensor, pois é uma oportunidade que temos de reverter o quadro que o assistido se encontra, principalmente quando é a vida de uma criança que está em risco", revelou satisfeita a defensora. Para a mãe da criança, Normanda Souza da Silva, "a ação foi rápida", pois assim que ela buscou o atendimento da Defensoria, a transferência de sua filha foi realizada em UTI's móvel e aérea para Salvador. De acordo com Normanda, a menina foi operada no Hospital São Rafael, no último dia 29, já saiu da UTI e passa bem. 

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