Promotores da área de infância e juventude participam de curso de formação

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude

26/08/2013 17:53:34

Redatora: Milena Miranda (DRT Ba 2510)

 Promotores da área de infância e juventude
participam de curso de formação

Promotores que atuam na área da infância e juventude participam até quarta-feira, dia 28, do ‘II Curso de Formação’ que está sendo promovido pelo Ministério Público estadual, por intermédio do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A abertura do evento foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Eliana Bloizi. “Os promotores que atuam nesta área devem ser participativos e se envolverem com a comunidade, tornando-se mentores de novos projetos, pensando e agindo de forma diferenciada”, destacou. Ela complementou que, na infância não se deve ter medo dos números tímidos, pois qualquer ação provoca impactos positivos na vida da comunidade. Além de Eliana Bloizi, estiveram na mesa de abertura os promotores de Justiça Marcelo Guedes, coordenador da Gestão Estratégica, e Marco Antônio Chaves, corregedor; e o secretário executivo da Gestão Estratégica do MP, Roger Luís Souza.

“Temos que lutar para que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja implementado, pois ele nos mostra perspectivas de mudança da realidade atual”, ressaltou o promotor de Justiça Marco Antônio Chaves. Segundo o secretário executivo da gestão estratégica, Roger Luís Souza, o “Infância em Primeiro Lugar’ é um programa que conta com muitas adesões de membros do MP. Ele ressaltou que 76 promotores de Justiça aderiram espontaneamente ao programa, que busca a curto prazo cumprir as metas de cada um dos projetos que o integram: fortalecimento dos conselhos, orçamento criança, medidas socioeducativas e especialização do sistema de justiça. “Somos agentes de transformação social e espero que no final a gente possa dar bons resultados para a sociedade, pois esta é a nossa função”, destacou o coordenador da Gestão Estratégica, Marcelo Guedes.

‘O mapeamento do Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do adolescente (Naic) e o projeto Fortalecimento dos Conselhos’ foi o tema da palestra ministrada pelo coordenador do Naic, promotor de Justiça Millen Castro. “Um dos objetivos do programa é provocar uma mudança de paradigmas na nossa atuação enquanto promotores de infância e juventude”, explicou ele ressaltando que o ‘Infância em Primeiro Lugar’ visa também estruturar a rede de atenção a criança e ao adolescente, com a concretização da prioridade absoluta, estruturação do sistema de garantia de direitos e intervenção sobre os indicadores da realidade social, produzindo resultados efetivos.

A programação da manhã foi finalizada com a palestra ‘O protagonismo juvenil na construção de políticas públicas’, ministrada pela diretora executiva do Instituto Direito e Cidadania (IDC), Maria Celeste Pereira. Ela falou sobre a importância da participação da criança e do adolescente na criação de políticas públicas. “Muitos dos problemas que são identificados nesta área acontecem por falta de gestão”, explicou. Ela complementou que os jovens devem ser estimulados para atuar como sujeitos de direitos e indivíduos capazes de expressar sua opinião livremente. “Não nos referimos a discursos prontos, repetitivos e treinados, mas há um discurso próprio e autônomo”. Durante a tarde, a programação contou com as palestras ’23 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, os Conselhos e o Ministério Público’, ministrada pelo promotor de Justiça Regional da Infância e Juventude em Minas Gerais, André Tuma Ferreira; e ‘Discussão sobre estratégias para o fortalecimento dos conselhos’, ministrada pelo promotor de Justiça Millen Castro e pela assessora do Naic, Ana Elizabeth Costa Gomes. O curso continua até quarta-feira, dia 28, com debates sobre temas como ‘Os instrumentos normativos para o fortalecimento dos conselhos’; ‘Os desafios para os conselhos de direitos’; ‘Os planos nacionais em prol das crianças e adolescentes’; e ‘O diagnóstico e o plano de ação municipal da criança e do adolescente’.
 

Crédito das Fotos: Karol Melo (HF Fotografia) Cecom MP

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Fonte: MPBA