quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015

Ministra anuncia grupo de trabalho para elaborar procedimento de segurança para conselheiros tutelares

 Foto: Vanessa Campos
Ao dar posse para os novos integrantes do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), escolhidos para o biênio 2015 a 2016, a Ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), anunciou a criação de um grupo de trabalho para elaborar um manual de procedimentos para atuação dos conselheiros tutelares em situação de risco.

A medida surge em resposta à chacina de três conselheiros tutelares no estado do Pernambuco.  Durante a solenidade, que contou ainda com a participação dos Ministros Teresa Campello (Desenvolvimento Social) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), foram empossados os 28 membros do Conanda, sendo metade da saciedade civil e o restante do Governo Federal.

De acordo com a Ministra, o Grupo de Trabalho terá 60 dias para elaborar um manual de procedimentos, que deverá ser seguido por todos os conselheiros do país. “Este manual, além de estabelecer quais são as competências e obrigações dos conselheiros tutelares, também deverá apresentar orientações quanto à criação de protocolos de segurança para o exercício da atividade dos conselheiros”, explicou a Ministra, prestando homenagem aos conselheiros Carmem Lúcia da Silva, José Daniel Monteiro e Lindenberg Vasconcelos, que foram brutalmente assassinados no último dia 6 de fevereiro, quando transportavam uma criança em situação de guarda compartilhada entre os avós maternos e paternos.

Dia 12/02/2015 - Mobilização Nacional dos Conselhos Tutelares

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