segunda-feira, 1 de junho de 2015

CMDCA de Poções participa da 2ª Oficina sobre o Processo de Escolha Unificada de Conselhos Tutelares em Brasília

O Governo Federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com o CONANDA, e a Coordenação-Geral da Política de Fortalecimento de Conselhos promoveu nos dias 28 e 29 de maio de 2015, das 09h às 16h30m, em Brasília, a 2ª Oficina sobre o Processo de Escolha Unificada de Conselhos Tutelares para auxiliar, tirar dúvidas e capacitar o CMDCA. Na ocasião, esteve presente Bruna Ramos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando o município de Poções - BA. 

A mesa de abertura foi composta por Carlos Nicodemos, Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Rodrigo Torres, Diretor de Departamento da Secretaria de Direitos Humanos; Gerson Ben, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos Humanos, representando o Ministro Pepe Vargas; e Marcelo Nascimento, Coordenador Geral de Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que proferiu a palestra de abertura do evento. 

A oficina teve como objetivo esclarecer dúvidas quanto ao processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares. No momento, estavam presentes municípios de todas as regiões do país. Para Gerson Ben, Secretário Executivo da SDH/PR, os kits dos Conselhos Tutelares são apenas o começo da equipagem dos mesmos, a intenção é fortalecer cada vez mais este órgão de defesa em todo o país, através de capacitações e da oferta de estrutura que possa dar condições de trabalho aos conselheiros e atuação eficaz, ele também explicou como conseguir O projeto do “Conselho Tutelar Modelo – Meu Lugar na Cidade”, foi apresentada uma maquete durante o evento, no intuito de estimular os municípios a fazerem a adesão para terem a sede do CT, de forma adequada. Ao total, 2.122 conselhos tutelares de todo o país receberam o kit do Conselho Tutelar, entre eles o município de Poções - BA.

Vários aspectos importantes foram abordados na oficina, entre eles a falta de adequação ainda de alguns municípios quanto à Lei Municipal, que versa sobre a política de direitos da criança e do adolescente, e o atraso do processo de eleição que está ocorrendo em vários municípios do país. Em Poções, o Edital foi lançado a tempo de realizar com folga o processo de escolha em data unificada. Pudemos esclarecer as dúvidas quanto a este processo tão importante que ocorrerá de forma generalizada em todo o território nacional. Precisamos mobilizar a comunidade para que tome ciência da importância deste pleito e que possam se fazer presentes no dia 04/10, promovendo assim um caráter mais democrático, a escolha da nova composição do Conselho Tutelar local afirmou Bruna. Diante das explanações apresentadas, houve a informação de Marcelo Nascimento que muitos municípios, ainda não atingiram o número mínimo de candidatos ao pleito, que os mesmos tivessem prorrogação do prazo de inscrição para atingirem o quantitativo mínimo esperado. 

O objetivo da Oficina é reunir diversos representantes da rede do Sistema de Garantia de Direitos e proporcionar uma discussão produtiva, que proporcionará a elaboração de conteúdos que contribuirão para a construção da proposta do Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares 2015 Disse Marcelo Nascimento Coordenador  do GT Nacional sobre o Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares. Poções foi congratulado por estar em consonância com o andamento do processo, de acordo com o calendário estipulado pelo CONANDA, afirmou o presidente do CMDCA. Durante o evento o Srº Marcelo apresentou os consultores por região do Brasil, o representante do Nordeste é o Srº Higor Cataldo, pelo contato cataldy@gmail.com ou pelo tel: (85) 9623-2324.]

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