Ao participar de encontro preparatório para a Conferência Nacional
dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, a ministra Maria
do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da
República (SDH/PR), recomendou aos adolescentes participantes que
considerem todas as situações vividas pela infância e adolescência para
garantir a aplicação de seus direitos durante a preparação das
Conferências Estaduais e do Distrito Federal. Aos adultos, a ministra
pediu o comprometimento com a mobilização de parceiros, destinação
orçamentária e deliberação da Política Nacional respectiva.
Rosário
participou do quarto Encontro de Articulação e Avaliação das
Conferências Municipais e Mobilização das Estaduais, que aconteceu em
Brasília (DF) entre 2 e 4 de março.
Na ocasião o G27, o primeiro
grupo de adolescentes representantes dos Conselhos Estaduais e Distrito
Federal, fazia a análise de sua participação e da mobilização de seus
pares nas conferências livres e municipais e os adultos da participação
dos Conselhos Estaduais, prévias à Conferência Nacional dos Direitos da
Criança e do Adolescente, que acontecerá entre 11 a 14 de julho deste
ano na capital federal.
“Gostaria que fizessem um esforço de,
mesmo sem vivenciarem determinadas situações, pensarem nas condições
mais adversas possíveis em que crianças e adolescentes estão passando em
suas casas, nos seus bairros, escolas etc. Alguém aqui, por exemplo, já
teve algum colega usuário de crack?”, indagou Rosário. Foi o gancho
para que uma das adolescentes do grupo contasse sua história de
exploração de trabalho doméstico e abuso sexual, uso de drogas, passagem
por medida sócio-educativa, mas que hoje se recuperou e vive em
instituição de acolhimento, estuda e participa da construção da 9ª
Conferência. “Não tenho vergonha de falar tudo o que aconteceu comigo
porque me sinto outra pessoa e em plena condição de contribuir com a
conferência no Estado e na nacional”, desabafou a adolescente.
Para
os conselheiros, a ministra solicitou apoio incondicional na realização
das Conferências Estaduais e Distrito Federal, o comprometimento com a
mobilização de parceiros, destinação orçamentária de modo a garantir a
deliberação da Política Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente, assim como sua implementação e monitoramento.
Foram
quase três dias inteiros de discussões para dar conta de uma pauta
extensa: Análise da participação dos adolescentes nas Conferências
Municipais e dos Conselhos Estaduais sobre Conferências Livres e
Municipais; apresentação da estrutura geral da 9ª Conferência;
cronograma das etapas estaduais; termo de compromisso e questões
administrativas entre CONANDA e Comissões Organizadoras; proposta das
noites culturais e construção da pauta do próximo encontro, que será em
junho. Além disso, da continuidade do G27 pós-Conferência, da indicação
de um padrinho ou madrinha e da metodologia da palestra de abertura da
etapa nacional que, pela primeira vez na história das Conferências
Nacionais dos Direitos da Criança e do Adolescente, será feita pelos
adolescentes.
"Depois de um período todo de conversa, conseguimos
chegar a uma proposta da estrutura da palestra magna que também terá a
participação dos adultos. Ainda falta pensarmos nos detalhes do
conteúdo. Não posso falar muito porque será surpresa para o público, mas
adianto que será bem dinâmica. Temos muitas referências de outras
conferências, principalmente das lúdicas, o que nos ajudou a chegar numa
proposta que seja a cara do grupo. Sabemos o que queremos e que podemos
contribuir", conta Izamara Alvez Bezerra, integrante do G5, parte do
G27, e que participa das reuniões da Comissão Organizadora da nacional e
da Comissão Organizadora do Rio Grande do Norte.
Avaliações
– Para Lucyomar França Neto da Silva, adolescente da Comissão
Organizadora do Mato Grosso, este encontro é fundamental para que,
adultos e adolescentes, reforcem ainda mais os pactos acordados até
então. “Fora os novos acordos que vamos construindo à medida da
apresentação de problemas e novidades que vão surgindo no meio do
caminho. E são muitos! Organizar uma Conferência Nacional dá um trabalho
danado. Ainda mais com um pedido feito ao vivo pela Ministra, brinca. E
continua: “A participação de crianças e adolescente deram um olhar mais
dinâmico no processo de organização das conferências. Contudo, os
esforços conjuntos de todos envolvidos no processo garantirão o sucesso
da 9ª Conferencia. É extremamente importante estarmos aqui olhando nos
olhos um dos outros para nos sentirmos realmente parte do processo e
ajudar os adultos a pensarem, de fato, uma política da criança e do
adolescente junto conosco.”
Nelma da Glória Nunes, da Comissão
Organizadora de Alagoas e Cosmo Luiz Soares de Souza, do G27
representante do mesmo Estado, só avançarão no diálogo e no caminho
traçado pelo CONANDA com os Estados por meio da construção coletiva,
efetivando o papel dos conselhos dos direitos historicamente
constituídos. “Temos que ter a clareza de definições, diretrizes, ações e
atividades e o papel de cada um para conseguir trabalhar na execução da
política que vem sendo formulada e planejada.”
Todos os
encaminhamentos ainda precisam ser deliberados na Assembleia do Conselho
Nacional que está acontecendo nesta segunda e terça-feira, 5 e 6 de
março. Um deles será da carta convide à presidenta Dilma Rousseff para
participar da abertura da 9ª Conferência.
Conferência –
A 9ª Conferência Nacional (11 a 14 de julho de 2012) debaterá a
Política Nacional e o Plano Decenal dos Direitos da Criança e do
Adolescente que passou por consulta pública ano passado e está em fase
de finalização. A formulação deste tema foi o objetivo na 8ª edição do
evento. Este ano o objetivo geral é continuar mobilizando grupos que
constituem o sistema de garantia de direitos e a população em geral para
implementação e monitoramento da política e do plano. A Conferência
está sendo construída sob 5 eixos estratégicos: 1) Promoção dos Direitos
de Crianças e Adolescentes; 2) Proteção e Defesa dos Direitos, 3)
Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes, 4) Controle
Social da Efetivação dos Direitos, 5) Gestão da Política Nacional dos
Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
A inovação da
metodologia deste ano está na participação das(os) adolescentes em todas
as etapas da Conferência: organização da Nacional, estaduais e
municipais. A expectativa da Comissão Organizadora é receber cerca de
800 adolescentes de um total de 3 mil participantes. As etapas
municipais, livres, territoriais e regionais aconteceram de agosto a
novembro, enquanto que as estaduais serão de fevereiro a maio de 2012.
Evento: 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente: Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal dos Direitos das Crianças e Adolescentes nos Estados, Distrito Federal e nos Municípios.
Data: 11 a 14 de julho de 2012
Local: Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília (DF)
Assessoria de Comunicação Social
Fonte: Secretaria de Direitos Humanos (07/03/2012)
Foto: Agência Brasil
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