O I Seminário
de Conselhos Tutelares e dos Direitos do Território de Vitória da Conquista,
realizado nos dias 04 e 05 em Vitória da Conquista contou com a participação de
aproximadamente 95 pessoas, dentre eles os Conselheiros Tutelares dos municípios de Anagé, Aracatu, Barra do Choça, Belo Campo, Bom Jesus da Serra, Caetanos, Condeúba, Cordeiros, Encruzilhada, Maetinga, Mirante, Piripá, Planalto, Poções, Ribeirão do Largo e Vitória da Conquista, além
dos Conselheiros Tutelares de outros territórios: Guanambi (Territórios do
Sertão Produtivo) de Cotegipe e
Wanderley (Território da Bacia do Rio Grande) e de
Ubatã (Território do Médio Rio de Contas).
Também fizeram presentes o Secretário Municipal de
Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista, Miguel Felício; a Secretária de
Assistência Social de Piripá, Leidiana Pereira de Moura; os estudantes da
UNOPAR; os técnicos do CREAS e CRAS, os Conselheiros dos Direitos de Piripá e
de Vitória da Conquista; os palestrantes: Dr. Marcos Coelho, Promotor de
Justiça do Ministério Público; Dra. Ana Carolina, Procuradora do Ministério
Público do Trabalho; Dr. Carlos Públio, Advogado e Professor da Faculdade FAINOR;
Laudelino Palmeira, Vereador de Poções; Nivaldo Santos, Consultor dos Direitos
da Criança e do Adolescente.
O
evento realizado pela ACTEBA - Associação de Conselheiros Tutelares e
Ex-conselheiros do Estado da Bahia em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento
Social de Vitória da Conquista, faz parte do I Circuito do Conhecimento/ACTEBA
que tem como objetivo fortalecer os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direito
e a Rede de Atenção a Criança e Adolescente, permitindo conhecimentos e troca
de experiências.
O Seminário contou com palestrantes de renomes que abordaram
temas como: 24 anos do ECA, avanços e desafios; Trabalho Infantil: causas e conseqüências; as atribuições do Conselho
Tutelar e dos Direitos; as violações de Direitos; a Lei 12.699/2012 e as
repercussões referente os direitos sociais,
Processo Unificado dos Conselheiros Tutelares 2015; apresentação da
experiência exitosa de Ubatã na prevenção e divulgação do ECA, além da Oficina
de estudo de casos.
