sábado, 26 de fevereiro de 2011

Ouvidores-gerais do MP brasileiro discutem como aperfeiçoar atendimento ao cidadão

O Ministério Público do Paraná sediou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público. O evento reuniu na capital ouvidores de 15 Ministérios Públicos brasileiros. O coordenador do encontro, aberto pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, foi o ouvidor-geral do MP-PR, procurador de Justiça Luiz do Amaral. O presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Abraão Junior Miranda Coelho, do MP de Goiás, presidiu os trabalhos. O tema principal das discussões foi a criação de um modelo padrão de Ouvidorias para todos os Estados.

“Foi um encontro muito produtivo, em que tivemos a oportunidade de consolidar várias propostas e soluções para o desenvolvimento das Ouvidorias no país”, disse o presidente do CNOMP. Entre as questões a serem encaminhadas a partir da reunião, ele destaca a reformulação da página do Conselho na internet, para dar mais dinamismo às comunicações, e a consolidação de um banco de dados conjunto entre as Ouvidorias dos MPs de todo país. “A ideia é produzir um relatório unificado, que contemple o trabalho desenvolvido em todos os Estados”, afirmou Abraão. Ele ressaltou ainda a deliberação final do encontro de aproximar as Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público, já que o CNMP determinou a criação de uma Ouvidoria-Nacional.


O ouvidor-geral do MP-PR, Luiz do Amaral, também ressaltou o tom produtivo do encontro em Curitiba. “Conseguimos avançar muito nas discussões de uma Ouvidoria como um órgão sólido, permanente e definitivo, que realmente se constitua num instrumento à disposição e a serviço do povo”, disse.


Além de Abraão e Amaral, participaram da reunião os ouvidores Celso Antônio Botelho, do MP-MS, Aluildo de Oliveira Leite, do MP-RO, Plínio César Moreira, do MP-SC, Rolando Carabolante, do MP-MG, Claudomiro Lobato de Miranda, do MP-PA, Gabriel de Souza Cardoso, do MP-ES, Paulo Gomes Pimentel Junior, do MP-RN, Gianfilippo Pianezzola, do MP-RJ, Luiz Cláudio Varela Coelho, do MP-RS, Marylene Barbosa Nobre, do MP-CE, Marilene de Carvalho (ouvidora substituta), do MP-PB, Iracy Martins Figueiredo de Aguiar, do MP-MA e Isabel Maria de Figueiredo Durães, do MP-DFT.


 
Origem - A Ouvidoria-Geral do Ministério Público tem origem na Constituição Federal, fruto da reforma do judiciário, quando nasceram também o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. NO MP-PR, foi instituída em 2007, pela Lei Complementar nº 117. O órgão tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição, mediante a manutenção de canais de comunicação e interlocução que permitam o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pelo Ministério Público. “Através dela, a população pode reclamar e fazer denúncias contra qualquer situação de desrespeito aos direitos do cidadão, praticado por quem quer que seja”, diz Amaral.

O ouvidor é eleito pelo Colégio de Procuradores, entidade que reúne todos os procuradores de Justiça do Ministério Público. A Ouvidoria é órgão auxiliar do Ministério Público e integra a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. Só neste ano, de janeiro até então, a Ouvidoria-Geral do MP-PR já registrou cerca de 600 atendimentos à população.
Serviço:
Ouvidoria-Geral do MP-PR
Endereço Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba.
Fone/Fax (41) 3250-4463.
E-mail ouvidoriamp@mp.pr.gov.br


Fonte: Ministério Público do Estado do Paraná

Combate ao trabalho infantil e à violência sexual infanto-juvenil será reforçado no Carnaval

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
23/02/2011 17:14:45
Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

Combate ao trabalho infantil e à violência sexual
infanto-juvenil será reforçado no Carnaval

Instituições que integram o Grupo de Trabalho criado para sistematizar e executar medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Carnaval apresentaram na tarde de ontem, dia 23, na sede do Ministério Público estadual, o plano de ações que serão desenvolvidas para garantir a retirada de crianças da situação de risco durante a folia momesca. Durante os seis dias de festa, 60 educadores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) estarão no circuito do Carnaval realizando um trabalho de sensibilização das famílias e cadastramento das crianças encontradas para conduzi-las de volta às suas casas ou aos centros de convivência que serão instalados pelo Município. Também estarão nas ruas realizando a fiscalização conselheiros tutelares e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), que contarão com o apoio da Polícia Militar. Uma estrutura que, segundo as promotoras de Justiça Márcia Guedes e Nidalva Brito, ainda não é a ideal, mas já traz a possibilidade de realização de um trabalho conjunto e efetivo, que garanta a diminuição do número de crianças em situação de exploração nas ruas.

Na mesma oportunidade, reuniu-se o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que, atento às explanações da atuação do Grupo de Trabalho, apresentou considerações e informou, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes, que irá lançar, no próximo dia 1º, a “Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, desenvolvida pelo MP e protagonizada, este ano, pela cantora Ivete Sangalo, que não cobrou cachê. Também no Carnaval, todos os órgãos que integram o Comitê estarão nas ruas para fomentar o combate à prática violenta. Conforme informado pela representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), 120 monitores estarão no circuito da festa, promovendo a divulgação da campanha e acionando os órgãos competentes para executarem as medidas que se fizerem necessárias.

Dados sobre trabalho infantil no Carnaval

Segundo informações do Caopjij, a Setad realizou, no ano de 2010, 1.386 abordagens nas ruas de Salvador no período do Carnaval. Durante esse trabalho de fiscalização, foram encontradas 634 crianças em situação de exploração do trabalho. Em 2009, a Setad cadastrou 521 crianças e a SRTE identificou 389, sendo que não se pode afirmar se há distinção entre as crianças abordadas pelos dois órgãos. O mesmo não se pode dizer do ano de 2008, quando a Setad cadastrou 284 crianças e a SRTE 260. No ano de 2007, a Superintendência identificou 132 crianças trabalhando nas ruas da folia e a Setad cadastrou 235.


ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567


Campanha que traz Ivete Sangalo na luta contra violência sexual será lançada dia 1º

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
25/02/2011 15:30:27
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)
Campanha que traz Ivete Sangalo na luta
contra violência sexual será lançada dia 1º
 


  Foto: Michel Rey
O Ministério Público do Estado da Bahia lançará na próxima terça-feira, dia 1º, às 10h, a 6ª edição da “Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, protagonizada este ano pela cantora Ivete Sangalo. O lançamento, com divulgação das peças publicitárias da campanha e dos dados sobre o tema, ocorrerá na sala de sessões da sede principal do MP, localizada na Av. Joana Angélica, nº 1312, bairro de Nazaré, em Salvador. O evento, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), será presidido pelo procurador-geral de Justiça da Bahia, Wellington César Lima e Silva.

No vídeo e spot de rádio gravados pela estrela da música baiana, a população é conclamada a denunciar os casos de abuso e exploração sexual através do Disque Denúncia Nacional 100. Já tendo como foco a Copa do Mundo de 2014, a campanha buscará também propiciar a crianças e adolescentes o despertar contra esse tipo de vitimização, alertando que “exploração sexual não é turismo; é crime”. Segundo a coordenadora do Caopjij, promotora de Justiça Márcia Guedes, a ampliação das ações da campanha, que desde 2006 trabalha o slogan “Violência Sexual: Quem não Denuncia Também Violenta”, ocorre em razão do risco de, com a chegada do grande volume de turistas atraídos pelo evento mundial, ser ampliado o número de casos de abuso e exploração sexual contra crianças em situação de vulnerabilidade.

Em edições anteriores, os cantores Claudia Leitte, Bell Marques, Durval Lélys, Margareth Menezes, Carlinhos Brown e Tatau também já protagonizaram a campanha. De acordo com dados do Ministério Público, a violência sexual contra crianças e adolescentes tem crescido de forma preocupante na Bahia. Em 2005, foram registradas 225 denúncias; em 2006 este número aumentou para 467. Já em 2007, o Caopjij recebeu, através da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, 1.229 relatos de casos de violência sexual; em 2008, foram registradas 1.646 denúncias e, em 2009, 1.585. No ano de 2010 foram registradas 1.356 denúncias.

                                                                                                 
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Informativo via blog



VIA blog - Direitos da Criança e do Adolescente
Ano 1 - nº07 - 17/02/11
   
Secretaria de Direitos Humanos

Ministra Maria do Rosário declara que crianças e adolescentes são prioridade. Conheça as primeiras ações da Secretaria com foco nos direitos infantojuvenis.

Leia Mais

 
 
Entrevista

Elsa Giugliani, do Ministério da Saúde, fala sobre cuidado de crianças e adolescentes em situação de violência.

Leia Mais
 
 
 
 
Violência sexual

Plenarinho lança gibi com dicas e informações sobre como prevenir abuso e exploração.

Leia Mais
 
 
 
 
Classificação Indicativa

Debate sobre novo modelo de Classificação Indicativa foi prorrogado até abril. Saiba como estão as discussões.

Leia Mais
 
 
Instituto Votorantim - Criando rotas para o futuro Apoio ao Estatuto da Criança e do Adolescente

Brasil é o sexto país no ranking de homicídios entre jovens

Publicado em fevereiro 25, 2011 por HC
 
[Envie este texto por Email] 
De acordo com o estudo Mapa da Violência 2011, divulgado ontem (24) pelo Ministério da Justiça, a taxa de homicídio entre pessoas de 15 a 24 anos subiu de 30 mortes por 100 mil jovens, em 1998, para 52,9, em 2008. Nesse período, o número total de homicídios registrados no país cresceu 17,8%, ao passar de 41,9 mil para 50,1 mil.

No primeiro lugar do ranking aparece El Salvador, com 105,6 mortes violentas em cada grupo de 100 mil jovens. Em seguida vêm as Ilhas Virgens (86,2), a Venezuela (80,4), Colômbia (66,1) e Guatemala (60,6).

De acordo com o autor da pesquisa, Julio Jacobo, os homicídios são responsáveis por 39,7% das mortes de jovens no Brasil. O estudo aponta que as taxas mais elevadas, acima de 60 homicídios em cada grupo de 100 mil jovens, estão na faixa dos 19 aos 23 anos de idade. “O jovem morre de forma diferente na atualidade. A partir da década de 1980, houve um novo padrão de mortalidade juvenil”, destacou o pesquisador.

Em alguns estados, a morte de mais da metade de jovens foi provocada por homicídios. Alagoas é o estado que tem a taxa de homicídio juvenil mais alta do país (60,3), seguido pelo Espírito Santo (56,4), por Pernambuco (50,7), pelo Pará (39,2) e Amapá (34,4).

Segundo Jacobo, os índices de homicídio nas capitais e regiões metropolitanas tiveram uma queda de 3,1% entre 1998 e 2008. No entanto, houve um crescimento considerável das taxas no interior do país. “Chamamos isso de interiorização da violência. A partir de 2003, ocorreu uma queda das taxas de homicídios nas capitais, no entanto, as taxas de homicídio no interior estão crescendo assustadoramente.”

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, esse quadro de violência entre jovens no país exige das autoridades públicas uma profunda reflexão. “Isso coloca sobre os nossos ombros desafios, aos quais temos que responder com integração e superação de obstáculos, para que possamos ter uma política nacional de combate à violência que surta efeitos.”

Cardozo anunciou que vai desenvolver um sistema de informação que mostre o mapa da violência em tempo real. “Apesar de todo esforço dos pesquisadores, as bases de dados disponíveis são de 2008. Temos uma defasagem de três anos. Não temos uma situação atualizada em tempo real do crime. É impossível ter uma ação de segurança pública sem informação.”

Segundo ele, a política de repasse de verbas para a área de segurança aos estados será feita com base nesse sistema. “A ideia é que isso seja transparente, ou seja, que a sociedade possa acompanhar em tempo real onde acontecem os crimes.”

Reportagem de Daniella Jinkings, da Agência Brasil, publicada pelo EcoDebate, 25/02/2011

sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011

UNICEF: investimento na adolescência para romper os ciclos da pobreza e da iniquidade

25/02/2011

Investir na proteção e no desenvolvimento da população mundial de 1,2 bilhão de adolescentes pode romper ciclos de pobreza e iniquidade, segundo o relatório global do UNICEF Situação Mundial da Infância 2011 – Adolescência: Uma fase de oportunidades. O relatório inova nesta edição ao abordar a adolescência como um período de oportunidades, invertendo a lógica que costuma reduzi-la a uma fase de riscos e vulnerabilidades.

Segundo a publicação, investimentos realizados nas duas últimas décadas permitiram grandes avanços para os períodos inicial e intermediário da infância. Entre os avanços alcançados desde 1990, estão a redução de 33% na taxa global de mortalidade de menores de 5 anos e a eliminação quase total das diferenças de gênero nas matrículas na escola primária em diversas regiões em desenvolvimento.

No entanto, menos avanços foram observados em áreas que afetam os adolescentes. Mais de 70 milhões de adolescentes em idade de frequentar os anos finais do ensino fundamental estão fora da escola. No Brasil, as reduções na taxa de mortalidade infantil entre 1998 e 2008 significam que foi possível preservar a vida de mais de 26 mil crianças; no entanto, no mesmo período, 81 mil adolescentes brasileiros, entre 15 e 19 anos de idade, foram assassinados.

Segundo o relatório, poderemos tornar sustentáveis as conquistas obtidas na primeira década de vida com políticas nacionais e programas específicos que ofereçam aos adolescentes acesso à educação de qualidade, saúde e proteção.

“A adolescência é um momento crucial. Essa fase oferece uma oportunidade para consolidar os ganhos que obtivemos na primeira infância ou pode significar a possibilidade de se perder essas conquistas”, afirmou Anthony Lake, Diretor Executivo do UNICEF. “Precisamos concentrar mais intensamente os nossos esforços nos adolescentes – principalmente nas meninas adolescentes –, investindo na sua educação e saúde e em outras medidas para envolvê-los nos processos de melhoria de sua própria vida”.

Segundo o relatório, é na segunda década da vida que as iniquidades aparecem de forma mais evidente.  Os dados disponíveis comprovam que a iniquidade é um dos principais fatores que impedem que os adolescentes mais pobres e vulneráveis continuem sua escolarização e os expõem a situações de abuso, exploração e violência.

Situação da adolescência no BrasilAlém dos dados sobre o Brasil incluídos no relatório, o UNICEF também divulgou hoje o Caderno Brasil, publicação que contextualiza para a realidade brasileira as reflexões e dados do relatório global.

O Brasil é um país jovem: 30% dos seus 191 milhões de habitantes têm menos de 18 anos e 11% da população possui entre 12 e 17 anos, uma população de mais de 21 milhões de adolescentes. Por isso, é essencial atender às necessidades específicas da adolescência nas suas políticas. Caso contrário, corre-se o risco de que um grupo tão significativo e estratégico para o desenvolvimento do País fique invisível em meio às políticas públicas que focam prioritariamente na primeira fase da infância e na fase seguinte da juventude.

Em consonância com o relatório mundial, a situação dos adolescentes no Brasil demonstra que atualmente as oportunidades para sua inserção social e produtiva ainda são insuficientes, tornando-os o grupo etário mais vulnerável em relação a determinados riscos, como o desemprego e subemprego, a violência, a degradação ambiental e redução dos níveis de qualidade de vida. As oportunidades são ainda mais escassas quando são levadas em consideração outras dimensões da iniquidade além da idade, como renda, condição pessoal, local de moradia, gênero, raça ou etnia.

Desafios – Os adolescentes enfrentam hoje um conjunto sem precedentes de desafios globais, incluindo o incerto cenário econômico internacional, as taxas de desemprego entre os jovens, o aumento do número e da intensidade das crises humanitárias e dos conflitos, mudança climática e degradação ambiental, além da rápida urbanização.

Levando em consideração que esses desafios provavelmente se agravarão na próxima década, será preciso oferecer aos adolescentes as habilidades e o conhecimento necessários para que eles possam enfrentá-los. Para isso, são necessários investimentos focados nas seguintes áreas-chave: coleta e análise de dados; educação e capacitação; participação; criação de um ambiente que ofereça proteção e apoio aos adolescentes; e resolução dos desafios relacionados à pobreza e às iniquidades.

“Milhões de jovens em todo o mundo estão esperando que todos nós atuemos mais intensamente em seu favor. Proporcionar a todos os jovens as ferramentas de que precisam para melhorar sua vida promoverá uma geração de cidadãos economicamente independentes, atuantes na sociedade e capazes de contribuir ativamente para a promoção de melhorias em suas comunidades”, afirmou Lake.

Acesse o relatório aqui.

Acesso aqui o caderno Brasil.
 Fonte de Pesquisa: Pró Menino

Grandes cidades têm quase 24 mil crianças em situação de rua

Pró Menino, 24/02/2011

Mais de 60% desses meninos e meninas optam por este caminho por causa de brigas dentro de casa

Do clipping da Andi
Pela 1ª vez o Brasil traçou o perfil de meninos e meninas que trabalham ou dormem nas ruas do País. São quase 24 mil nas 75 cidades brasileiras com mais de 300 mil habitantes. E 63% foram parar lá por causa de brigas domésticas. Os resultados, ainda inéditos, vêm do censo nacional feito pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável (Idesp). Dos jovens que estão na rua, 59% voltam para dormir na casa de familiares ou amigos, o que indica que a rua é um local para ganhar dinheiro. A solução passa pela reestruturação familiar, resolução de conflitos, suporte escolar e medidas de saúde. As brigas verbais com pais e irmãos (32,2%), a violência doméstica (30,6%) e o uso de álcool e drogas (30,4%) são os motivos que levam os jovens às ruas.

Fonte: O Estado de S. Paulo (SP), Bruno Paes Manso – 24/02/2011

quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Posse dos Conselheiros Tutelares de Itarantim-Ba


                            Érica, Fábio, William, Roberto e Larissa
No dia 16 de fevereiro de 2011 tomaram posse no Fórum Dr. Ronaldo Bomfim Santos, os Conselheiros Tutelares (re)eleitos, Érica Rodrigues Salomão SantosFábio Ferreira NascimentoWilliam Sobrinho LimaRoberto Ferreira CirqueiraWilliam Sobrinho Lima e Larissa Coelho Rodrigues, para mandato de 03 anos. 

A Cerimônia de Posse iniciou às 10:30h tendo como Mestre de Cerimônia, Joilson Santos. A formação da mesa foi composta por: Dr. Suzilene Maria Ribeiro Sousa, Promotora de Justiça Substituta da Comarca de Itarantim-Ba; Dr. Leonardo Coelho Bomfim, Juiz de Direito desta comarca; Primeira Dama e Secretária de Assistência Social, Ana Paula Dantas Mattos; o Prefeito de Itarantim-Ba, Gideão Soares Mattos; o vice-prefeito Dr. Paulo Fernandes; Missionário Wilson, representante da sociedade civil; Dr. Álvaro Martins, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também acompanhados por outros membros do Conselho Municipal que compuseram a mesa. A cerimônia contou também com a presença de Jakson de Oliveira Santos, ex-conselheiro tutelar.

Esteve presente no ato solene, amigos/as e familiares dos Conselheiros empossados. Foi um momento muito importante para a comunidade Itarantiense, pois o Conselho Tutelar é um órgão fundamental na defesa e garantia dos direitos da criança e adolescente e precisa ser representado por pessoas capacitadas e idôneas.

O Conselheiro Roberto Cirqueira (reeleito), em sua fala disse do orgulho de executar esta função. Também conduziu uma oração em agradecimento a Deus. O Conselheiro também reeleito, Fábio Ferreira, relatou da importância do trabalho em rede para garantia dos direitos previstos no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente.

Na fala dos componentes da mesa, algo que se destacou foi a atuação dos Conselheiros Tutelares do 1° mandato no município de Itarantim-Ba e os desejos de boa sorte para os três novos que passaram a compor o Conselho Tutelar para mandato de três anos. Destacamos aqui a figura do Exmo. Juiz de Direito, Dr. Leonardo Coelho Bonfim pelo apoio e atenção dada ao Conselho Tutelar. O mesmo foi muito elogiado por sua atenção nesta comarca. O prefeito Gideão Soares Mattos, em sua fala ressaltou a importância do Conselho Tutelar numa cidade.

A Cerimônia foi encerrada em clima de confraternização (coffee break).


Eleição para escolha do Presidente e Secretária do Conselho Tutelar

Presidente Fábio Ferreira e Larissa Coelho Secretária
No mesmo dia de posse, os conselheiros reuniram-se na sede do Conselho Tutelar para eleger o Presidente e Secretária para mandato de 1 ano. Sendo assim a formação: Fábio Ferreira Nascimento, eleito Presidente e Larissa Coelho Rodrigues, eleita Secretária.

O Conselho Tutelar em Itarantim existe desde 2007 e foi criado pela Lei Municipal n° 022/2005. Está situado à Avenida Rui Barbosa, n° 515, Centro.


Conselho Tutelar de Itarantim-BA
Telefone: (73) 8149 1706




Fábio Ferreira Nascimento
Presidente do Conselho Tutelar

sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Pastoral do Menor promove oficina em favor de Medidas Socioeducativas


cartaz_MSE 
Com o objetivo de apresentar a Campanha Nacional em favor de Medidas Socioeducativas e Contra a Redução da Idade Penal, a Pastoral do Menor Nacional está promovendo, por meio dos seus regionais, Oficinas de Argumentação.

A primeira mobilização aconteceu no dia 11 de dezembro de 2010, no Regional Sul 1 da CNBB (São Paulo) e contou com 45 participantes, entre  agentes de Pastoral das diversas dioceses da região, educadores da Unidade da Fundação Casa de Franco da Rocha, adolescentes que cumpriam medida de internação e funcionários de prefeituras.

Já o Regional Nordeste 5 da CNBB (Maranhão) nos dias 20 e 21 de janeiro deste ano, contou com a participação de representantes e parceiros da Fundação Terre Des Hommes, Conselho Municipal e Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Secretária da Criança e Assistência Social, Grupo Amar, Centro de Defesa padre Marcos Passerini e  Agencia de Noticiais da Infância Matraca.

Neste fim de semana, dias 18 e 19 é a vez do  Regional Leste 2 (Minas Gerais e Espírito Santo ) promover a Oficina de Argumentação Regionalizada, na diocese de São Mateus (ES). Estão programadas oficinas e debates sobre o tema "Dê Oportunidade - Medidas Socioeducativas responsabilizam, mudam vidas". São mais de 30 pessoas envolvidas nos trabalhos, entre adolescentes, agentes de pastorais e conselheiros, que terão o papel de fomentar o processo de debate e atuarão como multiplicadores da Campanha.

Outras informações sobre a Campanha "Dê Oportunidade - Medidas Socioeducativas responsabilizam, mudam vidas" pelo site www.pastoraldomenornacional.org.

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Bullying - Violência Nas Escolas


Autor: Angela Adriana de Almeida Lima

 Em todos os ambientes onde pessoas se encontram sejam eles: trabalho, família, igreja, tribos, estabelecimentos comerciais, hospitais e demais lugares, acontecem  relações interpessoais.  Nas instituições escolares elas também se evidenciam e originam, muitas vezes, certos dissabores entre seus agentes. Acontece que nestas relações há sempre um mais forte - ou que pelo menos demostra ser assim -  e nessa ânsia pelo poder, o suposto mais forte, busca sua ou suas vítimas, através das quais seu domínio será exercido. Uma vez escolhida a vítima, o agressor irá maltratá-la, visando ridicularizá-la perante os demais colegas. Algumas pessoas acham por bem assistir a tudo como se nada estivesse ocorrendo - são os chamados espectadores.

Neste contexto se estabelece o Bullying, que tem como protagonistas a vítima, o agressor, o espectador  e seu círculo vicioso.A vítima é sempre humilhada, "perde" seus pertences constantemente, falta às aulas sem motivo, apresenta baixo rendimento escolar, demonstra insegurança ao se manifestar em público, apresenta manchas  e arranhões pelo corpo - nem sempre as consegue justificar - prefere se manter afastado dos demais colegas.

O agressor é temido pelos demais, manipula seus espectadores - que o auxiliam em suas práticas- anda sempre em grupos, não suporta ser contrariado, apresenta atitudes agressivas por qualquer motivo, seu tom de voz é grosseiro, aparece com pertences, lanches de suas vítimas - alegando ter sido presenteado por elas.

O espectador assiste a tudo na maioria das vezes sem se manifestar, em alguns casos participa como cúmplice das agressões temendo contrariar o agressor, que por sua vez se voltará contra ele.

As formas de Bullying mais comuns em ambientes escolares são: agressões físicas e verbais; ameaças; brigas; chantagens; apelidos; trotes; roubo; racismo; xenofobias - aversão a tudo aquilo que vem de outras culturas e nacionalidades - intimidações; piadinhas; assédios; xingamentos; alienações; abusos; discriminações e várias outras formas de se ridicularizar uma pessoa.

Na maioria das vezes a vítima aceita todo o seu sofrimento sem dizer nada a ninguém, porém se transforma em uma pessoa triste, constantemente deprimida e sem perspectivas de lutar pelos seus direitos - nesse caso, ela poderá  até optar pelo suicídio. 

Talvez guarde essa mágoa durante anos e de repente, em um momento de explosão, invada sua escola atire nos colegas e em quem atravessar seu caminho, passando da condição de vítima para agressor - todavia sempre que a vítima opta por matar, ela pratica o suicídio em seguida. 

Pode ser também que a vítima  não consiga reproduzir seus maus tratos ao seu agressor, mas o fará assim que encontrar uma pessoa mais fraca do que ela, estabelecendo assim o tão temido círculo vicioso do Bullying.É importante ressaltar que o Bullying, não é praticado apenas por alunos e entre alunos. Conforme foi dito anteriormente, ele se traduz em todas as relações desiguais de poder em que um dos agentes sejam ridicularizados ou sofram qualquer tipo de agressão. Portanto, no ambiente escolar, pode acontecer também entre alunos e professores - inclusive alguns alunos, além de agredir fisica e verbalmente seus professores na escola - criam perfis em sites de relacionamentos visando ridicularizá -los ainda mais. Em contra partida alguns professores utilizam o recurso avaliação para punir e alienar seus alunos; abusam de seus conhecimentos e "poder"  para humilhá-los. 

A partir do momento em que o Bullying começa a ser praticado - independentemente de quem sejam seus protagonistas - ele gera situações de violência que podem  se estender por toda a sociedade. É necessário que  todos os envolvidos no processo educacional estejam atentos a este vilão que permeia a educação do século XXI e elaborem planos de ação em que valores como o respeito, amor, companheirismo e cidadania sejam constantemente abordados. Consequentemente os ambientes escolares que investirem  nesses valores tão esquecidos em tempos atuais, estarão contribuindo para que a prática do  Bullying venha a se extinguir de nossas escolas.  

Perfil e Links: http://www.soartigos.com/artigo/497/Bullying----Violencia-Nas-Escolas/


Sobre o autor : Formada em Magistério  -Graduada em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar pelo CESUBE  -  Pós graduada nas áreas de Psicopedagogia Institucional pela UCB; Docência Universitária pela UNIUBE  e  Inspeção Escolar pela  FINOM.
Atuo como professora  na rede  Estadual de Ensino, como Supervisora em uma Creche Comunitária, desenvolvo uma pesquisa sobre "Bullying" e ministro mini cursos e sobre os temas Bullying e "Respeitando e Convivendo com as Diferenças.
www.angelaadriana.com.br

Todos Contra a Pedofilia, Abuso e Exploração Sexual. Denuncie. Disque 100





EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES É CRIME

DENUNCIE. DISQUE 100

VIOLÊNCIA SEXUAL: UM PESADELO NA VIDA DE MUITAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

Esse tipo de violência não distingue classe social, raça ou religião e causa na vítima sentimentos de vergonha e culpa, dificuldade de relacionamento e, sobretudo, problemas psicológicos.


ENTENDA O QUE É ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL

Abuso é a utilização do corpo de uma criança ou adolescente para prática sexual, geralmente através de pessoa de sua confiança, mediante coação física, emocional ou psicológica.

Exploração caracteriza-se pela utilização sexual da vítima com a intenção de lucro, seja financeiro ou de outra espécie. Também ocorre com a produção de materiais pornográficos (revistas, fotos, filmes e vídeos) ou através do tráfico, quando crianças e adolescenes são levados para outras cidades, estados ou países, para fins sexuais.


OS NÚMEROS NA BAHIA SÃO ALARMANTES:

Em 2005, foram 255 denúncias encaminhadas ao Ministério Público, através do Disque 100. Em 2007, esse número aumentou para 1.229. Em 2008, foram mais de 1.600 denúncias. Por outro lado, a Bahia ocupa o 3º lugar no Brasil em denúncias recebidas sobre violência sexual. No Nordeste, nosso Estado é o que mais denuncia essa perversa forma de violação de direitos humanos de crianças e adolescentes.


PROTEGER AS NOSSAS CRIANÇAS E ADLESCENTES É UM DEVER DE TODOS NÓS

A exploração sexual de crianças e adolescentes é um crime que choca e revolta. Mas, ficar indignado não basta. Se você sabe de algum caso, denuncie imediatamente. Disque 100 ou (77) 3431-5814/9989-0168 CT. O sigilo é absoluto e a sua atitude protege os direitos e os sonhos de muita gente.


DENUNCIE. DISQUE 100
ou (77) 3431-5814/9989-0168 Conselho Tutelar de Poções

sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS CONSELHEIROS TUTELARES, DIRETORES E VICES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EMPOSSADOS

Qui, 10 de Fevereiro de 2011 18:49
conselheirotutelar2011diretores1
Fotos:silviopersi e blog de adão luz

Ao final de 2010 e início de 2011, o município de Poções vivenciou momentos especiais no que concerne ao fortalecimento da democracia e democratização do acesso aos cargos no serviço público no âmbito municipal. Refiro – me as eleições e posse do novo Conselho Tutelar do Município de Poções e as eleições e posse dos diretores e vices das escolas da rede municipal. 

Muita gente ainda pode não ter se dado conta da importância de escolher aqueles que vão zelar pelos direitos da criança e do adolescente e que vão dirigir as escolas do município. Quem está no poder tenta passar a idéia de que tais coisas estão acontecendo em Poções por obra e graça do gestor, o que não é verdade. Tais acontecimentos só se evidenciaram devido a forte pressão da sociedade e no caso específico da eleição para diretores; a APLB - Sindicato  Delegacia Pastoril Poções, teve um papel decisivo nesse processo.

Nada disso estaria acontecendo se não houvesse as lutas, mobilizações, paralisações, assembléias, concentração, caminhadas, pressão popular e tantas outras formas de lutas que lançamos mão para garantir o que hoje estamos vivenciando: acesso aos espaços de poder pelo voto, dando um fim as indecorosas indicações.

Por isso, e por muito mais, quero cumprimentar e parabenizar todos os Conselheiros Tutelares empossados, todos os diretores e vices que assumiram seus postos na rede municipal de ensino. É claro que nem tudo são flores, ainda temos que resolver algumas pendências e aperfeiçoar muita coisa para evitar transtornos como os que ocorreram nas últimas eleições. 

Acredito nas coisas marcadas pela participação popular e almejo:

Que todos possam exercer com maestria suas funções;

Que todos coloquem o interesse popular sempre em primeiro lugar;

Que façam um excelente trabalho para que possamos afirmar: valeu a luta!

Que nossas crianças, adolescentes e jovens possam sentir maior amparo;

Que os conflitos e problemas sejam solucionados mediante entendimentos;

Que a qualidade continue sendo nossa obsessão;

Que a Democracia continue alimentando nossos sonhos, consolidando e ampliando nossas conquistas.

Parabéns!

João Bonfim Cardoso Cerqueira - Vereador PT

quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

Juiz diz que Polícia não deveria liberar envolvidos no "bolo de maconha" em Porto Seguro-BA.


Sobre a matéria veiculada em sites nacionais "Festa com bolo de maconha acaba com 22 recolhidos por polícia", venho informar, com o devido respeito que temos pela Polícia, que os 12 adultos, que estavam numa festa com 10 adolescentes consumindo drogas, não deveriam ser liberados na Delegacia. 

Quando se aprende qualquer adolescente, cometendo crimes,em companhia de maiores de 18 anos, vai existir também o crime de corrupção de menoresprevisto no art. 244-B do Estatuto da Criança do Adolescente-ECA, cuja pena vai de 1 a 4 anos para o adulto.
Logo, o maior não tem direito a responder a mero termo circunstanciado e ser liberado em seguida, tem que responder a um regular inquérito policial e, se for o caso, pagar uma fiança, que só pode ser deferida pelo Juiz nos crimes de reclusão.
Então, já se percebe que não deveriam entrar e sair logo da DP, como aconteceu em Porto Seguro-BA.
O Equívoco está virando praxe; recentemente em Ipecaetá-Ba, isso também ovcorreu, inclusive vejam meu despacho:

"por erro do plantão da DP, possivelmente por ausência de Delegado na cidade, foi liberado o DAVI, por ter sido enquadrado em termo circunstanciado,quando o crime em tese cometido foi, além do art.28 ou 33, § 2º, da Lei de drogas, o do art. 244_B do ECA.  DAVI anda corrompendo o menor  xxxx e, no caso dos autos, corrompeu dois adolescentes, nos termos das Lei de Drogas e do art. 244-B do ECA.”

Crimes de menor potencial ofensivo são aqueles cuja pena máxima não excede a 02 anos (art. 61 da Lei 9099/95).Nestes casos, não tem inquérito policial, mas o chamado “Termos Circunstanciado”, segundo o qual o autor do fato é levado para a DP e,  em regra, é liberado.
Contudo, se o crime tem pena máxima acima de 02 anos, o acusado tem que responder a inquérito policial e só pode ser liberado pelo Juiz mediante fiança, pois, na corrupção de menores, a pena máxima é 4 anos é de reclusão.

É preciso termos uma postura firme contra os que corrompem crianças ou adolescentes, pois os menores de 18 anos têm PRIORIDADE ABSOLUTA, nos termos do art. 227 da Constituição Federal/88, vez que devemos combater estas condutas, retirando  jovens do caminho do crime, o que estamos conseguindo fazer nas cidades que têm o toque de acolher, como Santo Estêvão-BA e Fernandópolis e Ilha Solteira no Estado de São Paulo.

JOSÉ BRANDÃO NETTO
JUIZ DA VARA CRIME E DA INFÃNCIA DE SANTO ESTEVAO-BA.



  75-3245-1130/3787/1726

Disque Denúncia Nacional - DDN 100