Relatório Semestral do Conselho Tutelar
de Poções/BA.
Apresentação
O
Conselho Tutelar de Poções, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional,
encarregado pela sociedade de zelar
pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; instituído por Lei Federal 8.069/90 (Estatuto da Criança e
do Adolescente), vem tornar a público o presente relatório com informações
referentes aos casos atendidos e atividades executadas no 1º Semestre do ano de 2020 pelo Conselho Tutelar do município de
Poções/Bahia, para as entidades de atendimento do Sistema de Garantia de
Direitos - SGD, Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
– CMDCA, Delegacia de Policia, Ministério Público e Poder Judiciário que
abrange a Comarca de Poções/Bahia, rede socioassistencial, sociedade civil e
entidades que apresentarem interesse a informações relevantes sobre a situação
da criança e do adolescente no município.
Objetivo
Geral
Atender
os casos referentes aos direitos violados e/ou tipos de violência, referentes
as criança e os adolescente que estão dentro do território municipal.
Objetivo específico
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Estatística
do Conselho Tutelar Poções/BA, no período compreendido de 11 de Janeiro de
2020 a 11 de Julho de 2020. |
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Negligência:
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27 |
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Abandono:
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01 |
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Violência
física: |
09 |
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Abuso
sexual (suspeitas) |
10 |
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Violência
doméstica: |
03 |
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Solicitações
de exames e remédios: |
07 |
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Trabalho
infantil: |
01 |
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Conflito
familiar e/ou com vizinhos: |
23 |
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Evasão
escolar: |
02 |
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Rebeldia/
indisciplina/ ato Infracional: |
12 |
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Drogas
e álcool (por parte de crianças e adolescentes): |
05 |
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Drogas
e álcool (por parte dos genitores): |
16 |
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Solicitação
de vagas escolares: |
11 |
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Orientações
de guarda e pensão alimentícia: |
22 |
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Maus-tratos:
|
11 |
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Orientações
e requisições de registro civil: |
09 |
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Orientações
sobre paternidade: |
09 |
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Vulnerabilidade
econômica: |
18 |
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Exploração
sexual: |
01 |
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Assédio
Sexual |
05 |
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Automutilação |
04 |
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Adoção
irregular: |
01 |
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Mendicância:
|
02 |
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Alienação
parental: |
02 |
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Desaparecimentos:
|
04 |
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Denúncias
do Disque 100: |
06 |
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Crianças
institucionalizadas: |
08 |
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FICAI
(Ficha de Comunicação do Aluno Infrequente) |
01 |
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Encaminhamento
a Vigilância Sanitária |
01 |
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Violência
Psicológica |
01 |
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Fuga |
01 |
Colaborar
para o desenvolvimento de ações voltadas à prevenção de violações;
Provocar
o Sistema de Garantia de Direitos - SGD para promover campanhas educativas;
Divulgar
as atribuições do Conselho Tutelar, bem como, o conhecimento sobre o marco
legal do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Ações realizadas
internas e externas
ü Atendimentos
de denúncias de direitos violados das crianças e dos adolescentes;
ü Notificações
aos genitores e/ou responsáveis legais;
ü Participações em Campanhas Educativas;
ü Participação
na Semana de Combate ao Trabalho Infantil;
ü Live
Comemorativa dos 30 anos do ECA e dos 16 anos do Conselho Tutelar em Poções;
ü Encaminhamentos
para rede de atendimento do Sistema de Garantia de Direitos - SGD;
ü Divulgação
das atribuições do Conselho Tutelar;
ü Participação
em reuniões e palestras nas escolas;
ü Realização
de estudos de casos com o Sistema de Garantia de Direitos - SGD;
ü Reuniões
entre os membros do Conselho Tutelar;
ü Fiscalização
das entidades;
ü Entre
outros.
