segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

Ministério Público baiano abre concurso para servidores

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
20/12/2013 14:56:30
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)


Ministério Público baiano
abre concurso para servidores

O Ministério Público do Estado da Bahia divulgou hoje, dia 20, edital do “IV Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro de Pessoal Permanente”, oferecendo um total de 80 vagas, das quais 60 são para cargos de analista técnico, 15 para assistente técnico-administrativo (nível médio) e 5 para motorista. As inscrições poderão ser efetivadas pelos candidatos no período de 13 de janeiro a 10 de fevereiro de 2014 no site www.institutoaocp.org.br. A taxa de inscrição será de R$ 80,00 para os cargos de nível médio (assistente técnico-administrativo e motorista) e de R$ 120,00 para os cargos de nível superior (analista técnico). A jornada normal de trabalho para todos os cargos é de 40 horas e a remuneração inicial prevista é de R$ 2.775,71 para os cargos de assistente-técnico administrativo e motorista, e de R$ 5.000,29 para o cargo de analista técnico. As provas serão aplicadas no dia 23 de março de 2014, em Salvador.

Publicado na edição de hoje do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), o Edital nº 198/2013 disponibiliza 5 vagas para Arquitetura, 8 para Engenharia Civil, 17 para Ciências Contábeis, 1 para Administração, 20 para Direito, 1 para Ciências Biológicas, 1 para Engenharia Ambiental, 1 para Geologia, 1 para Urbanismo e 5 para Análise de Sistemas, Ciências da Computação, Engenharia da Computação ou Sistemas de Informação. A lotação das vagas de analista técnico, assistente técnico-administrativo e motorista será de acordo com a necessidade do Ministério Público baiano. Os aprovados poderão trabalhar tanto na capital quanto no interior do estado.

Aprovado projeto de lei que prevê elevação de entrância de mais seis Promotorias de Justiça

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional
18/12/2013 09:19:11
Redatora: Aline D'Eça (MTB-Ba 2594)

Aprovado projeto de lei que prevê elevação
de entrância de mais seis Promotorias de Justiça

Acaba de ser aprovado por unanimidade, pela Assembleia Legislativa da Bahia, o Projeto de Lei nº 20.639/2013, que prevê a reclassificação das Promotorias de Justiça de Alagoinhas, Guanambi, Jacobina, Paulo Afonso e Porto Seguro para entrância final e das Promotorias de Justiça de Poções para entrância intermediária, bem como a percepção de verba indenizatória de 10% do valor do subsídio para os procuradores e promotores de Justiça que atuem, de forma cumulativa, em mais de uma Procuradoria ou Promotoria de Justiça. A sessão de votação foi iniciada na tarde de ontem, dia 17, e se estendeu pela madrugada, sendo acompanhada pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva e pelos promotores de Justiça Márcio Fahel (chefe de gabinete), Luís Cláudio Cunha Nogueira (secretário-geral adjunto), Vicente Lima (assessor especial) e Valmiro Macedo (coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania). A votação do projeto do MP aconteceu no segundo turno e foi concluída às 8h30. 

quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Nota de Falecimento


Valéria, Tárcio e Reginaldo/ Foto: Arquivo pessoal da família

"Para quem crê, a morte é apenas mudança de uma aparência passageira, Jesus Cristo nos garante; a saudade triste, que hoje nos aflige, traz consigo a esperança de que um dia nos encontraremos de novo para nunca mais nos separarmos”
 

A ACTEBA lamenta consternada a perda irreparável da companheira Valéria Lima, Conselheira Tutelar de Lajedinho - BA, vítima da tragédia que atingiu a cidade. O esposo de Valéria conhecido como Reginaldo, e o filho Tárcio Lima dos Santos  de quatro anos de idade também morreram com a inundação.

Com sentimentos de muito pesar, a ACTEBA se solidariza com os familiares, parentes e amigos de todas as vítimas dessa tragédia que enlutou o município e os Conselhos Tutelares da Bahia.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

PM encontra bebês abandonados em favela de Santo André, no ABC

Policiais militares resgataram crianças abandonadas em favela de Santo André (Foto: Edu Silva/Futura Press)
PMs resgataram crianças abandonadas em favela de Santo André, Grande SP (Foto: Edu Silva/Futura Press)
Dois bebês foram encontrados abandonados em um barraco da Favela do Cigano, em Santo André, no ABC, na madrugada desta quarta-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, uma das crianças aparentava ter apenas seis meses e a outra, um ano e meio de idade. Os dois são meninos.
 
A PM chegou ao local, na altura do número 5.000 da Avenida dos Estados, por volta das 2h após uma denúncia anônima. Conforme relato dos policiais que atenderam a ocorrência, os bebês estavam com fome, sujos e apresentavam assaduras. Eles foram levados ao Conselho Tutelar da cidade. 
 
No Conselho, os bebês foram alimentados e, na sequência, levados a um pronto-socorro, onde foram avaliados por um pediatra. O médico constatou que ambos estavam saudáveis. O mais velho, porém, apresentava marcas pelo corpo que indicam maus-tratos. Por conta disto, ele e o irmão passarão por um exame de corpo delito ainda na tarde desta quarta-feira, no Instituto Médico Legal. 
 
A conselheira tutelar Tânia Cristina de Brito Rossi acredita que os meninos sejam irmãos. "Ainda não temos a confirmação de um adulto ou de um exame, mas eles são muito parecidos. Um é a cara do outro", disse. Segundo ela, era "notório, pelo cheiro e pela própria roupa, que as crianças estavam sem tomar banho havia alguns dias". 
 

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Câmara Municipal de Poções fará audiência para lembrar Dia do Conselheiro Tutelar


Sessão foi proposta pelo vereador Laudelino Palmeira no plenário da Casa.


vereador Laudelino Palmeira (PT) - Ex-conselheiro tutelar
A Câmara Municipal de Poções aprovou por unanimidade, na sessão de segunda-feira (18), o requerimento apresentado pelo Vereador Laudelino Palmeira (PT) para realização de uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, prevista para acontecer em 11 de dezembro do ano em curso, às 09h na Sala das Sessões da Câmara.


“A homenagem é uma forma que o Legislativo Municipal encontrou para mostrar o reconhecimento aos trabalhos prestados pelos conselheiros tutelares os quais são verdadeiros heróis quando se trata de defender os direitos de crianças e adolescentes no município. É também um momento oportuno e primordial para aproximar a população das ações realizadas por esse órgão, bem como apresentar as suas atribuições. 18 de Novembro comemoramos o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar. Parabéns a todos os profissionais da área, pois desempenham um trabalho incansável e atuam como guardiões dos direitos da criança e do adolescente, fazem um trabalho heroico e merecidamente recebem nossas homenagens.” Disse o vereador.


Na ocasião também serão homenageados pelas ações em defesa dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes outros atores do Sistema de Garantia de Direitos – SGD.

quinta-feira, 21 de novembro de 2013

Lançamento da Escola de Conselhos da Bahia reúne autoridades no CAB

UNEB/ Henrique Soares Núcleo de Jornalismo
Assessoria de Comunicação 
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Adriana falou sobre origem da Escola a partir de curso do Nuec da Proex. Fotos: Juliana Cardoso/ascom
A Escola de Conselhos do Estado da Bahia — ideia que surgiu a partir de um curso do Núcleo de Ética e Cidadania (Nuec) da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) da UNEB — foi lançada na manhã de hoje (21), em cerimônia que reuniu conselheiros, prefeitos e secretários, no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador.
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Moema Gramacho destaca que UNEB será fundamental para sucesso da Escola
A mesa solene contou com a participação da vice-reitora da UNEB, Adriana Marmori — que representou o reitor Lourisvaldo Valentim —, a secretária de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, Moema Gramacho (Sedes), o vice-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Yulo Oiticica, o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Ceca), Edmundo Kroger, e a titular da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia (Acteba), Antonia Luzia Santos, além de outras autoridades e representantes.
Moema Gramacho fez um balanço de diversas conquistas alcançadas para crianças nos últimos dez anos, a exemplo da redução da mortalidade infantil. Ela também destacou a UNEB como importante parceira na concretização da Escola de Conselhos. “A UNEB será fundamental para seu sucesso”.
Já Adriana Marmori explicou como se originou a Escola a partir de um curso na universidade e sugeriu: “Busquem também formar professores das escolas de ensino básico pois, no dia a dia, muitas crianças escolhem seus professores para relatar abusos e maus-tratos sofridos. Por isso, essa Escola deve ser vista como um espaço construído coletivamente por todos os que acreditam na aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente”.
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Yulo Oiticica destacou que Escola de Conselhos tem o papel de propor as mudanças necessárias.

Yulo Oiticica destacou que Escola de Conselhos tem o papel de propor as mudanças necessárias.
O deputado Yulo Oiticica destacou que a Escola lançada para os conselheiros tem o papel não só de diagnosticar mas de propor as mudanças necessárias.
Durante a cerimônia, foi exibido vídeo explicando sobre o aplicativo para smartphones e tablets Proteja Brasil, resultado de uma parceria entre o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, da Bahia.

segunda-feira, 18 de novembro de 2013

18 DE NOVEMBRO – DIA NACIONAL DO CONSELHEIRO TUTELAR!

Após Constituição de 1988 ocorreram no Brasil importantes avanços no campo jurídico-legal no que se refere a crianças e adolescentes, notadamente a instituição Estatuto da Criança e do Adolescente, lei que inaugurou no Brasil a nova Doutrina da proteção integral, introduziu o conceito de sujeito de direito e de cidadania, articulada a uma rede de Conselhos de Direitos e Tutelares, sempre no âmbito de uma lógica de direitos.

Nesse novo tempo os Conselhos Tutelares vêm enfrentando o imenso desafio de buscar desempenhar o papel estratégico que lhe foi atribuído pela lei, acompanhando de perto o exercício desses direitos.

Entretanto, apesar dessas novas referencias e de se haver ampliado o acesso a bens e serviços destinados a crianças e adolescentes, ainda há muito por fazer na busca da universalização do atendimento a este tão expressivo da nossa sociedade.

Nesse sentido, os conselheiros vêm procurando cada vez mais ampliar sua atuação como protagonista da luta pela disponibilização de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Convite: IV Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia - 21 e 22/11 em Salvador


Fique Atento!
Em breve será divulgada a programação do evento.

EDITAL DO GOVERNO DO ESTADO SELECIONA PROFISSIONAIS PARA ESCOLA DE CONSELHOS



A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) inscreve até esta sexta-feira (1º) para seleção, via edital, de profissionais de nível superior que serão responsáveis por elaborar ementas e conteúdos dos módulos do curso de Formação Básica e Específica de Conselheiros dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselheiros Tutelares da Bahia (Escola de Conselhos). 

A formação dos conselheiros está prevista no plano de trabalho do convênio firmado entre a Sedes e a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que tem o objetivo de implantar o Núcleo de Formação Continuada de Conselheiros dos Direitos e Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, a fim de potencializar e melhorar as condições teórica e prática desses órgãos colegiados.


sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Ministra Maria do Rosário entrega equipamentos a 1000 conselhos tutelares na 2ª feira (14)


A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), fará nesta segunda-feira (14), às 14 horas, a entrega simbólica de  1.000 conjuntos de equipamentos  para Conselhos Tutelares de todo país.  A assinatura dos termos de doação será realizada juntamente com a entrega do  Prêmio Amigas e Amigos do 100, em comemoração aos dez anos de funcionamento do Disque Direitos Humanos – Disque 100, no Museu da República, em Brasília.

Conselheiros Tutelares, Prefeitos e representantes dos municípios beneficiados que atuam na rede de proteção dos direitos de crianças e adolescentes participarão da cerimônia. O objetivo de valorizar as ações voltadas à proteção das crianças e dos adolescentes e fomentar o compromisso dos governos municipais com o fortalecimento dos Conselhos Tutelares.  O conjunto de equipamentos para uso do Conselho Tutelar é formado por um automóvel, cinco computadores, uma  impressora multifuncional, um refrigerador e um bebedouro.

Disque 100 - É um serviço de utilidade pública da SDH/PR destinado a receber demandas relativas a violações de Direitos Humanos, especialmente as que atingem populações mais vulneráveis, como crianças e adolescentes.  Ao serviço cabe, também, disseminar informações e orientações sobre ações, programas, campanhas, direitos e de serviços da rede de atendimento, proteção, defesa e responsabilização em Direitos Humanos disponíveis no âmbito Federal, Estadual e Municipal.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Juíza de direito Ivana Pinto Luz toma posse na Comarca de Macaúbas


Foto: Macaúbas ON OFF - O juiz Dr. Martinho, Advogados e serventuários da Comarca deram as boas vindas a nova Juíza.

A juíza Ivana Pinto Luz tomou posse do cargo, para Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cível, Comercial e Acidente de Trabalho na Comarca de Macaúbas de Entrança Intermediária. A Solenidade aconteceu na manhã de segunda-feira (07) no Fórum de Macaúbas, e contou com a participação do Juiz da Vara Crime Dr. Martinho Ferraz da Nóbrega, advogados e serventuários. 

Foto: Macaúbas ON OFF - Drª Ivana Luz assina seu termo de posse.
Drª. Ivana Pinto Luz serviu anteriormente na Comarca de Poções deixando entre a comunidade, Ministério Público, Conselho Tutelar, demais integrantes do SGD, advogados e funcionários, muita admiração e carinho, pela sua dedicação, firmeza e atitudes que sempre elevaram o conceito jurídico da justiça. Guerreira e autoconfiante desenvolveu um trabalho de excelência, permanecendo unida na garantia dos direitos da criança e do adolescente com prioridade absoluta, para que família, sociedade e Estado cumpra a Constituição Federal, começando pelo artigo 227 «É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.»

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Bebê em estado grave é transferido para UTI após MP ajuizar ação civil pública

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Cível
07/10/2013 14:36:29
Redator: George Brito (DRT-BA 2927)


Bebê em estado grave é transferido para
UTI após MP ajuizar ação civil pública


Um recém-nascido de Jacobina foi internado na UTI Neonatal do Hospital Sagrada Família, em Salvador, para receber os cuidados médicos que seu quadro de saúde inspirava desde o nascimento, último dia 28, ocorrido no Hospital Antônio Teixeira Sobrinho. Hoje com nove dias de vida, o bebê tem estado de saúde delicado e por isso não poderia permanecer no hospital, que não conta com estrutura adequada ao caso. Ele foi transferido em UTI aérea apenas no último sábado, 5, por força de decisão judicial, em caráter liminar, concedida em face de uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público estadual. A ação foi ajuizada pelo promotor de Justiça Pablo Almeida na última sexta-feira, 4, no mesmo dia em que ele foi procurado pelos pais da criança. A determinação judicial foi dada pela juíza plantonista Ely Christianne Rosa.

O bebê foi diagnosticado, logo ao nascer, como portador de apneia e icterícia e chegou a sofrer três paradas cardíacas. Diante do estado grave com risco iminente de morte, a equipe médica responsável concluiu pela necessidade urgente de transferi-lo para uma unidade de tratamento intensivo neonatal com fototerapia. O diagnóstico levou o Município a solicitar, na quinta-feira, 3, ao Estado, a regulação do recém-nascido para a capital, mas a Central de Regulação estadual teria informado não haver vaga deste tipo em toda a Bahia. A mesma informação foi confirmada ao promotor de Justiça, quando ele tentou a resolução extrajudicial do caso.

segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Outubro é o mês da luta contra o câncer de mama





H I S T Ó R I A

Como surgiu:
 
   O movimento popular internacionalmente conhecido como Outubro Rosa é comemorado em todo o mundo. O nome remete à cor do laço rosa que simboliza, mundialmente, a luta contra o câncer de mama e estimula a participação da população, empresas e entidades. Este movimento começou nos Estados Unidos, onde vários Estados tinham ações isoladas referente ao câncer de mama e ou mamografia no mês de outubro, posteriormente com a aprovação do Congresso Americano o mês de Outubro se tornou o mês nacional (americano) de prevenção do câncer de mama.
   A história do Outubro Rosa remonta à última década do século 20, quando o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York, em 1990 e, desde então, promovida anualmente na cidade (www.komen.org).  

     Em 1997, entidades das cidades de Yuba e Lodi nos Estados Unidos, começaram efetivamente a comemorar e fomentar ações voltadas a prevenção do câncer de mama, denominando como Outubro Rosa. Todas ações eram e são até hoje direcionadas a conscientização da prevenção pelo diagnóstico precoce. Para sensibilizar a população inicialmente as cidades se enfeitavam com os laços rosas, principalmente nos locais públicos, depois surgiram outras ações como corridas, desfile de modas com sobreviventes (de câncer de mama), partidas de boliche e etc. (www.pink-october.org).


   A ação de iluminar de rosa monumentos, prédios públicos, pontes, teatros e etc. surgiu posteriormente, e não há uma informação oficial, de como, quando e onde foi efetuada a primeira iluminação. O importante é que foi uma forma prática para que o Outubro Rosa tivesse uma expansão cada vez mais abrangente para a população e que, principalmente, pudesse ser replicada em qualquer lugar, bastando apenas adequar a iluminação já existente.


   A popularidade do Outubro Rosa alcançou o mundo de forma bonita, elegante e feminina, motivando e unindo diversos povos em em torno de tão nobre causa. Isso faz que a iluminação em rosa assuma importante papel, pois tornou-se uma leitura visual, compreendida em qualquer lugar no mundo.


Convite: Seminário Infância em Primeiro Lugar: Estratégias para Execução


Convite: Jornada Pedagógica: Desafios da Educação para a Cidadania Digital‏


Brasil sedia conferência global sobre trabalho infantil


Representantes de 153 países discutem em Brasília, entre 8 e 10 de outubro, propostas para erradicar trabalho infantil e discutir como acelerar eliminação das piores formas 
 
Brasília – O Brasil sedia, de 8 a 10 de outubro, em Brasília, a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil. Presidido e organizado pelo governo brasileiro, o evento conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde 2000, a incidência mundial de trabalho infantil entre crianças de 5 a 14 anos caiu 36%. No Brasil, o recuo foi de 67%.

“Os dados revelam que os países estão cada vez mais preocupados em enfrentar o problema”, avalia Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil e presidente da 3ª Conferência.

Delegações de 153 países membros e observadores das Nações Unidas participam do evento. Na última conferência, na Holanda, em 2010, participaram delegações de 80 países. A abertura contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de 40 ministros de Estado de outros países. Estima-se que até 1,2 mil representantes de governos, sociedade civil, empregadores e trabalhadores de todo o mundo participem do encontro.

Balanço – O último relatório da OIT aponta 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O encontro servirá para um balanço global dos progressos alcançados no âmbito da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e do Roteiro para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016, definido na Conferência de Haia em 2010.

As estatísticas brasileiras lideram a tendência mundial. Com as ações das políticas públicas, notadamente o Bolsa Família, e o apoio da sociedade civil, o número de crianças entre 5 e 9 anos em situação de trabalho infantil no país caiu 88% nos últimos 20 anos. Por conta disso, o Brasil é considerado referência pela OIT.

“A conferência tem como objetivo encontrar caminhos para acelerar o processo de combate ao trabalho infantil no mundo”, explica Tereza Campello. “Vamos discutir e trocar experiências, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento econômico de cada país e de organização das sociedades nacionais”.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

O MP Explica: Trabalho Infantil

Mary Diassis recebe homenagem de aniversário



Foi em clima de festa que a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Mary Diassis, foi recebida no Centro de Atenção a Criança e o Adolescente de Poções – CEACAP. Muito querida e admirada pelos familiares, amigos e pela população poçoense, Mary Diassis comemora hoje (04) mais um ano de vida! Motivo de orgulho para Poções e maior orgulho para as pessoas que tem a honra de trabalhar com ela, é sempre lembrada pela sua capacidade de trabalho, entusiasmo, dedicação e compromisso irrestrito com a causa da infância e juventude.

Aproveitamos a oportunidade para expressar toda a nossa admiração  e agradecimento pelos serviços prestados e pela brilhante atuação frente ao CMDCA e CEACAP.

quarta-feira, 2 de outubro de 2013

O MP Explica: Convivência Familiar

Audiência pública vai debater políticas de prevenção às drogas




O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, convida a sociedade poçoense para participar da Audiência Pública, que acontecerá no dia 03 de outubro, a partir das 18 horas, na Câmara Municipal, para discutir com vários segmentos da sociedade a problemática das drogas em Poções.

 O tema da Audiência Pública será “Articulação da Rede de Prevenção a Drogas” e contará com a participação do Pe. Edilberto Amorim - (COTEFAVE), e dos órgãos: Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Militar, ONGs, CRAS, CREAS, Conselho Tutelar, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Escolas da Rede Estadual e Municipal de ensino.

Disque Denúncia Nacional - DDN 100