Representantes de 153 países discutem em Brasília, entre 8 e
10 de outubro, propostas para erradicar trabalho infantil e discutir
como acelerar eliminação das piores formas
Brasília – O Brasil sedia, de 8 a 10 de outubro, em Brasília, a III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil.
Presidido e organizado pelo governo brasileiro, o evento conta com o
apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Desde 2000, a
incidência mundial de trabalho infantil entre crianças de 5 a 14 anos
caiu 36%. No Brasil, o recuo foi de 67%.
“Os dados revelam que os países estão cada vez mais preocupados em enfrentar o problema”, avalia Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil e presidente da 3ª Conferência.
Delegações de 153 países membros e observadores das Nações Unidas participam do evento. Na última conferência, na Holanda, em 2010, participaram delegações de 80 países. A abertura contará com a presença da presidenta Dilma Rousseff e de 40 ministros de Estado de outros países. Estima-se que até 1,2 mil representantes de governos, sociedade civil, empregadores e trabalhadores de todo o mundo participem do encontro.
Balanço – O último relatório da OIT aponta 168 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil. O encontro servirá para um balanço global dos progressos alcançados no âmbito da Convenção 182 da OIT, que trata das piores formas de trabalho infantil e do Roteiro para a Eliminação das Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016, definido na Conferência de Haia em 2010.
As estatísticas brasileiras lideram a tendência mundial. Com as ações das políticas públicas, notadamente o Bolsa Família, e o apoio da sociedade civil, o número de crianças entre 5 e 9 anos em situação de trabalho infantil no país caiu 88% nos últimos 20 anos. Por conta disso, o Brasil é considerado referência pela OIT.
“A conferência tem como objetivo encontrar caminhos para acelerar o processo de combate ao trabalho infantil no mundo”, explica Tereza Campello. “Vamos discutir e trocar experiências, respeitando os diferentes níveis de desenvolvimento econômico de cada país e de organização das sociedades nacionais”.
Temas – O evento vai tratar de temas como trabalho infantil urbano, na agricultura e nas chamadas cadeias produtivas, além de apontar casos de violação de direitos de crianças e adolescentes. Os impactos da migração do trabalho infantil e as condições em ambientes domésticos também serão abordados.
Durante a conferência, serão apontados modelos de educação e escolas, as estatísticas nacionais sobre trabalho infantil e o papel do sistema judicial no combate ao fenômeno. O encontro tem caráter consultivo, o que amplia a possibilidade de debates abertos.
O compromisso com a erradicação sustentável do trabalho infantil, em especial nas suas piores formas, no mais curto espaço de tempo, estará expresso na Declaração de Brasília. “Focaremos nos nossos avanços, na renovação e na ampliação dos pactos pela prevenção e eliminação do trabalho infantil”, explica a secretária-executiva da conferência, Paula Montagner.
Plataforma – Para promover a troca de conhecimento, a conferência foi precedida por uma consulta pública por meio de uma plataforma virtual na internet, a Diálogos sobre o Trabalho Infantil, hospedada no endereço childlabourdialogues.org.
O fórum deu voz aos diversos atores que atuam na área, incluindo crianças e adolescentes e permitiu um debate sobre os principais desafios para a erradicação das piores formas do trabalho infantil. Durante a conferência, o site fará a transmissão ao vivo, para garantir que todos possam acompanhar o encontro, reservado para as delegações convidadas e a imprensa.
Segundo o relatório Medir o progresso na Luta contra o Trabalho Infantil, divulgado em setembro de 2013 pela OIT, o número de trabalhadores infantis de 5 a 17 anos no mundo caiu um terço. O recuo foi de 246 milhões para 168 milhões entre 2000 e 2012. Os maiores avanços aconteceram entre 2008 e 2012, quando o número global de crianças e adolescentes trabalhadores recuou de 215 milhões para 168 milhões.
Histórico – Em 1997, Amsterdã recebeu o encontro internacional para discutir o trabalho infantil, o que marcou o início de uma mobilização mundial por sua erradicação.
Em 2010, mais de 450 delegados de 80 países participaram da Conferência Global sobre o Trabalho Infantil realizada, em Haia. O evento, organizado pelo governo dos Países Baixos, teve como principais objetivos acelerar a ratificação universal das convenções da OIT 138 (Idade Mínima para o Trabalho Infantil) e 182 (Piores Formas de Trabalho Infantil) e alcançar o compromisso de adotar medidas imediatas para eliminar as piores formas de trabalho infantil, sem perder de vista o objetivo maior de erradicar todas as formas de exploração de mão de obra de crianças e adolescentes.
O principal resultado da Conferência de 2010 foi a adoção do Roteiro para Eliminar as Piores Formas de Trabalho Infantil até 2016 (Roadmap), cuja meta estava prevista no Plano de Ação Global da OIT, lançado em 2006, propondo medidas urgentes de combate ao problema.
A conferência aclamou o Brasil como sede da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil e, em 12 de junho de 2012, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, a presidenta Dilma Rousseff fez a convocatória para o evento.
A Comissão Organizadora Nacional, responsável pela organização e realização da conferência, é formada pelos ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Trabalho e Emprego e das Relações Exteriores.
Ascom/MDS
(61) 2030-1021
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