quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Curso online A Escola no Combate ao Trabalho Infantil (ECTI)

Apresentação
 
Desenvolvido pela Fundação Telefônica|Vivo, com gestão executiva do Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor – CEATS, o curso online A Escola no Combate ao Trabalho Infantil tem como objetivo principal contribuir com a efetivação da Lei 11.525/07, que inclui no currículo do ensino fundamental conteúdos que tratem dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8069/90). Além disso, a proposta é que a capacitação ajude a fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos nas escolas participantes, especialmente no que diz respeito ao trabalho infantil no Brasil.

Além disso, o curso foi desenvolvido com diversas ferramentas de educação a distância, como vídeoaulas, fóruns, chats, comunidades de amigos e outros. Tudo isso para proporcionar o melhor ambiente de formação para você.

O curso é composto por seis módulos e pretende transformar os educadores participantes em produtores de material sobre o tema, compartilhando os materiais, experiências e dúvidas tanto na plataforma de educação à distância como na Rede Pró-Menino, em que poderão interagir com internautas em geral.

Secretaria de Direitos Humanos desiste de proposta alternativa à redução da maioridade penal




Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Na tarde de 14 de agosto, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), em conjunto com o Conselho Nacional da Juventude (Conjuve), realizou um ato no Congresso Nacional em defesa do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) contra a redução da maioridade penal. A Câmara de Deputados ficou cheia, especialmente de crianças e adolescentes, além de representantes de organizações não governamentais que marcaram a data com o tema "Em defesa do ECA". Aquele movimento deixava claro para os parlamentares que as propostas de redução da idade penal que tramitam no Congresso Nacional não atendem às expectativas da sociedade civil organizada.

“Existem 19 projetos de lei dentro do Congresso que pedem a redução da maioridade penal. A sociedade civil, representada pelas instituições que trabalham no movimento pela infância e juventude, é veemente contra qualquer proposta reducionista”, afirma o coordenador geral do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Rildo Marques. “Essa proposta lotaria mais ainda as unidades da Fundação Casa, não resolvendo o problema da violência, pelo contrário, faria com que aumentasse ainda mais”.

A última novidade sobre o tema foi uma proposta sobre Responsabilização Progressiva de Adolescentes Autores de Ato Infracional, que foi motivo de discussões a partir de 12 de julho em âmbito federal, no Conanda, e entre diversos movimentos de defesa e proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

terça-feira, 27 de agosto de 2013

Promotores da área de infância e juventude participam de curso de formação

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
26/08/2013 17:53:34
Redatora: Milena Miranda (DRT Ba 2510)

 Promotores da área de infância e juventude
participam de curso de formação

Promotores que atuam na área da infância e juventude participam até quarta-feira, dia 28, do ‘II Curso de Formação’ que está sendo promovido pelo Ministério Público estadual, por intermédio do programa ‘Infância em Primeiro Lugar’, no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). A abertura do evento foi feita pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), promotora de Justiça Eliana Bloizi. “Os promotores que atuam nesta área devem ser participativos e se envolverem com a comunidade, tornando-se mentores de novos projetos, pensando e agindo de forma diferenciada”, destacou. Ela complementou que, na infância não se deve ter medo dos números tímidos, pois qualquer ação provoca impactos positivos na vida da comunidade. Além de Eliana Bloizi, estiveram na mesa de abertura os promotores de Justiça Marcelo Guedes, coordenador da Gestão Estratégica, e Marco Antônio Chaves, corregedor; e o secretário executivo da Gestão Estratégica do MP, Roger Luís Souza.

“Temos que lutar para que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) seja implementado, pois ele nos mostra perspectivas de mudança da realidade atual”, ressaltou o promotor de Justiça Marco Antônio Chaves. Segundo o secretário executivo da gestão estratégica, Roger Luís Souza, o “Infância em Primeiro Lugar’ é um programa que conta com muitas adesões de membros do MP. Ele ressaltou que 76 promotores de Justiça aderiram espontaneamente ao programa, que busca a curto prazo cumprir as metas de cada um dos projetos que o integram: fortalecimento dos conselhos, orçamento criança, medidas socioeducativas e especialização do sistema de justiça. “Somos agentes de transformação social e espero que no final a gente possa dar bons resultados para a sociedade, pois esta é a nossa função”, destacou o coordenador da Gestão Estratégica, Marcelo Guedes.

Apaes temem fechar

Uma das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE) tem tirado o sono de profissionais e beneficiários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de todo o Brasil. O receio é de o projeto ser aprovado com a atual redação e findar repasses federais a instituições que ofertam atendimento educacional especializado complementar e suplementar a pessoas com deficiência. A matéria tramita no Congresso Nacional. Os gestores das Apaes dizem que a Meta 4 forçaria o fechamento das entidades ao prever a universalização, "para a população de 4 a 17 anos, do atendimento escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino" até 2016. Por terem caráter filantrópico, vivem majoritariamente de financiamento governamental, além de convênios e doações. A liderança do Governo no Congresso nega. Diz que conversações estão em andamento para o PNE ser aperfeiçoado. E rechaça qualquer chance de fechamento das Apaes.

Fonte: Portal ANDI

Fora da escola para trabalhar

Foto: Reprodução

Cerca de 20% dos 3,7 milhões de crianças e adolescentes que trabalham no Brasil não frequentam a escola. Entre os 80% que estudam, o trabalho afeta diretamente a frequência e o desempenho escolar. É o que afirma o estudo Trabalho infantil e adolescente: impacto econômico e os desafios para a inserção de jovens no mercado de trabalho no Cone Sul, encomendado pela Fundação Telefônica e apresentado ontem (26), durante o 4º Encontro Internacional Contra o Trabalho Infantil, em São Paulo. Conforme a pesquisa, a evasão escolar pode chegar a 40%, no caso de jornadas de 36 horas semanais. Já a queda no rendimento, para a mesma carga de trabalho, varia de 10% a 15%, dependendo da série. Alunos da 8ª série do ensino fundamental que trabalham quatro horas por dia têm queda de cerca de 4% no desempenho em Português e Matemática, se comparados aos que não trabalham. Já na 4ª série, quatro horas diárias de trabalho representam defasagem de 7% no desempenho escolar.

Fonte: Portal ANDI

Campanha pretende atualizar vacinação de 14,4 milhões de crianças

Ana Cristina Campos Repórter da Agência Brasil

Brasília – Começou neste sábado (24) a campanha nacional para atualizar a caderneta de vacinação de crianças menores de 5 anos. A campanha vai até dia 30. Todas as vacinas do calendário básico estarão disponíveis. A meta é vacinar as crianças que não estiverem com a caderneta em dia. O público nessa faixa etária é estimado em 14,4 milhões de crianças.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou hoje do Dia D de Mobilização da campanha nacional em um centro de saúde na Cidade Estrutural, região administrativa do Distrito Federal. “Hoje começamos a campanha de atualização das vacinas. Os pais têm que levar sua criança de até 5 anos ao posto de saúde. Leva a caderneta de vacinação e, se não tiver a caderneta, leva só a criança. São vacinas para quase 20 doenças, oferecidas pelo Sistema Único de Saúde [SUS] e os profissionais vão ver se a criança está com a vacina em dia ou não”, disse Padilha.

A campanha vai mobilizar 34 mil postos fixos de vacinação, além dos volantes, e 350 mil profissionais de saúde. As vacinas que estarão disponíveis nos postos são BCG (para a prevenção de formas graves de tuberculose), hepatite B, penta, inativada poliomielite (VIP), oral poliomielite (VOP), rotavírus, pneumocócica 10-valente, meningocócica C conjugada, febre amarela, tríplice viral (sarampo, rubéola, e caxumba) e DTP (difteria, tétano e coqueluche). A ação ocorre em parceria entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de Saúde.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

MP quer coibir exposição ilegal de crianças e adolescentes na mídia de Vitória da Conquista

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
15/08/2013 19:00:22
Redator: George Brito (DRT-BA 2927)

MP quer coibir exposição ilegal de crianças e
adolescentes na mídia de Vitória da Conquista 


Crianças e adolescentes apreendidos por cometerem atos infracionais têm sido expostos ilegalmente pelos meios de comunicação em Vitória da Conquista, por meio de veiculação indevida, sobretudo em blogs, de suas imagens e dados de identificação. Tal prática, que afronta o artigo 143 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), levou o Ministério Público, no último dia 30, por meio do promotor de Justiça da Infância e Juventude Marcos Almeida Coelho, a enviar recomendação aos órgãos de imprensa e meios de comunicação da cidade, em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, com o objetivo de coibir este tipo de cobertura midiática.

É recomendado aos veículos que não divulguem informações, nomes, atos, documentos, fotografias e ilustrações que possibilitem a identificação das crianças vítimas de violação de direitos, nem de adolescentes aos quais se atribua a prática de ato infracional. A proibição se estende, inclusive, a imagens e vozes distorcidas, silhuetas, porte físico, tatuagens, cicatrizes, tom de voz, entre outros elementos identificadores. Há também recomendação para não divulgar informações do parentesco em relação à vítima, juntamente com a imagem do autor de abuso sexual, ou de qualquer outra violação contra a criança ou adolescente. O promotor alerta que tal divulgação permite a identificação da vítima por colegas e vizinhos, e gera uma consequente “exposição desnecessária e revitimizadora”.
 

Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MPBA

Reuniões discutem estratégias e esboçam agenda do “Infância em Primeiro Lugar”

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
14/08/2013 18:31:34
Redator: George Brito (DRT-BA 2927)

Reuniões discutem estratégias e esboçam
agenda do “Infância em Primeiro Lugar”

Discussão de estratégias e desenho de uma agenda para a implantação do programa “Infância em Primeiro Lugar” marcaram as reuniões promovidas, nos dias 12 e 13 de agosto, pelo Núcleo de Apoio para Implantação, Estruturação e Fortalecimento dos Conselhos de Direitos, Tutelares e Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (Naic) com os promotores das Regionais de Euclides da Cunha e de Paulo Afonso. Encontro com pauta semelhante está programado para ocorrer na Regional Alagoinhas na próxima segunda-feira, 19.

O coordenador do Naic, promotor de Justiça Millen Castro Medeiros de Moura, foi informado de que na circunscrição da Regional de Euclides da Cunha já foram realizadas audiências públicas nos municípios de Cícero Dantas, Heliópolis, Fátima, Tucano, Ribeira do Pombal e Banzaê, com realização de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para estruturação dos Conselhos Tutelares em Uauá, Tucano, Banzaê e Ribeira do Pombal. Há previsão de audiências públicas nos demais municípios da Regional para a primeira semana de setembro. Na Câmara Municipal de Euclides da Cunha, os promotores fizeram explanação dos objetivos do programa e das responsabilidades de cada agente envolvido, para um público formado por vereadores, conselheiros tutelares e de direitos, secretários e outros integrantes do Sistema de Garantia de Direitos dos municípios da Regional.

Em Paulo Afonso, também já há previsão de audiências públicas, que devem ocorrer durante a segunda quinzena de setembro. No auditório da Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf), integrantes do Sistema de Garantia ouviram a apresentação sobre o programa e tiraram dúvidas sobre o projeto de Fortalecimento dos Conselhos, a primeira das ações do “Infância em Primeiro Lugar”. Entres os presentes, estavam o prefeito de Santa Brígida, e os vice-prefeitos de Paulo Afonso e Sítio do Quinto. Um dos questionamentos se referiu a dificuldades financeiras dos municípios para custear o diagnóstico e o plano de ação, devido a uma redução no repasse de recursos federais. O promotor Millen Castro esclareceu que o programa funcionará para auxiliar na elaboração da política da infância pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e facilitar a captação de financiamentos públicos e privados, inclusive para o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). “Por isso se faz necessário que o município invista no fortalecimento da atuação do CMDCA”, disse.

Criança poçoense que estava desaparecida é localizada no Bairro Lagoa Grande


A criança Angélica Alves Amaral, de 11 anos de idade, que estava desaparecida desde segunda-feira (12), foi localizada nesta sexta-feira (16) no Bairro Lagoa Grande e já se encontra com o responsável.

Na oportunidade agradecemos a Policia Militar e Civil, a Rádio Liberdade FM 87,9 pelo apoio e  parceria imprescindível e aos internautas pela ampla divulgação através das redes sociais.

O Conselho Tutelar de Poções está situado à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 - Centro, Fone/Fax:  (77) 3431-5814/ 9989-0168.


quinta-feira, 15 de agosto de 2013

Guarda compartilhada e obrigação alimentar


 
 

Foto: istockfoto.com

07/08/2013

Entende-se por guarda compartilhada a responsabilidade conjunta e o exercício de direitos e deveres, por ambos os pais, com relação ao poder familiar dos filhos comuns. Mesmo sendo considerada, por muitos operadores do Direito, a melhor forma de guarda dos filhos após o divórcio dos pais, ainda existem muitas dúvidas e conceitos errôneos acerca de como é aplicada a obrigação alimentar nesses casos. Em entrevista ao IBDFAM, o professor Waldyr Grisard Filho, presidente da Comissão de Ensino Jurídico de Família do Instituto, esclarece essas questões e afirma: "a guarda compartilhada não dispensa, não faz desaparecer nem cessar a obrigação alimentar”.

Confira a entrevista.

Em que se fundamenta a ideia de que na guarda compartilhada não haveria a obrigação alimentar?
A guarda compartilhada não dispensa, não faz desaparecer nem cessar a obrigação alimentar. Tal obrigação decorre do dever constitucional de assistência, criação e educação dos filhos menores de idade. A desunião dos pais põe termo aos deveres conjugais da coabitação, da fidelidade e do regime de bens, somente, não porém aos deveres decorrentes do exercício do poder familiar. Esses deveres, obrigações dos pais em relação aos filhos comuns, não se modificam ou se alteram com a separação dos genitores, nem mesmo com a nova união que venham a experimentar. Para a manutenção dos filhos, independentemente de permanecerem juntos ou não, ambos devem contribuir na proporção de seus haveres e recursos, como lhes impõe o artigo 1.703 do Código Civil. O critério fundamental é o atinente ao princípio do melhor interesse da criança ou do adolescente e a concreção desse princípio é alcançada com a participação conjunta e igualitária dos pais na formação dos filhos comuns. Portanto, é equivocada a idéia de que a obrigação de sustento, guarda e educação dos filhos menores de idade deixa de existir na guarda compartilhada, pois a responsabilidade parental não se esvazia. Por isso, não há dispensa ou exoneração da obrigação alimentar.

Justiça condena empregadora por abusos durante quase três anos


 
Adital
 
Por Guilherme Zocchio, da Repórter Brasil 
 
A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) condenou, em 18 de julho, Maria Aparecida da Rocha a 6 anos e 8 meses de prisão em regime inicial semiaberto, por torturar e reduzir à condição de escravo uma adolescente dos 15 aos 18 anos. A decisão foi publicada em 22 de julho. Segundo a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) que culminou na condenação, a menina foi vítima de abusos físicos e mentais enquanto prestou serviços domésticos à condenada no período entre 2004 e 2007, na região administrativa de Riacho Fundo II, ao sudoeste de Brasília (DF).

A jovem, com então 15 anos de idade,teria deixado sua cidade natal, Santo Antônio do Descoberto, em Goiás, para ir trabalhar na casa da Maria Aparecida da Rocha, em agosto de 2004. Até fevereiro de 2007, a adolescente sofria ameaças verbais e violência física, sendo vítima de lesões provocadas por facas e alicates. Depois de três tentativas, ela conseguiu deixar o local após contatar seu tio, que imediatamente acionou a polícia. Junto dele, ela foi para Teresina, no Piauí.

De acordo com o MPDFT, durante esse período de quase três anosa empregadora teria impedido que a jovem deixasse a residência em que trabalhava e pudesse ver a própria mãe. Ainda segundo a denúncia, os serviços nunca eram remunerados, e o acesso à escola, proibido. Há relatos de que a acusada usaria da menina também para oferecer serviços a outras residências.

Poções - BA: Criança de 11 anos de idade está desaparecida há 03 dias



A Sra. Lucilene Souza Alves, mãe da criança Angélica Alves Amaral, de 11 anos de idade, que está desaparecida desde segunda-feira (12) quando saiu de sua residência no bairro Recreio para ir à escola, fez nesta quinta-feira um apelo para que ajudem a encontrar a filha.

A família da criança em tela registrou boletim de ocorrência e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade.

Informações sobre o paradeiro de Angélica podem ser dadas através dos seguintes telefones: Delegacia de Polícia Civil - 77 3431-1206; 79° CIPM - 190; Conselho Tutelar - 77 3431-5814 ou 9989-0168.

Disque Denúncia Nacional - DDN 100