Terça, 30 de Julho de 2013, 16h44 - última atualização: 31/07/2013 13:38
Por CAMILA MOREIRA DRT 3776/BA
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| Foto: divulgação |
A ação da Defensoria Pública da Bahia já beneficiou cerca de 8.000 famílias
Pelo
sétimo ano consecutivo, a Defensoria Pública da Bahia vai intensificar,
nos meses de agosto e setembro, a realização gratuita de exames de DNA
para reconhecimento de paternidade, como parte da Ação Cidadã Sou Pai
Responsável. Desde 2007, quando foi criada, a campanha já beneficiou
cerca de 8.000 famílias baianas.
Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho. Este ano, a ação da Defensoria terá o cantor Magary Lord e os três filhos do artista - Juninho, Francine e Kalinde Maiara como atores da campanha publicitária. O artista abriu mão do cachê.
Por meio da iniciativa, pessoas que não podem pagar um advogado têm a possibilidade de procurar a Defensoria Pública para resolverem conflitos familiares a partir de conciliações e mediações e, ainda, realizar exames de DNA gratuitamente, com a inclusão do nome do pai no registro de nascimento do filho. Este ano, a ação da Defensoria terá o cantor Magary Lord e os três filhos do artista - Juninho, Francine e Kalinde Maiara como atores da campanha publicitária. O artista abriu mão do cachê.
Para a realização do teste, é necessária apenas a coleta de material salivar da mucosa bucal. O exame é rápido, simples e indolor e acontecerá em Salvador e no interior do estado. Na capital, os atendimentos acontecerão no Núcleo de Mediação Familiar da Defensoria Pública da Bahia, de 12 a 23 de agosto, das 8h às 17h. O Núcleo funciona na Rua J.J. Seabra, s/n, 2º andar do Shopping Baixa dos Sapateiros.
Após a coleta do material, mães e possíveis pais são convidados a comparecerem à Defensoria para, juntos, presenciarem a abertura do resultado do exame. Se confirmada a paternidade, os responsáveis são orientados pela Instituição a entrarem em um acordo quanto à inclusão do nome do pai no registro civil e quanto às ações decorrentes desta - pensão alimentícia, guarda, entre outras.
As partes recebem, ainda, toda assistência jurídica, (defensores) e interdisciplinar (equipe psicossocial), a fim de compreenderem a importância do vínculo afetivo entre pais e filhos e das relações de segurança estabelecidas a partir do fortalecimento da estrutura familiar. Para além da inclusão do nome do pai no registro civil, a Defensoria tem como objetivo destacar a importância da presença paterna na vida de crianças e adolescentes para sua formação. De acordo com o Censo Escolar de 2012, existem 5.494 milhões de crianças e adolescentes sem o nome do pai no registro civil no Brasil.
Para a edição 2013, a Ação Cidadã Sou Pai Responsável pretende realizar 500 atendimentos e audiências de conciliação, durante os meses de agosto e setembro, e cerca de 500 exames de DNA. Ao longo do ano, a estimativa é que este número chegue a 3.200 procedimentos.
Atualmente, o projeto atende Salvador e o interior da Bahia, com atividades regulares durante todo o ano nas cidades em que a Defensoria Pública possui sede regional - Feira de Santana, Vitória da Conquista, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro e Santo Antônio de Jesus, bem como através de parcerias com movimentos sociais, em caráter itinerante por diversas comarcas do Estado.
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