Combate ao trabalho infantil e à violência sexual infanto-juvenil será reforçado no Carnaval

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude

23/02/2011 17:14:45

Redatora: Maiama Cardoso MTb/BA - 2335

Combate ao trabalho infantil e à violência sexual
infanto-juvenil será reforçado no Carnaval

Instituições que integram o Grupo de Trabalho criado para sistematizar e executar medidas de enfrentamento à exploração do trabalho infantil no Carnaval apresentaram na tarde de ontem, dia 23, na sede do Ministério Público estadual, o plano de ações que serão desenvolvidas para garantir a retirada de crianças da situação de risco durante a folia momesca. Durante os seis dias de festa, 60 educadores da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) estarão no circuito do Carnaval realizando um trabalho de sensibilização das famílias e cadastramento das crianças encontradas para conduzi-las de volta às suas casas ou aos centros de convivência que serão instalados pelo Município. Também estarão nas ruas realizando a fiscalização conselheiros tutelares e fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRTE), que contarão com o apoio da Polícia Militar. Uma estrutura que, segundo as promotoras de Justiça Márcia Guedes e Nidalva Brito, ainda não é a ideal, mas já traz a possibilidade de realização de um trabalho conjunto e efetivo, que garanta a diminuição do número de crianças em situação de exploração nas ruas.

Na mesma oportunidade, reuniu-se o Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, que, atento às explanações da atuação do Grupo de Trabalho, apresentou considerações e informou, por meio da coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), promotora de Justiça Márcia Guedes, que irá lançar, no próximo dia 1º, a “Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”, desenvolvida pelo MP e protagonizada, este ano, pela cantora Ivete Sangalo, que não cobrou cachê. Também no Carnaval, todos os órgãos que integram o Comitê estarão nas ruas para fomentar o combate à prática violenta. Conforme informado pela representante do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), 120 monitores estarão no circuito da festa, promovendo a divulgação da campanha e acionando os órgãos competentes para executarem as medidas que se fizerem necessárias.

Dados sobre trabalho infantil no Carnaval

Segundo informações do Caopjij, a Setad realizou, no ano de 2010, 1.386 abordagens nas ruas de Salvador no período do Carnaval. Durante esse trabalho de fiscalização, foram encontradas 634 crianças em situação de exploração do trabalho. Em 2009, a Setad cadastrou 521 crianças e a SRTE identificou 389, sendo que não se pode afirmar se há distinção entre as crianças abordadas pelos dois órgãos. O mesmo não se pode dizer do ano de 2008, quando a Setad cadastrou 284 crianças e a SRTE 260. No ano de 2007, a Superintendência identificou 132 crianças trabalhando nas ruas da folia e a Setad cadastrou 235.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Fonte: Ministério Público do Estado da Bahia