Ouvidores-gerais do MP brasileiro discutem como aperfeiçoar atendimento ao cidadão

O Ministério Público do Paraná sediou nesta sexta-feira, 25 de fevereiro, Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público. O evento reuniu na capital ouvidores de 15 Ministérios Públicos brasileiros. O coordenador do encontro, aberto pelo procurador-geral de Justiça Olympio de Sá Sotto Maior Neto, foi o ouvidor-geral do MP-PR, procurador de Justiça Luiz do Amaral. O presidente do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público, Abraão Junior Miranda Coelho, do MP de Goiás, presidiu os trabalhos. O tema principal das discussões foi a criação de um modelo padrão de Ouvidorias para todos os Estados.

“Foi um encontro muito produtivo, em que tivemos a oportunidade de consolidar várias propostas e soluções para o desenvolvimento das Ouvidorias no país”, disse o presidente do CNOMP. Entre as questões a serem encaminhadas a partir da reunião, ele destaca a reformulação da página do Conselho na internet, para dar mais dinamismo às comunicações, e a consolidação de um banco de dados conjunto entre as Ouvidorias dos MPs de todo país. “A ideia é produzir um relatório unificado, que contemple o trabalho desenvolvido em todos os Estados”, afirmou Abraão. Ele ressaltou ainda a deliberação final do encontro de aproximar as Ouvidorias do Conselho Nacional do Ministério Público, já que o CNMP determinou a criação de uma Ouvidoria-Nacional.

O ouvidor-geral do MP-PR, Luiz do Amaral, também ressaltou o tom produtivo do encontro em Curitiba. “Conseguimos avançar muito nas discussões de uma Ouvidoria como um órgão sólido, permanente e definitivo, que realmente se constitua num instrumento à disposição e a serviço do povo”, disse.

Além de Abraão e Amaral, participaram da reunião os ouvidores Celso Antônio Botelho, do MP-MS, Aluildo de Oliveira Leite, do MP-RO, Plínio César Moreira, do MP-SC, Rolando Carabolante, do MP-MG, Claudomiro Lobato de Miranda, do MP-PA, Gabriel de Souza Cardoso, do MP-ES, Paulo Gomes Pimentel Junior, do MP-RN, Gianfilippo Pianezzola, do MP-RJ, Luiz Cláudio Varela Coelho, do MP-RS, Marylene Barbosa Nobre, do MP-CE, Marilene de Carvalho (ouvidora substituta), do MP-PB, Iracy Martins Figueiredo de Aguiar, do MP-MA e Isabel Maria de Figueiredo Durães, do MP-DFT.

 

Origem - A Ouvidoria-Geral do Ministério Público tem origem na Constituição Federal, fruto da reforma do judiciário, quando nasceram também o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. NO MP-PR, foi instituída em 2007, pela Lei Complementar nº 117. O órgão tem por objetivo contribuir para elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades dos membros, órgãos e serviços auxiliares da instituição, mediante a manutenção de canais de comunicação e interlocução que permitam o recebimento de denúncias, reclamações, críticas, sugestões e elogios de cidadãos, entidades representativas, órgãos públicos e autoridades, bem como a obtenção, por parte destes, de informações sobre ações desenvolvidas pelo Ministério Público. “Através dela, a população pode reclamar e fazer denúncias contra qualquer situação de desrespeito aos direitos do cidadão, praticado por quem quer que seja”, diz Amaral.

O ouvidor é eleito pelo Colégio de Procuradores, entidade que reúne todos os procuradores de Justiça do Ministério Público. A Ouvidoria é órgão auxiliar do Ministério Público e integra a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral de Justiça. Só neste ano, de janeiro até então, a Ouvidoria-Geral do MP-PR já registrou cerca de 600 atendimentos à população.

Serviço:
Ouvidoria-Geral do MP-PR
Endereço Rua Marechal Hermes, 751, no Centro Cívico, em Curitiba.
Fone/Fax (41) 3250-4463.
E-mail ouvidoriamp@mp.pr.gov.br

Fonte: Ministério Público do Estado do Paraná