quarta-feira, 25 de agosto de 2010

Mobilização marca dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade


Cedeca/BA conclama a sociedade e o poder público para lutar contra o extermínio de adolescentes e jovens

 No dia 26 de agosto, a partir das 14h, no largo do Campo da Pólvora, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, comunidades de diferentes bairros de Salvador, instituições governamentais e não governamentais estarão juntas para dizer não aos homicídios que vitimam, cada vez mais, os adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo de seis anos, o objetivo da mobilização é chamar atenção da sociedade baiana, para o enfrentamento aos homicídios e os casos de impunidade denunciando o quadro de violência que existe no Estado da Bahia. Dados do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, IML, apontam o aumento do número de ocorrência de homicídios, em especial envolvendo adolescentes.
Ano de Referência
0 – 12 anos incompletos
12 – 18 anos incompletos
Total Geral
masculino
feminino
total
masculino
feminino
total
2008
47
21
68
274
21
295
363
2009
31
23
54
328
24
352
406
2010*
11
6
17
139
14
153
170
TOTAL
89
50
139
741
59
800
939
          Fonte: IML / *maio de 2010
Os números oficiais parecem não dialogar com o que a mídia expõe diariamente. Comumente corpos de jovens são expostos após estarem cravejados por balas ou cortados por facas. O problema de grave conjuntura parece ter uma simples e certeira resposta, o envolvimento desses meninos com o tráfico de drogas. A comprovação do envolvimento quase nunca vem, mas o sentimento de impotência permanece nas famílias e em quem luta no enfrentamento deste mal.

As ações do Cedeca/BA integram o Sistema de Garantia e Defesa de Direitos, ao lado das demais instituições públicas, atuando no campo da Promoção, da Defesa e da Responsabilização, através do atendimento direto às vítimas e seus familiares. Mediante os eixos da prevenção e da socialização, estrategicamente, busca capacitar e orientar as famílias e cidadãos para a exigibilidade dos direitos com o objetivo de quebrar o ciclo da impunidade dos crimes contra crianças e adolescentes.

Dessa forma, o Grupo PELA VIDA, vinculado ao Cedeca, constituído por familiares de adolescentes vítimas de homicídio, foi o ponto de partida para, em 2004, surgir à ideia da criação de uma data que marcasse o seu processo de enfrentamento a impunidade. O grupo, que tem como lema “transformar a dor em luta”, apresentou a proposta a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que, através do deputado estadual Yulo Oiticica, elaborou um Projeto de Lei propondo a criação do Dia sugerido instituindo-o através da Lei 9.520/2005.

Assim, o grupo elegeu o dia 26 de agosto como forma de homenagear três adolescentes e um jovem mortos em uma chacina. A “chacina do Lobato”, município de Salvador, ocorreu em 1993 e ocasionou a morte de: Luís Fernando da Conceição – 15 anos; Jorge da Silva – 19 anos; Edmilson Pereira da Silva – 17 anos e Gilmar Oliveira dos Santos – 17 anos, todos friamente assassinados pelo PM Carlos Augusto da Silva Gallo e o agente ferroviário Jurandir Santos Franco que, após julgados, foram sentenciados a 42 e 36 anos de reclusão, respectivamente, mas, após inúmeras apelações por parte dos seus advogados foram postos em liberdade depois de cumprirem apenas sete anos da pena.

JUSTIÇA LENTA É INJUSTIÇA!
Vamos dar um basta, dizer NÃO aos homicídios e a impunidade.

SERVIÇO
O que: Mobilização Pública - Dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade
Quando: 26 de agosto de 2010 (quinta-feira)
Horário: Concentração às 14h
Onde: Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré

MAIS INFORMAÇÕES:
Waldemar Oliveira                                                            Luciana Reis
Coordenador Executivo Cedeca/BA        Assessora de Comunicação Cedeca/BA
(71) 8757-1541 / 9948-5700                     (71) 3321-5196 / 8804-9653

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