O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco
Aurélio, recebeu nesta quarta-feira (5) a ministra Maria do Rosário, da
Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Na
ocasião, a ministra pediu o apoio da Justiça Eleitoral para a realização
das eleições unificadas dos conselhos tutelares, previstas para outubro
de 2015.
“O TSE é para nós a fonte de um conhecimento, de uma experiência
muito positiva na vida democrática do país, nas eleições gerais e em
momentos de debates democráticos. Essa qualificação que estamos fazendo
da forma de escolha dos conselheiros tutelares, que são as pessoas que
cuidam, atendem as crianças em risco no nosso país, é um momento
muitíssimo importante e nós acreditamos que esse conhecimento por parte
do TSE pode ser bastante relevante para a realização dessa eleição
geral”, declarou a ministra.
O ministro Marco Aurélio ressaltou que há comunhão de propósito entre
a Justiça Eleitoral e a Secretaria de Direitos Humanos na busca por um
Brasil melhor. “Será uma parceria profícua, já que nós temos os meios
para realmente levantar a vontade dos cidadãos em geral quanto à escolha
dos integrantes dos conselhos”, ponderou.
No Brasil existem 5.924 conselhos tutelares e qualquer cidadão
eleitor pode participar do processo eleitoral para a escolha dos
conselheiros. No entanto, a votação não é obrigatória. Por isso, a
Secretaria de Direitos Humanos pretende desenvolver campanhas para
despertar a atenção das pessoas para a importância de escolher de forma
consciente os defensores dos direitos das crianças.
“Há uma infraestrutura e nós vamos fazer um protocolo imediatamente,
visando o trabalho a ser desenvolvido. Há ônus, mas a parte alusiva ao
proveito suplanta, e muito, esse ônus”, concluiu o ministro Marco
Aurélio.
Segurança e credibilidade
Os mecanismos de segurança aplicados pelo TSE, que garantem a
confiabilidade dos sistemas e o sucesso das eleições, estão sempre sendo
testados. Ao longo dos 18 anos de utilização do sistema informatizado
de voto, várias auditorias e perícias já foram realizadas, não apenas
por partidos políticos, mas também por especialistas na área de
Tecnologia da Informação (TI) e universidades renomadas.
Essa condição alcançada pela Justiça Eleitoral dentro e fora do país
também foi lembrada pela ministra dos Direitos Humanos, Maria do
Rosário, ao destacar que “credibilidade é algo que se constrói ao longo
de muito tempo, e conjugar essa credibilidade com a prioridade absoluta
dos cuidados com as crianças e uma política pública tão importante como
os conselhos tutelares no Brasil, pode ser muito relevante”.
JP/DB
Fonte: TSE
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