Por mais estranho que
pareça, a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso país não é
novidade. As pesquisas e denuncias constatam o absurdo. A cada uma hora e meia
duas crianças sofrem abusos sexuais no Brasil. Quem deveria amá-los e protegê-los,
segundo o ECA/90 e o artigo 227 da Constituição Federal? "É
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão." Segundo o ouvidor nacional, a maior
parte das denúncias registradas têm os pais e/ou responsáveis da
vítima como principais suspeitos.
No dia 18
maio de 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi
sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias
depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com
a repercussão do caso, e forte mobilização social nasce o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apesar dos
esforços da Polícia Rodoviária Federal - PRF, em parceria com a
OIT, Childhood Brasil, SDH/PR e MPT, concluíram no sexto
mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e
adolescentes, que nosso país não tem muito a comemorar neste 18 de
maio de 2015.
Dados entre 2013 e 2014,
identificaram um total de 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes nas rodovias federais, 566 considerados pontos
críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, 310 avaliados como de
baixo risco.
A região sudeste do Brasil
tem mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas, Em seguida, o
nordeste, com 475 pontos e as regiões sul (448), centro-oeste (392) e norte
(160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos
críticos ou de alto risco. Quanto a origem e gênero das crianças e adolescentes
em 1121 pontos foram considerados, 428 (38%) indicaram que a vítima era
originária de outra localidade, ou seja, poderiam estar em situação de tráfico
de pessoas. E, dentre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em
situação de exploração sexual, identificou-se que 69% era do sexo feminino, 22%
transgêneros e 9% do sexo masculino.
Comparando os municípios com
maior quantidade de pontos críticos e de alto risco com indicadores sociais,
demonstrou uma ligação entre os municípios e o IDHM-educação baixo
(analfabetismo e evasão escolar), baixa renda e crianças e adolescentes em
situação economicamente ativa.