Por mais estranho que
pareça, a exploração sexual de crianças e adolescentes em nosso país não é
novidade. As pesquisas e denuncias constatam o absurdo. A cada uma hora e meia
duas crianças sofrem abusos sexuais no Brasil. Quem deveria amá-los e protegê-los,
segundo o ECA/90 e o artigo 227 da Constituição Federal? "É
dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao
adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação,
à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao
respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de
colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração,
violência, crueldade e opressão." Segundo o ouvidor nacional, a maior
parte das denúncias registradas têm os pais e/ou responsáveis da
vítima como principais suspeitos.
No dia 18
maio de 1973, uma menina de 8 anos, de Vitória (ES), foi
sequestrada, violentada e cruelmente assassinada. Seu corpo apareceu seis dias
depois, carbonizado e os seus agressores nunca foram punidos. Com
a repercussão do caso, e forte mobilização social nasce o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apesar dos
esforços da Polícia Rodoviária Federal - PRF, em parceria com a
OIT, Childhood Brasil, SDH/PR e MPT, concluíram no sexto
mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e
adolescentes, que nosso país não tem muito a comemorar neste 18 de
maio de 2015.
Dados entre 2013 e 2014,
identificaram um total de 1.969 pontos vulneráveis à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes nas rodovias federais, 566 considerados pontos
críticos; 538, com alto risco; 555, com médio risco; e, 310 avaliados como de
baixo risco.
A região sudeste do Brasil
tem mais pontos de vulnerabilidade, com 494 áreas mapeadas, Em seguida, o
nordeste, com 475 pontos e as regiões sul (448), centro-oeste (392) e norte
(160). Minas Gerais, Bahia e Pará lideram na quantidade absoluta de pontos
críticos ou de alto risco. Quanto a origem e gênero das crianças e adolescentes
em 1121 pontos foram considerados, 428 (38%) indicaram que a vítima era
originária de outra localidade, ou seja, poderiam estar em situação de tráfico
de pessoas. E, dentre os 448 pontos com registro de crianças e adolescentes em
situação de exploração sexual, identificou-se que 69% era do sexo feminino, 22%
transgêneros e 9% do sexo masculino.
Comparando os municípios com
maior quantidade de pontos críticos e de alto risco com indicadores sociais,
demonstrou uma ligação entre os municípios e o IDHM-educação baixo
(analfabetismo e evasão escolar), baixa renda e crianças e adolescentes em
situação economicamente ativa.
Segundo dados da SDH/PR,
em 2014 foram registradas 24.575 denúncias de violência sexual contra
crianças e adolescentes no Brasil, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração
sexual infantil.
Compreender que
a violência sexual é a situação em que a criança ou o
adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Pode
ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e
interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto,
que possui uma autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua
própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros,
podendo ocorrer com ou sem contato físico.
A exploração se
caracteriza pela utilização sexual com a intenção de lucro, seja financeiro ou
de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre: em redes de
prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual. A melhor maneira
de se combater a violência sexual contra crianças e adolescentes é a prevenção.
Apesar de uma queda de 15%
entre 2012 e 2013, o Brasil ainda registra uma média de 87 denúncias de
violência sexual contra crianças e adolescentes por dia. Em 2012 foram
registradas 37.726 denúncias em todo o Brasil. Em 2013, foram 31.895.
A queda no número de denúncias se deu no Distrito Federal e
estados do Nordeste como Pernambuco, Bahia e Ceará. Santa Catarina, Paraíba e
São Paulo, registraram aumento no número de registros que chegaram ao disk
100.
O papel das ONGs
no Nordeste e governos contribuem para diminuir a incidência
desse tipo de crime na região, mas ainda é insignificante!.
"Por mais que nós
tenhamos campanhas de conscientização na maior parte dos municípios, ainda
vivemos uma situação em que uma grande parte das vítimas não denuncia esse tipo
de crime assim como acontece desde os tempos das nossas avós".
Em 2014, o Disque 100,
da SDH/PR, registrou 91.342denúncias sobre violação de direitos de
crianças e adolescentes, com o relato principalmente de casos de negligência,
violência psicológica, física e sexual. São
Paulo registrou 16.961, Rio de Janeiro 10.496 e BAHIA 6.910. A
maioria das vitimas são do sexo feminino com idade
entre 4 e 14 anos.
No estado da Bahia, das
denuncias efetuadas, os dados quantitativos e geral abrangendo todo
tipo de violação capital e interior até o
dia 14/05/2015, entre os dez municípios com maior registro de
incidência, registram: 2.083 denúncias em todo estado, sendo Salvador
(590), Feira de Santana (167), Ilhéus (64), Itabuna (61), Vitória da Conquista
(59), Camaçari (53), Porto Seguro (42), Lauro de Freitas (40), Simões Filho
(32) e Teixeira de Freitas (32).
Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva, coordenador do NECA/UESB
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