No Brasil, a cada mil crianças que nascem, aproximadamente 16 morrem
antes de completar 1 ano de idade segundo o censo do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No Nordeste, a taxa é
maior: 18 crianças morrem a cada mil. Para mudar esse cenário, há sete
anos o Programa Mãe Coruja Pernambucana procura dar o apoio necessário
às futuras mães e reduzir a mortalidade infantil. Reconhecido
mundialmente, o programa foi um dos vencedores do Prêmio Global da
Organização das Nações Unidas (ONU) de Serviço Público.
O Mãe
Coruja Pernambucana começou a ser implementado no sertão do Araripe. "O
sertão era onde nada dava certo", recorda a coordenadora de
Acompanhamento do programa, Milena Lira. Enquanto a taxa de mortalidade
infantil no estado era 18 por mil, em Araripe chegava a 26 por mil.
Segundo a coordenadora, o índice caiu para 19 mortes a cada mil
nascidos vivos na região.
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| Foto: Programa Mãe Coruja Pernambucana |
O programa é do governo estadual e
funciona em parceria com as Secretarias de Saúde do estado e dos
municípios. Foram criados postos de atendimento nos municípios, onde as
mães, ainda grávidas, fazem o cadastro. Cada mãe é entrevistada e tem as
vulnerabilidades identificadas. A partir de então, as secretarias atuam
para sanar o problema. O atendimento vai desde as consultas pré-natal,
ao registro da criança e da própria mãe, quando ela não tiver. As mães
que deixaram a escola por causa da gravidez recebem apoio para retomar
os estudos.
O programa acompanha a gravidez e o desenvolvimento
da criança até os 5 anos. Atualmente, o programa atende a 119 mil
mulheres e 64 mil crianças em 103 municípios do estado. No momento da
escolha, todas as localidades tinham taxas de mortalidade infantil maior
que 25 por mil, "um índice inaceitável", de acordo com a página do Mãe Coruja Pernambucana.
Para
a coordenadora do programa, o prêmio é um reconhecimento do esforço. "A
gente trabalha, viaja, faz muita supervisão. A equipe ficou
lisonjeada", diz Milena. O programa está entre os 19 projetos
homenageados pela ONU neste ano.
Outras iniciativas brasileiras
foram premiadas. Uma delas é o Fórum Interconselhos do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, que estimula a participação social no
monitoramento dos planos plurianuais (PPA). No fórum, representantes de
diversos conselhos da sociedade civil avaliam o cumprimento dos
objetivos e das metas estabelecidas no PPA.
A outra é o projeto Central do Cidadão,
Transparência e Acesso à Informação: uma Política de Estado no Governo
do Rio Grande do Sul. A iniciativa atende às determinações da Lei de
Acesso à Informação. Os outros países com projetos vencedores são África
do Sul, Áustria, Barein, Camarões, Cingapura, Coreia do Sul, Marrocos,
Omã, Tailândia, Turquia e Uruguai. A lista dos ganhadores está
disponível no site da ONU.
Fonte: Agência Brasil
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