O Ministério do Trabalho e
Emprego (MTE) divulgou, nesta sexta-feira (12), o balanço dos últimos 12 meses
das operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições
de trabalho infantil. Entre os meses de maio de 2014 e 2015, foram realizadas
9.600 operações em 26 estados e no Distrito Federal. Neste período, os
auditores fiscais do Trabalho alcançaram 6.491 crianças e adolescentes em
atividades ilegais. Já durante a força-tarefa realizada no mês de maio, em
todas as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs), antecipando
a Semana Nacional de Erradicação ao Trabalho Infantil, houve o resgate de 1.642
crianças e adolescentes.
No balanço de operações, o estado
de Pernambuco apresentou 957 resgates, o maior número do país. Em seguida, no
ranking dos 10 estados, aparecem Mato Grosso do Sul, com 571; Minas Gerais, com
545; Santa Catarina, com 445; Mato Grosso, com 432; Distrito Federal, com 382;
Rio Grande do Sul, com 333; Rio de Janeiro com 323 e Sergipe com 291.
Os adolescentes, de 16 a 17 anos,
representaram a faixa onde a fiscalização encontrou o maior número de
irregularidades, totalizando 3.689. Nesta faixa, o estado de Mato Grosso
liderou com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal com 331
casos. Os de 10 a 15 anos aparecem em segundo lugar, com 2.663, tendo
Pernambuco com o maior índice de ocorrências: 801 casos. O MTE alcançou 139
crianças com idade entre 4 e 9 anos, com o estado pernambucano também liderando
os índices, com 52 registros.
De acordo com o chefe da Divisão
da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do
Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza, “as infrações envolvendo adolescentes
lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam
com a proteção oferecida pela legislação. A Lei da Aprendizagem contempla o
trabalho de jovens, mas na condição de aprendiz, na faixa dos 14 aos 24 anos”,
explica.
Fast-Food – A força-tarefa
realizada pelas SRTEs em maio deste ano teve como prioridade as redes de
alimentação rápida, onde na maior parte dos 1642 casos, foram encontrados
adolescentes na informalidade ou em desacordo com a legislação da aprendizagem
juvenil.
Foto de capa: Agência Brasil
Fonte: www.revistaforum.com.br
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