Com o tema “ECA 20 Anos: A luta passada, a realidade presente e as perspectivas futuras”, após meses planejando, a Equipe do Conselho Tutelar de Poções, sudoeste baiano, realizou na última sexta (16), o II Encontro Regional dos Conselhos Tutelares da Bahia, na Câmara Municipal, em virtude dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como objeto de discussão no encontro a trajetória dos 20 anos do ECA no país e nos municípios baianos.
O encontro teve quatro grandes palestras, com espaço aberto para debate. No primeiro momento, o Promotor de Justiça da Comarca de Poções, Dr. Rafael Carvalho Andrade, dividiu o tema “Criança e Adolescente: Destinatários da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral” com o Sr. Normando Batista Santos, Secretário Executivo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA. Na seqüência, o Sr. Michel Farias, Advogado, Consultor Jurídico, Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFM, Advogado e gerente do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA) – Uesb, proferiu palestra intitulada “Conselhos Tutelares: Avanços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, a qual foi bastante apreciada pelos presentes. Após o almoço, dando continuidade ao encontro, o Sr. Uellington Sousa Reis, Conselheiro Tutelar de Jaguaquara – BA e Coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia ministrou palestra com o tema título do encontro e por fim, abrilhantando o evento, o Pe. Estevam Santos Silva Filho, Pároco de Poções, contemplou aos presentes como tema “Estatuto da Criança e do Adolescente: Fruto do esforço conjunto de milhares de pessoas e comunidades empenhadas na defesa e promoção das crianças e adolescentes do Brasil.”.
O evento contou com a presença de conselheiros tutelares de: Aracatu, Angical, Anagé, Barra do Choça, Barreiras, Brumado, Boa Nova, Caetanos, Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Itagibá, Ipiaú, João Dourado, Jaguaquara, Mortugaba, Mirante, Nova Canaã, Planalto, Poções, Ribeirão do Largo, Santa Inês e Vitória da Conquista; do Sargento Isaias Alves e demais autoridades locais, que também estiveram presentes na inauguração da nova sede do Conselho Tutelar, na noite anterior, à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 – Centro, conquista bastante suada da atual equipe, os quais receberam as boas vindas através do Sr. Argileu Cordeiro, presidente do Conselho Tutelar, na abertura oficial do encontro, cedendo a palavra às demais autoridades presentes.
Intercalando as palestras, foram feitas homenagens, com entrega de placa comemorativa, aos diversos agentes do SGD como a Professora Luzia Ferreira - tia Lú, Mary Diassis, Ivanilce Liene, Promotor de Justiça Rafael Carvalho Andrade, Francisco Schettini, Normando Batista Santos, Mariana Carvalho, Bruna Renata, autoridades, ex-conselheiros tutelares do município e cidades vizinhas e de modo especial, uma homenagem ao Pe. Estevam Santos, grande missionário das causas sociais no município de Poções e principalmente no que diz respeito à defesa da vida de crianças e adolescentes conforme pode ser visto através das ações na Paróquia do Divino Espirito Santo.
Este foi, com certeza, mais um grande momento na trajetória de atuação do Conselho Tutelar de Poções, que desde o ano de 2008, promove diversas audiências públicas, como a grande mobilização ocorrida naquele ano, quando os então candidatos a prefeito e vereadores assinaram a Carta Compromisso dos 18 Anos do ECA, proposta pelo CONANDA, e posteriormente, as visitas às comunidades rurais e urbana, durante a Campanha Pró Selo Unicef, o qual o município foi contemplado, presença certa na elaboração do PPA e LOAS, e diversos seminários com os conselhos da microrregião e agente do SGD local. Em dezembro de 2009 o Conselho Tutelar de Poções teve o reconhecimento, pelas maiores autoridades estaduais no que concerne à defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, pelos serviços prestados no município, sendo homenageado no II Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia onde recebeu o Certificado com o Titulo de Conselho Tutelar Destaque, pela articulação e divulgação das ações visando a efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário