Usuários de crack no centro das atenções

Cátia Guimarães e Raquel Júnia

Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio – FioCruz

 

Adital

 

Programa do governo federal aposta no incremento de estruturas para tratamento aos usuários da droga e mantém possibilidade de convênio com as polêmicas comunidades terapêuticas. Mas quais deve ser as bases para o cuidado aos usuários de drogas?

Nos últimos meses, o crack ocupou as páginas dos principais jornais do país, assim como as notícias das ações, algumas bastante polêmicas, realizadas pelos governantes para combater o uso da droga, como a internação compulsória de usuários do crack e as ações policiais nas chamadas ‘cracolândias'. Com os holofotes da imprensa sobre o assunto, no final de 2012, o Ministério da Saúde lançou o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, com o slogan 'Crack, é Possível Vencer'. Bem antes do lançamento do plano, já no discurso de posse, a presidente Dilma prometeu que esta seria uma das prioridades de sua gestão. O 'Crack, é Possível Vencer' prevê medidas em três eixos de atuação - cuidado, autoridade e prevenção - e mantém a possibilidade de convênio com as chamadas comunidades terapêuticas, um dos pontos mais criticados do programa.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), o plano investirá R$ 4 bilhões no "enfrentamento" à droga. No eixo cuidado, está prevista a reformulação da 'Rede Conte com a Gente', que inclui estruturas já existentes e outras novas para atender aos usuários, como as enfermarias especializadas dentro de hospitais públicos. Também serão criadas Unidades de Acolhimento, que, segundo o MS, funcionarão como moradias temporárias nas quais os usuários de crack receberão cuidados clínicos. Além disso, serão potencializados os já existentes 'consultórios de rua' - equipes multiprofissionais que abordam usuários de drogas nos locais de consumo - e os Centros de Atenção Psicossocial especializados em usuários de Álcool e Drogas (Caps AD). De acordo com o Ministério da Saúde, as comunidades terapêuticas, coordenadas por entidades sem fins lucrativos, também poderão fazer parte da 'Rede Conte com a Gente'.

Ministra participa do encontro preparatório da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

Ao participar de encontro preparatório para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, em Brasília, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), recomendou aos adolescentes participantes que considerem todas as situações vividas pela infância e adolescência para garantir a aplicação de seus direitos durante a preparação das Conferências Estaduais e do Distrito Federal. Aos adultos, a ministra pediu o comprometimento com a mobilização de parceiros, destinação orçamentária e deliberação da Política Nacional respectiva.

Rosário participou do quarto Encontro de Articulação e Avaliação das Conferências Municipais e Mobilização das Estaduais, que aconteceu em Brasília (DF) entre 2 e 4 de março. 

Na ocasião o G27, o primeiro grupo de adolescentes representantes dos Conselhos Estaduais e Distrito Federal, fazia a análise de sua participação e da mobilização de seus pares nas conferências livres e municipais e os adultos da participação dos Conselhos Estaduais, prévias à Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá entre 11 a 14 de julho deste ano na capital federal.

“Gostaria que fizessem um esforço de, mesmo sem vivenciarem determinadas situações, pensarem nas condições mais adversas possíveis em que crianças e adolescentes estão passando em suas casas, nos seus bairros, escolas etc. Alguém aqui, por exemplo, já teve algum colega usuário de crack?”, indagou Rosário. Foi o gancho para que uma das adolescentes do grupo contasse sua história de exploração de trabalho doméstico e abuso sexual, uso de drogas, passagem por medida sócio-educativa, mas que hoje se recuperou e vive em instituição de acolhimento, estuda e participa da construção da 9ª Conferência. “Não tenho vergonha de falar tudo o que aconteceu comigo porque me sinto outra pessoa e em plena condição de contribuir com a conferência no Estado e na nacional”, desabafou a adolescente.

Jovem do Distrito Federal representa o Brasil em reunião da ONU sobre drogas

A estudante Ruth Itunu Adewonuola, de 18 anos, representará o Brasil na 55ª Comissão sobre Narcóticos e Drogas das Nações Unidas, em Viena, na Áustria. Ela foi escolhida entre um dos sete jovens embaixadores da Organização das Nações Unidas (ONU)

Uma jovem tímida, de sorriso largo, que vive em uma das regiões mais vulneráveis do Distrito Federal (DF), vai representar o Brasil na 55ª Comissão sobre Narcóticos e Drogas das Nações Unidas, em Viena, na Áustria. Ruth Itunu Adewonuola, de 18 anos, moradora da Ceilândia, foi escolhida como um dos sete embaixadores da juventude da Organização das Nações Unidas (ONU).

Durante o encontro, os embaixadores vão trocar informações, experiências e visões sobre a situação do uso de drogas em seus países e da prevenção e do tratamento oferecido aos usuários de drogas nas suas comunidades. Essa é a primeira vez que jovens participam de evento paralelo à reunião da comissão, que ocorre de 12 a 16 de março. A representante do Brasil embarcou no sabado para Viena.

Nascida em 1993, em Abuja, na Nigéria, Ruth chegou ao Brasil com os pais quando tinha 3 anos. A jovem estudou em escola pública, fala português, inglês e francês. Ela terminou o ensino médio no ano passado e está se preparando para prestar o vestibular. Sonha em cursar direito na Universidade de Brasília (UnB). “Vou fazer direito e mestrado em relações internacionais. Quero trabalhar com direito internacional. Tenho certeza que participar desse evento vai me abrir muitas portas”.

Os critérios para poder participar da seleção da ONU são a participação em oficinas de projetos sociais e a fluência em inglês. Ruth, que também tem cidadania brasileira, começou a participar do Programa Jovem de Expressão, na Ceilândia, há cerca de um ano. O grupo tem como objetivo reduzir a exposição pública de jovens entre 18 e 24 anos à violência por meio de atividades culturais. Mais de mil jovens já passaram pelo projeto, que existe há cinco anos. No grupo, Ruth participa de oficinas de break (dança da cultura hip hop) e hip hop.

UNICEF anuncia que o número de pessoas sem acesso à água potável caiu

O mundo alcançou a meta do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio de reduzir para metade a proporção de pessoas sem acesso a água potável segura, com um bom avanço relativamente ao prazo de 2015, segundo um relatório lançado no último dia 06 pela UNICEF e pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Entre 1990 e 2010, mais de dois mil milhões de pessoas passaram a ter acesso a fontes de água melhoradas, tais como abastecimento canalizado e poços protegidos.

O Secretário-geral da ONU Ban Ki-moon afirmou, “Hoje reconhecemos um marco importante para o mundo. Este é um dos primeiros ODM a serem alcançados. Os esforços bem-sucedidos para proporcionar um maior acesso a água potável são testemunho de todos aqueles que veem nos ODM, não um sonho, mas um instrumento crucial para melhorar as condições de vida de milhões de pessoas que se encontram entre as mais pobres do mundo.”

O relatório, Progress on Drinking Water and Sanitation 2012, publicado pelo Programa de Monitorização Conjunta da OMS/UNICEF para o Abastecimento de Água e o Saneamento, refere que, no final de 2010, 89 por cento da população mundial, ou seja 6.1 mil milhões de pessoas, usaram fontes melhoradas de água potável. Trata-se de 1% mais que os 88% da meta do ODM. O relatório estima que, até 2015, 92% da população global terá acesso a água potável melhorada.

“Estas notícias são especialmente boas para as crianças,” afirmou o Diretor Executivo da UNICEF, Anthony Lake. “Todos os dias mais de 3.000 crianças morrem de doenças diarreicas. Alcançar este objetivo contribuirá para salvar a vida de muitas crianças.”

Lake advertiu que não pode ser ainda declarada vitória, pois pelo menos 11% da população mundial – 783 milhões de pessoas – continuam a não ter acesso a água potável segura, e milhares de milhões de pessoas continuam sem ter acesso a meios de saneamento.

“Os números são ainda chocantes,” afirmou aquele responsável, “mas os progressos hoje anunciados demonstram que as metas dos ODM podem ser alcançadas – com vontade, esforço e fundos.”

DF: Empresa que deixou criança de 11 anos dirigir trator é multada em R$ 31 mil

Veículo(s)	Correio Braziliense - DF

A empresa que permitiu que um garoto de 11 anos dirigisse uma das máquinas de trabalho, um trator, terá que pagar multa de R$ 31 mil. A Secretaria de Obras do Distrito Federal advertiu e multou a empresa Geotec, responsável pela construção de um estacionamento público em Ceilândia, por irregularidades na obra. A notificação surgiu após denúncia divulgada no fim de fevereiro por um cinegrafista amador, que filmou uma criança dirigindo um trator no local da obra. A Geotec foi multada em 5% sobre o valor do contrato, que é de R$ 620 mil. O Governo do DF declarou em nota à imprensa que repudia qualquer trabalho realizado por crianças. O contrato foi mantido para evitar que a comunidade seja prejudicada com a paralisação da obra.  Na defesa apresentada, a empresa alegou que desconhecia a participação da criança na obra e que já rompeu o contrato com a empresa subcontratada. Ainda de acordo com a nota, antes mesmo do recebimento da defesa, o caso foi levado pelo Governo ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público do DF e à Secretaria de Segurança Pública. A obra está parada e a empresa poderá recorrer da multa.

Fonte: Portal ANDI
*Imagem extraída da internet

Ministério Público denuncia cinco pessoas por vazamento do Enem

Veículo(s)	A notícia foi publicada nos principais jornais do País - Brasil

O Ministério Público Federal no Ceará denunciou cinco pessoas sob acusação de envolvimento no vazamento de questões do Enem em 2011. Entre elas estão duas representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e outra da Cesgranrio, fundação contratada para aplicar um pré-teste no colégio Christus, de Fortaleza. Os outros dois indiciados são funcionários da escola. A Polícia Federal havia indiciado só os empregados do colégio, mas a Procuradoria considerou que o vazamento não poderia ter ocorrido sem os demais. Se a Justiça aceitar a denúncia, todos se tornam réus e podem ser condenados. No ano passado, alunos do Christus receberam, antes do dia do Enem, material com questões que caíram na prova. Elas estavam em um pré-teste aplicado na escola para testar a dificuldade do Enem.

Fonte: Portal ANDI

Todos pela Educação aponta estagnação nas séries finais dos ensinos fundamental e médio

Educação: futuro em jogo

 

Veículo(s)	Correio Braziliense - DF

Em artigo, Mozart Neves Ramos, conselheiro do Todos Pela Educação e membro do Conselho Nacional de Educação, analisa os quatro primeiros relatórios de monitoramento das cinco metas do movimento Todos Pela Educação, o De Olho nas Metas. Os dados revelam avanços importantes nas séries iniciais do ensino fundamental, tanto no atendimento quanto na aprendizagem e conclusão escolar. “Por seu lado, eles mostram uma nítida estagnação na aprendizagem nas séries finais dos ensinos fundamental e médio, especialmente em matemática”. Na média nacional, apenas 5,8% dos estudantes do ensino médio sabem o que esperado para suas séries. “É chegada a hora de tomar decisões estratégicas. Caso contrário, teremos um País de economia próspera, mas incapaz de formar os nossos jovens para aproveitá-la”, conclui.

Fonte: Portal ANDI

Sociedade civil assume presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), transferiu no dia 7 de março a presidência do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes (Conanda) para um representante da sociedade civil. Pelos próximos 12 meses, ficará à frente do órgão a assistente social Miriam dos Santos, que foi eleita por aclamação durante reunião do Conanda ocorrida na tarde do dia anterior na sede da SDH. Mirian já exercia a vice-presidência do colegiado.

Como vice-presidente, assume a atual secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmem Oliveira, que foi indicada pelo governo. A presidência do colegiado, que é composto por representantes da sociedade civil e do governo, é revezada. No último ano, o cargo foi ocupado pelo governo.

 

Ao deixar o posto, Maria do Rosário ressaltou a importância do colegiado para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes do País e agradeceu a parceria e apoio da sociedade civil na condução das atividades do Conanda. Rosário lembrou que uma das principais tarefas do órgão este ano será a elaboração da 9ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que será entre os dias 11 e 14 de julho, em Brasília.

 

Suplência

 

Durante a reunião de ontem também tomou posse no Conanda a diretora nacional de Políticas Temáticas da Crianças e do Adolescente da SDH, Nadine Borges. A diretora assume como suplente da vice-presidente Carmen de Oliveira.

 

Fonte: Secretaria de Direitos Humanos

Chefe do Ministério Público da Bahia será empossado nesta sexta-feira, dia 9

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

07/03/2012 15:51:13

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Chefe do Ministério Público da Bahia
será empossado nesta sexta-feira, dia 9

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, o promotor de Justiça Wellington César Lima e Silva será empossado no cargo de procurador-geral de Justiça, biênio 2012-2014, na próxima sexta-feira, dia 9, às 18h, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (5ª avenida, nº 750, do Centro Administrativo da Bahia, em Salvador). Atual procurador-geral de Justiça, Wellington César será reconduzido ao cargo após encabeçar lista tríplice eleita no último dia 27 e ter seu nome escolhido pelo governador do Estado, Jaques Wagner. Além do chefe do Executivo, também participarão da cerimônia os presidentes da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, e do Tribunal de Justiça, desembargador Mário Alberto Hirs; conselheiros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); procuradores-gerais de Justiça de diversos estados; autoridades locais; e representantes de religiões, de diversas entidades e da imprensa. A sessão será presidida pelo procurador-geral de Justiça em exercício, José Gomes Brito.

Candidato à reeleição, Wellington Cesár foi o mais votado dentre os seis que disputavam a chefia do Ministério Público baiano para os próximos dois anos, obtendo 341 votos dos 543 membros da Instituição que participaram da eleição. Além dele, compuseram a lista tríplice os promotores de Justiça Antônio Sérgio dos Anjos Mendes (212 votos) e Gilberto Costa de Amorim Júnior (206 votos).

Wellington César é soteropolitano, tem 46 anos e ingressou no Ministério Público em 1991. Foi promotor de Justiça nas comarcas de Itagimirim, Tucano e Feira de Santana. Promovido em 1995 para Salvador, atuou na Promotoria de Justiça de Assistência, na 6ª Vara Crime e na Central de Inquéritos. Também já ocupou o cargo de assessor especial do procurador-geral de Justiça. A sua primeira posse no cargo de procurador-geral de Justiça foi em 12 de março de 2010.

Foto de arquivo: Humberto Filho/Ascom-MPBA
 

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Homenagem ao Dia Internacional da Mulher!

As flores irradiam a glória e a beleza de Deus-Mãe, pois ela caminha sobre a Terra em cada mulher.

Mulher! Todos os grandes senhores te reverenciam no dia de hoje, pois eles nasceram do teu ventre. Mulher! Além de todos os poderes cósmicos, levas dentro de ti a semente sagrada que provê a vida. Tu és o mais belo pensamento de Deus. Teu coração é manancial de sabedoria. De teu íntimo brota a força amorosa que nutre, regenera e ressuscita.

Homem! Neste dia internacional da mulher, lembra-te que podes divinizar-te pela admiração da mulher.

Estás aflito? Recorre à mulher. Ela é o consolo dos aflitos.

Estás enfermo? O toque da mulher é curativo.

Queres descobrir os mistérios da Divindade? Busca compreender o coração da mulher.

Porque quem não reverencia a mulher, fecha as portas à graça e à beleza.

Mulher! Ao olhar-te no espelho, reconhece ali a Mãe Divina! Mira-te nela! Encarna com dignidade os dons femininos de amor, fidelidade, pureza, sensibilidade, compreensão, delicadeza, generosidade, doçura, abnegação, serenidade e o dom de tudo embelezar.

POÇÕES: SESSÃO ESPECIAL COMEMORARÁ O DIA INTERNACIONAL DA MULHER

A Câmara de Vereadores de Poções, a pedido do vereador Bonfim (PT), realizará na noite desta quinta-feira (08), às 19h, Sessão Especial em Homenagem ao Dia Internacional da Mulher. 

A Sessão Especial será realizada em parceria com a APLB – Sindicato Delegacia Pastoril de Poções e, na oportunidade, haverá palestras, apresentação musical, poesia, coquetel, além de diversas homenagens às mulheres.

História do 8 de março

No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, situada na cidade norte americana de Nova Iorque, fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar melhores condições de trabalho, tais como, redução na carga diária de trabalho para dez horas (as fábricas exigiam 16 horas de trabalho diário), equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.

A manifestação foi reprimida com total violência. As mulheres foram trancadas dentro da fábrica, que foi incendiada. Aproximadamente 130 tecelãs morreram carbonizadas, num ato totalmente desumano.

 

Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o "Dia Internacional da Mulher", em homenagem as mulheres que morreram na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela ONU (Organização das Nações Unidas).

 

Objetivo da Data 

 

Ao ser criada esta data, não se pretendia apenas comemorar. Na maioria dos países, realizam-se conferências, debates e reuniões cujo objetivo é discutir o papel da mulher na sociedade atual. O esforço é para tentar diminuir e, quem sabe um dia terminar, com o preconceito e a desvalorização da mulher. Mesmo com todos os avanços, elas ainda sofrem, em muitos locais, com salários baixos, violência masculina, jornada excessiva de trabalho e desvantagens na carreira profissional. Muito foi conquistado, mas muito ainda há para ser modificado nesta história.

Conquistas das Mulheres Brasileiras:

Podemos dizer que o dia 24 de fevereiro de 1932 foi um marco na história da mulher brasileira. Nesta data foi instituído o voto feminino. As mulheres conquistavam, depois de muitos anos de reivindicações e discussões, o direito de votar e serem eleitas para cargos no executivo e legislativo.

Marcos das Conquistas das Mulheres na História 

Brasil se candidata a integrar Comitê dos Direitos da Criança da ONU

Renata Giraldi*
Repórter da Agência Brasil

 

Brasília – O Brasil quer integrar o Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU). O nome de Wanderlino Nogueira Neto, procurador de Justiça aposentado do Ministério Público da Bahia., foi oficialmente apresentado ontem (6) em Genebra, na Suíça. A decisão sobre os novos integrantes do órgão será tomada no fim deste ano.

A tarefa principal do comitê é acompanhar a execução das normas da Convenção dos Direitos da Criança, assinada por mais de 190 países, inclusive o Brasil. O órgão analisa temas polêmicos, como o envolvimento de crianças em conflitos armados, o comércio e a prostituição infantil, além de pornografia.

Procurador e professor aposentado, Nogueira Neto atua há anos em defesa dos direitos humanos da infância e adolescência. Foi um dos fundadores do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, na Bahia, e recebeu o Prêmio Direitos Humanos da Presidência da República, no ano passado.

Para diplomatas brasileiros, a candidatura de Nogueira Neto reforça a campanha brasileira de ampliar seus espaços nas discussões internacionais. O governo brasileiro defende a ampliação do Conselho de Segurança das Nações Unidas para que sejam abertos assentos na América Latina. O Brasil postula uma vaga no órgão.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa//Edição: Graça Adjuto

Fonte: Agência Brasil

Secretaria de Saúde em parceria com o NASF promove o Projeto Verão

Escrito por Liberdade FM

Começa nesta quarta-feira (07) mais um projeto desenvolvido pela Secretaria Municipal de Saúde de Poções em prol do bem estar da população poçõense.  Em parceria com o NASF, a Secretaria promove o Projeto Verão: movimente seu corpo com saúde, cujo objetivo é a prática de atividade física em várias modalidades. O Projeto acontecerá todas as segundas, quartas e sextas-feiras do mês de março, às 17h na Praça do Divino. Participe!!! Fonte: Liberdade FM

* CNJ e conselho do Ministério Público discutem autorizações judiciais para o trabalho infantil

Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil 

Brasília - A polêmica sobre a concessão de autorizações judiciais para que crianças com menos de 16 anos trabalhem voltou às pautas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na semana passada, a corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon, disse que solicitou aos tribunais de Justiça do país informações sobre as autorizações de trabalho expedidas para menores de idade.

A iniciativa foi anunciada após a ministra ter se reunido, na quarta-feira (29), com o procurador-chefe do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, que entregou à ministra informações sobre os casos em que os próprios magistrados têm legitimado o uso da mão de obra de crianças e adolescentes, muitas vezes em atividades perigosas proibidas a menores de 18 anos. Varandas, que também se reuniu com o corregedor nacional do Ministério Público (MP), Jefferson Coelho, propôs que o CNJ e o CNMP atuem conjuntamente para conscientizar juízes e promotores a encerrarem essa prática, salvo em casos considerados excepcionais.

Conforme a Agência Brasil noticiou em outubro de 201, mais de 33 mil autorizações de trabalho para crianças e adolescentes foram concedidas por juízes e promotores de Justiça no país entre 2005 e 2010. Após a divulgação dos números, a corregedora pediu mais informações ao Ministério do Trabalho e Emprego e ao Ministério Público do Trabalho, enquanto o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil cobrou que o CNJ impeça que os magistrados continuem autorizando crianças e adolescentes menores de 16 anos a trabalhar.

Caixa emite CPF gratuito em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O público feminino que quiser se inscrever gratuitamente no Cadastro da Pessoa Física (CPF) pode procurar qualquer agência da Caixa Econômica Federal entre esta quarta-feira (7) e a próxima sexta-feira (9). A emissão do documento, que custa R$ 5,70 nas agências da própria Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios, será franqueada durante três dias em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quinta-feira (8).

Basta a mulher, maior de 16 anos e eleitora, apresentar documento de identificação com filiação e data de nascimento mais título de eleitor ou documento de justificativa eleitoral. Quem, entre 16 e 18 anos, não tiver os documentos deve ser representada por um dos pais ou responsável, com apresentação da certidão de nascimento da adolescente, além de documentos de identificação e CPF do representante, ou ainda, quando for o caso, documento que comprove tutela, curatela, guarda ou procuração.
 

Edição: Rivadavia Severo

Fonte: Agência Brasil