CNJ discute privatização de cartórios com TJ da Bahia

Os juízes auxiliares da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Berthe e Antônio Carlos Alves Braga Júnior reúnem-se nesta quarta-feira (09/02) com a Corregedoria e a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para tratar da privatização dos cartórios extrajudiciais do estado. Berthe explicou que a orientação do CNJ é que o Tribunal faça a privatização dos cartórios e promova concurso público para a seleção de seus titulares.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Pesquisa: ARPEN-SP 

 

Data Publicação : 09/02/2011

Ministério da Saúde divulga novo Manual de Preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO)

Registradores Civis participam da elaboração final do documento que padronizará novas formas de preenchimento dos documentos de nascimento e óbito levados aos cartórios de Registro Civil.

Contando com o auxílio da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), o Ministério da Saúde divulgou nesta segunda-feira (07.02) o novo manual de preenchimento da Declaração de Nascido Vivo (DNV) e da Declaração de Óbito (DO), com o objetivo de apresentar as novas regras válidas para os gestores da saúde e minimizar as divergências que podem gerar problemas para os Registradores Civis de Pessoas Naturais.

Contribuíram para a elaboração deste material os registradores civis Mario de Carvalho Camargo Neto, assessor de Assuntos Legislativos da Arpen-SP e Oficial de Capivari, e Marcelo Salaroli de Oliveira, assessor da presidência da entidade e Oficial de Jacareí. Como se tratam de manuais para preenchimento dos respectivos documentos sua entrada em vigor é imediata. O Ministério da Saúde, além das secretarias estaduais e municipais de Estados e Municípios promoverão treinamentos de capacitação para os agentes da saúde sobre os novos manuais.

Clique aqui e acesse o Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo.

Nos últimos anos, o Governo Federal tem realizado ações e campanhas para reduzir o sub-registro de nascimentos no país e possibilitar o acesso do brasileiro à documentação básica, o que lhe permite exercer seus direitos civis básicos. Uma ação fundamental tem sido a implantação do uso obrigatório em todo o território nacional da Declaração de Nascido Vivo - DN -, documento padrão do Ministério da Saúde, hábil para a lavratura da Certidão de Nascimento pelos Cartórios de Registro Civil e, portanto, para a garantia dos direitos de cidadania.

Diante das alterações ocorridas no modelo da DN e da diversidade de pessoas autorizadas a emití-la ¿ profissionais da saúde ou parteiras vinculadas à saúde responsáveis pela assistência ao parto ou ao recém-nascido¿ resulta necessária a divulgação de normas técnicas atualizadas para a adequada emissão e o correto preenchimento do formulário. Esta ação é competência da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, como gestora nacional do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos.

O presente Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Nascido Vivo representa um esforço do Departamento de Análises de Situação de Saúde - DASIS - que, através da sua Coordenadoria Geral de Informações e Análises Epidemiológicas - CGIAE -, está disponibilizando, em linguagem acessível e objetiva, orientações sobre o correto preenchimento da versão atualizada da DN, que entra em funcionamento neste ano, substituindo a versão de 2001. Uma das principais alterações no formulário é a inclusão do nome do recém-nascido.

Esta versão atualizada pretende contribuir para a melhoria de qualidade dos dados informados nas DN e traz uma novidade: a Declaração de Nascido Vivo Epidemiológica - DN Epidemiológica -, instituída pela Portaria SVS nº 116, de 11 de fevereiro de 2009. Este novo instrumento objetiva a ampliação da cobertura sobre os registros de nascidos vivos em todo o país, sendo assim uma ferramenta de suporte à busca ativa com caráter administrativo de amplitude exclusivamente gerencial.

Espera-se que este Manual, ao orientar gestores, técnicos e pessoal de apoio quanto ao correto preenchimento das Declarações de Nascido Vivo, seus fluxos, sua importância e seus conceitos básicos, seja de fato um instrumento capaz de contribuir para o aumento da eficiência e eficácia do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos no Brasil.

Clique aqui e acesse o Manual de Instruções para o preenchimento da Declaração de Óbito.

O presente Manual de Instruções representa um esforço do Departamento de Análises de Situação de Saúde - DASIS - que, através da sua Coordenadoria Geral de Informações e Análises Epidemiológicas, está disponibilizando, em linguagem acessível e objetiva, orientações sobre o correto preenchimento da mais atualizada versão do formulário de Declaração de Óbito (DO).

Esta versão do Manual de Preenchimento da Declaração de Óbito além de substituir a versão 2001, traz uma novidade: a Declaração de Óbito Epidemiológica - DO Epidemiológica, instituída pela Portaria SVS nº 116, de 11 de fevereiro de 2009.

Este novo instrumento, além de objetivar a expansão da cobertura sobre os registros de óbitos em todo o país, pretende, também, contribuir para a melhoria de qualidade dos dados informados nas DO.

Neste sentido, trata-se de instrumento estratégico e oportuno, cujo preenchimento poderá ser feito por outros profissionais de saúde, além de médicos, capaz de reduzir possíveis vãos observados nas estatísticas oficiais, em face da insuficiência de preenchimento ou mesmo ausência presumível de registros na base de dados do SIM.

Do ponto de vista de estrutura e conteúdo a DO - Epidemiológica é exatamente idêntica à Declaração de Óbito, entretanto aquela não tem a legalidade desta e até por isto, poderá ser preenchida por profissionais de saúde, não médicos, desde que devidamente orientados e indicados pelos gestores estaduais e municipais. Ao contrário da DO, a DO Epidemiológica é um instrumento de suporte à busca ativa, portanto, é documento administrativo de amplitude exclusivamente gerencial.

Outra iniciativa inédita foi a inclusão de anexo sobre o preenchimento da DO nos casos de morte materna. Fruto da parceria entre o Ministério da Saúde, por intermédio da Área Técnica de Saúde da Mulher, da Diretoria de Ações Programáticas e Estratégicas, da Secretaria de Atenção em Saúde e da Coordenação Geral de Informação e Análise Epidemiológica, do Departamento de Análise da Situação de Saúde, da Secretaria de Vigilância em Saúde e a Comissão Especializada de Morte Materna da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia.

Espera-se que este Manual, ao orientar gestores, técnicos e pessoal de apoio quanto ao correto preenchimento das Declarações de Óbito, seus fluxos, sua importância e seus conceitos básicos seja de fato, um instrumento capaz de contribuir para o aumento da eficiência e eficácia do Sistema de Informação sobre Mortalidade no Brasil.

Fonte : Assessoria de Imprensa

Pesquisa: ARPEN-SP

Data Publicação : 09/02/2011

Brasilia 19/01/2011 Prezados Conselheiros Tutelares, Informamos que todos os vídeos referentes às atividades desenvolvidas durante o Vº Congresso Nacional de Conselhos Tutelares, realizado em Luziânia (GO), estão disponíveis no site www.tvdoconselhotutelar.com.br. Os vídeos relacionados referem-se às palestras ministradas no auditório principal do Centro de Treinamento Educacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), além de depoimentos de representantes do Fórum Colegiado Nacional de Conselheiros Tutelares (FCNCT), palestrantes e participantes do evento. Também estão disponíveis para download diversos documentos, assim como arquivos utilizados nas palestras durante o evento. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a parceria estabelecida, o que garantiu o bom desempenho do trabalho desenvolvido. Atenciosamente, Equipe Pró Empresa

Conselheiros Tutelares são empossados em Poções.

Texto/Fotos: Marcos - BLOG PRISMA POÇÕES

Os Conselheiros Tutelares Adão Luz, Andrea Botelho, Argileu Cordeiro, Laudelino Palmeira e Márcio Leoni, eleitos em 18 de dezembro de 2010, tomaram posse nesta segunda (10), em Sessão Solene na Câmara Municipal de Vereadores da Cidade de Poções.

O cerimonialista João Paulo Vilarim fez a abertura oficial anunciando a composição da mesa da solenidade, na qual estava presente, Bruna Renata Santos Ramos, Presidente CMDCA; Cláudia Lopes, representante das crianças e adolescentes de Poções, aluna do Programa AABB Comunidade; Luciano Mascarenhas, Prefeito; Dr. José Schetini, vice-prefeito; Rita Araújo Mascarenhas, Secretária de Assistência Social; Rafael Carvalho Andrade, Promotor; Adão José Luz Filho, representando o Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia; Michel Farias, Athenas Consultoria; Joaquim Alves Moreno, Presidente da Câmara Municipal; Pr. Carlos André da Silva, Igreja Presbiteriana do Brasil; Pe. Frenilson da Conceição Brito, Igreja Católica; Carlos Getúlio da Silva, conhecido por Careca, Presidente da Associação de Moradores do Bairro Bela Vista. O salão das sessões da câmara encontrava-se lotado por familiares, populares, amigos e diversas autoridades.

A solenidade realizada em grande estilo, contou com a execução do Hino Nacional Brasileiro logo na abertura, feita pela ex-Conselheira Tutelar Cláudia Martins e o músico Francisco Schetini, seguido por uma série de homenagens aos conselheiros e suplentes, cujo mandato se encerra. Por fim, para melhor abrilhantar a festa, o público foi surpreendido com a participação da criança Ane Stéfane Gotado, 06 anos, de Família Adventista, que interpretou um belíssimo hino.

Dentre as oratórias, destacamos a fala da Sra. Rita Mascarenhas, Secretária de Assistência Social, que agradeceu aos conselheiros que deixam a função e parabenizou os recém-eleitos manifestando o desejo que “o Conselho Tutelar continue sendo um órgão inovador com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente [...]”. O Promotor Rafael Andrade destacou que “o trabalho do Conselheiro Tutelar é árduo, mas muito gratificante, pois o Conselheiro é quem primeiro tem acesso às informações para poder auxiliar, dentro das possibilidades, através de uma orientação às famílias, ou, outras vezes, através de ações mais drásticas” e enfatizou sobre a importância do município promover capacitação para os Conselheiros Tutelares e membros do Sistema de Garantia de Direitos da Infância. Michel Farias, advogado, Athenas Consultoria, enfatizou que “reconhece que poucos municípios dão atenção especial à causa da criança e do adolescente como Poções” e parabenizou o CMDCA e sua presidente Bruna Renata, pelo trabalho realizado à frente do órgão durante o processo de escolha dos novos conselheiros. Desse modo, todos os usuários da palavra deram ênfase à lisura e à qualidade da organização do processo de escolha dos novos conselheiros tutelares feitos pelos membros do CMDCA.

Por fim, a ex-conselheira Cláudia Martins interpretou uma emocionante canção em homenagem aos novos conselheiros, que devidamente empossados deverão, nos próximos três anos, trabalhar de acordo com as diretrizes do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, visando assegurar com prioridade absoluta os direitos do público infanto-juvenil poçoense.

Vale ressaltar que o Conselho Tutelar foi implantado no município em 01 de julho de 2004, conforme Lei Municipal 750/03, de acordo as exigências da Lei Federal 8.069/90, sendo esta a terceira equipe que assume a função de Conselheiro Tutelar no município. A primeira foi composta por Isaltina Dias, Jussara Meira, Ana Lúcia Pereira, Eliziária Cunha e Ivani Santos. A segunda, composta por Adão Luz, Argileu Cordeiro, Antonio Marcos da Silva, Cláudia Martins e Vilma Barreto, com participação das suplentes Maria Rosa Brasileiro, Aline Morais e Ivani Santos.

Após o cerimonial de posse, houve um coquetel de confraternização.

 Fonte: BLOG PRISMA POÇÕES (Acesse Aqui)

Conselheiros Tutelares tomam posse

Escrito por Edilson Silva e Fábio Agra

Ter, 11 de Janeiro de 2011 10:18

Comunidade presencia a posse dos novos conselheiros Tomaram posse na noite de ontem (10) os novos membros do Conselho Tutelar de Poções. A solenidade aconteceu na Câmara de Vereadores, às 19h30, e contou com a presença de autoridades, como a do promotor Rafael Carvalho, a do prefeito Luciano Mascarenhas, além do padre Frenilson Brito e do pastor Carlos André. Entre os 5 conselheiros tutelares que foram empossados ontem, 2 deles foram reeleitos, e prometeram dar segmento aos trabalhos realizados na gestão passada, além de pedir apoio ao povo.  “A gente pede para toda a população nos ajudar na identificação dos casos referentes à violação do direito da criança para que a gente possa atuar de forma eficaz”, disse o reeleito Adão Luz. Argileu e Adão, sentados à frente, Andréia Botelho, Laudelino Palmeira e Márico Leone assumem o Conselho Tutelar Já para Argileu Romualdo, que também vai para o seu segundo mandato, “a perspectiva é muito grande. A gente vem realizando um trabalho há 3 anos, muito aprendizado, buscando experiência. Agora é dar sequencia ao trabalho que nós aprendemos”. Segundo a presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) , Bruna Renata Santos Ramos, a eleição e posse dos novos conselheiros são momentos de garantias para toda a população. “Estamos aqui na câmara de vereadores fortalecendo o sistema de garantias e direito a você cidadão poçoense que elegeu”. Bruna Renata, presidente do CMDCA Para o promotor Rafael Carvalho, “hoje é uma noite muito importante, que é a posse dos novos conselheiros Tutelares, que são os representantes da sociedade e que tem o primeiro contato com as crianças e adolescentes do município de Poções. Estamos aí para prevenir e para solucionar problemas relacionados ao abuso, negligência, a violência contra a criança e o adolescente”. O conselho Tutelar em Poções existe desde 2004, e os novos eleitos ficarão no cargo por 3 anos. Entre suas obrigações está a de seguir o Estatuto da Criança e do Adolescente, zelando pelos direitos desses jovens. Fonte: Rádio Liberdade FM Imprimir|E-mail|Compartilhe

Conselheiros Tutelares Serão Empossados na Próxima Segunda.

Texto/Foto: Marcos - BLOG PRISMA POÇÕES

Os Conselheiros Tutelares eleitos no dia 18 de dezembro serão empossados na próxima segunda-feira (10), conforme comunicado pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Poções – CMDCA, Bruna Renata Santos Ramos, que convida a Comunidade Poçõense para a Sessão Solene da Nomeação e Posse dos Membros Eleitos para o Conselho Tutelar, Gestão 2011/ 2014.

A partir dessa data esses serão os novos articuladores, dentro do município, para tentar combater as violações contra os direitos de crianças e adolescentes, mas para desenvolver seu trabalho, o Conselheiro Tutelar, precisa relacionar-se com toda a Rede de Proteção Social da Infância. Deverá mobilizar pais, mães, família em geral, incluindo as próprias crianças e adolescentes, além de médicos, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, prefeito, vereadores, juíz, promotor, polícias, padres, pastores, secretários municipais, dirigentes de instituições, líderes comunitários, para fazer valer o que preconiza o Estatuto da Criança e do Adolescente no "Art. 4º - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.(Lei Federal 8.069/90)"

A Cerimônia será na Câmara Municipal de Vereadores, na próxima segunda-feira, dia 10 de janeiro, a partir das 19h30min.

Fonte: BLOG PRISMA POÇÕES

Encontro de Ternos de Reis em Poções

Texto/Foto: Marcos - BLOG PRISMA POÇÕES

Centenas de pessoas lotaram a Praça do Divino na noite do Dia de Santo Reis para prestigiarem o 18º Encontro dos Ternos de Reis de Poções.

O evento contou com a presença de onze Terno de Reis, dentre eles, o Bumba Meu Boi, o Estrela do Sul, o Santo Reis, o Canarinho, o Terno de Reis Três Reis Magos, o São Sebastião, o Divino Espírito Santo, o Azulão do Bela Vista, o Servo de Maria, dentre outros.

A tradição popular revigora a cada ano graças a esses homens, mulheres, jovens e crianças, pessoas simples da comunidade, tanto da zona rural, quanto urbana, que desde a madrugada do dia 1º de janeiro percorrem os longínquos lugares do município festejando com as famílias o Dia dos Santos Reis, refazendo simbolicamente, movidos pela fé, o percurso que os Reis Magos fizeram para contemplarem o Menino Deus recém-nascido.

Cabe a todos nós cidadãos homenagearmos estes heróis que mantém viva a cultura nordestina. Nosso muito obrigado ao Sr. Acenor, Fofão, Sr. Eliziário, Sr. Adelicio, Sr. Douro, Sr. Dario, Nilzete, Zé Preto e demais reizeiros de toda a região de Poções, que mantém viva a tradição.

Diante de uma festa belíssima como a que presenciei esta noite, vale lembrar o poeta que nos versos “A festa do Santo Reis”, descreve essa tradição popular:

“Hoje é dia de Santo Reis
Anda meio esquecido

Mas é o dia de Santo Reis

Anda meio esquecido

Mas é o dia de Santo Reis...

Eles chegam tocando

Sanfona e violão

Os pandeiros de fita

Carregam sempre na mão

Eles vão levando

Levando o que pode

Se deixar com eles

Eles levam até os bodes...

É os bodes da gente

É os bodes, mééé

É os bodes da gente

É os bodes, mééé...

Hoje é o dia de Santo Reis

Hoje é o dia de Santo Reis

Hoje é o dia, hié! hié!

De Santo Reis

Hoje é o dia de Santo Reis

É o dia da festa, hié! hié!..."

(Márcio Leonardo)

Fonte: BLOG PRISMA POÇÕES

Assistência Social de Poções promove Natal

Diversas crianças se fizeram presente na Área de Eventos Os Primos na manhã desta quinta-feira (23), no II Natal Viva Criança promovido pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Poções. 

Em um clima festivo a garotada e também alguns adultos se descontraiam com os personagens infantis, bonecos animados que alegravam o evento, enquanto aguardavam pelo início do sorteio dos presentes de Natal. 

Ao que parece a Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS arrecadou a premiação entre comerciantes e repartições públicas, a qual será sorteada no decorrer do evento. Com isso, a SMAS conseguiu levar à comunidade nesta data que antecede o natal um pouco mais de descontração, através das brincadeiras e presentes, haja vista que havia muitas bicicletas, cestas e brindes a serem sorteados.

Fonte: BLOG PRISMA POÇÕES

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RESULTADO FINAL DA ELEIÇÃO PARA CONSELHEIRO TUTELAR DE POÇÕES

Acompanhe o resultado final da Eleição para Conselheiro Tutelar de Poções - 2010-2013. Por ordem de votação os cinco titulares, seguidos dos respectivos suplentes e demais candidatos.

POSIÇÃO	NOME	VOTAÇÃO
1º LUGAR	ADÃO JOSÉ LUZ FILHO (Adão Luz)	1.033
2º LUGAR	ARGILEU ROMUALDO CORDEIRO (Deca)	1.019
3º LUGAR	ANDREA DOS SANTOS BOTELHO (Andrea do PETI)	987
4º LUGAR	LAUDELINO DA COSTA PALMEIRA	857
5º LUGAR	MARCIO ADRIANO LEONI SAMPAIO (Márcio Leoni do PETI)	830
6º LUGAR	MARIA PEREIRA PRATES CAMPOS (Maria Prates do PETI)	772
7º LUGAR	EDNA OLIVEIRA DA SILVA (Filha de Zé Honório)	705
8º LUGAR	IVANI MARIA DOS SANTOS (Ivani Maria)	705
9º LUGAR	CRISTIANE SOUSA DA SILVA (Cris)	584
10º LUGAR	ISALTINA MAGALHÃES DIAS (Tina)	538
11º LUGAR	SANDRA MARQUES DOS SANTOS	527
12º LUGAR	JOYCE SILVA BARBOSA (Joyce)	477
13º LUGAR	LUCIENE DE JESUS OLIVEIRA (Luciene do PETI)	442
14º LUGAR	CLEDIA FREIRE DE SOUSA CAIRES (Cleide)	433
15º LUGAR	GLEISSA OLIVEIRA VIEIRA	360

Fonte: BLOG PRISMA POÇÕES

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