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| Lavar carros nas ruas é uma das atividades mais comuns para meninos negros |
Meninos
negros são as principais vítimas do trabalho infantil: 5,8% dessa
população, de 5 a 15 anos, desenvolve algum tipo de trabalho no Brasil,
de acordo com a primeira publicação do Sistema Nacional de Indicadores
em Direitos Humanos, divulgada hoje (11) pela Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República (SDH/PR). Entre meninos brancos, a
taxa de ocupação da mesma faixa etária é 3,7%. Entre as mulheres, a taxa
é 2,9% entre as negras e 2% entre as brancas.
Pela Constituição
Federal, é proibido o trabalho de crianças e adolescentes. O trabalho,
em geral, é admitido a partir dos 16 anos, exceto nos casos de trabalho
noturno, perigoso ou insalubre, nos quais a idade mínima é 18 anos. A
partir dos 14 anos é permitido trabalhar somente na condição de
aprendiz.
Esta é a primeira vez que o trabalho infantil é mapeado
conforme parâmetros da 19ª Conferência Internacional de Estatísticos do
Trabalho, o que permitirá a comparação a situação em com outros países.
Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE),
e foram organizados para criar indicadores que contribuam para a
efetividade de políticas públicas destinadas à garantia dos direitos
humanos.
Os dados gerais mostram que a taxa de trabalho infantil
no Brasil caiu de 7,5%, em 2004, para 3,8%, em 2013. Em relação a 2012,
houve redução de 0,3%. As regiões Norte e Nordeste lideram o ranking
com 5,3% e 4,9% de criaças e jovens ocupados, respectivamente. A taxa
de ocupação entre a população negra é 5,6% no Norte e 5,3% no Nordeste.
Entre os brancos, a taxa é 3,8% no Nordeste e 3,5% no Norte. A Região
Sul apresenta taxa total de 4,1%, o Centro-Oeste, de 3,8% e o Sudeste,
de 2,4%.
Entre os estados, o Maranhão aparece em primeiro lugar
em exploração do trabalho infantil, com percentual de ocupação de 7,4%
de crianças e adolescentes. Na outra ponta, o Distrito Federal tem o
menor índice: 0,7%.
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do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos Humanos |
Os
dados fazem parte do Sistema Nacional de Indicadores em Direitos
Humanos, cujo objetivo é monitorar e mensurar a realização progressiva
dos direitos humanos no Brasil. Para os próximos meses, está prevista a
divulgação de estudos referentes a alimentação, educação e participação
em assuntos públicos.
"É absolutamente impossível fazer qualquer
tipo de política pública correta, adequada, se não se tem a dimensão do
que se deve atingir, qual o problema que se deve superar, onde está
localizado e em qual dimensão", explica a ministra de Direitos Humanos,
Ideli Salvatti. Segundo ela, "é impossível atuar e ter condição de medir
o que se está fazendo e se o que se está fazendo está dando os
resultados que se deseja sem os indicadores confiáveis".
Perguntada
sobre a garantia de direitos humanos ser mais importante que o
crescimento econônimo do país, a ministra diz que o Produto Interno
Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país) é
absolutamente necessário. "Precisamos saber como o país se desenvolve,
mas nem sempre um PIB elevado siginfica boas condições para a
população", ressaltou.
Fonte: Agência Brasil
Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil/
Edição: Stênio Ribeiro
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