País precisa de 
mais R$ 170 bilhões para educação
    
A segunda edição do Plano 
Nacional de Educação (PNE II), que deveria ter entrado em vigor neste 
ano, ainda não saiu do papel. O governo mostrou que, no prazo de dez 
anos, não há condições de dobrar os investimentos em educação e a 
sociedade insiste que os aportes passem dos atuais 5% do Produto Interno
 Bruto (PIB) para 10% até 2020. Ao contrário do que foi divulgado pelo 
MEC, de que são necessários mais R$ 61 bilhões para se chegar ao patamar
 de 7% do PIB, a Campanha Nacional pelo direito à Educação calcula que é
 preciso cerca de R$ 170 bilhões para que o País atinja padrões mínimos 
de qualidade na educação. "O governo considerou apenas o dinheiro a ser 
investido para sair de 5% do PIB para 7%. Nós levamos em conta a 
demanda", diz Daniel Cara, coordenador da Campanha.
Limite de idade 
para entrada no ensino fundamental é alterado
    
A aplicação de uma resolução
 do Conselho Nacional de Educação (CNE) vai mudar a vida escolar de 
crianças que fazem aniversário entre 1º de abril e 30 de junho. Pela 
regra anterior, o aluno ingressava no ensino fundamental (1º ano) no ano
 em que completava 6 anos, desde que fizesse aniversário até 30 de 
junho. Agora, a data-limite passa a ser 31 de março. Nas escolas 
particulares, a mudança valerá para o ano letivo de 2012. A contadora 
Patrícia Albuquerque é uma das mães pegas de surpresa com a mudança. A 
filha, Stella Albuquerque, completa 6 anos em 28 de abril de 2012. Pela 
regra antiga, poderia entrar no ensino fundamental a partir de 2012. 
Entretanto, com a mudança, terá que esperar mais um ano. "Estamos na 
expectativa de que seja feita uma leitura menos restritiva da lei", diz 
Patrícia.
Um em cada quatro 
alunos abandona o ProUni
    
Um em cada quatro bolsistas 
abandona o Programa Universidade para Todos (ProUni), revela balanço do 
Ministério da Educação (MEC). De 2005, ano em que o ProUni começou a 
funcionar, até o primeiro semestre de 2011, foram 893.102 estudantes de 
famílias baixa renda contemplados em todo o País. Nesse período, 229.068
 deixaram o programa. Segundo o MEC, a maioria abriu mão da bolsa, mas 
continuou estudando. O levantamento analisou, um a um, os CPFs dos 
bolsistas que saíram do programa antes de concluir o curso. Dos 229.068 
estudantes nessa situação, 102.506 abandonaram o ensino superior - o 
equivalente a 11,5% do total de bolsistas. Os demais, ainda segundo o 
MEC, migraram para instituições públicas ou mesmo privadas, ainda que 
sem a bolsa do ProUni.
União cobra R$ 73,4
 milhões do Connasel pelo vazamento de provas do Enem
    
A Advocacia Geral da União 
(AGU) entrou, na última sexta-feira (19), com uma ação na Justiça 
Federal de Brasília (DF) para cobrar R$ 73,4 milhões do Consórcio 
Nacional de Avaliação e Seleção (Connasel) pelos prejuízos causados ao 
governo federal por conta do vazamento da prova do Exame Nacional do 
Ensino Médio (Enem) em 2009. O consórcio era integrado pelas empresas 
Funrio, Cetro e Consultec e responsável pela logística da realização do 
exame em todo o Brasil. Em 2009, a aplicação do exame teve que ser 
adiada depois que os responsáveis pelo furto tentaram vender a prova a 
veículos de comunicação. Diante da situação, o Instituto Nacional de 
Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), contratou em caráter 
emergencial o consórcio Cespe/Cesgranrio e repetiu todos os 
procedimentos para a aplicação da prova.
Enem mudará 
critério de divulgação das notas
    
A presidente do Instituto 
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 
Malvina Tuttman, anunciou ontem (18) que o critério para divulgação das 
notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) vai mudar, a partir de 
2012, dando destaque às notas dos alunos e não mais às instituições de 
ensino. Para evitar que sejam feitos os rankings que invariavelmente são
 utilizados como propaganda, principalmente de instituições privadas, as
 notas serão divulgadas conforme o número de alunos inscritos. “O Enem 
deve medir o esforço que cada um fez no desenvolvimento do aluno e da 
escola. Não é para comparar a nota com a de outras escolas, mas que 
sirva para que cada instituição veja onde pode melhorar. Não tem o menor
 sentido fazer propaganda do tipo curso preparatório para o Enem”, disse
 Malvina 
 
 
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