Por: Portal ANDI
A partir de 1º de agosto, comemora-se a Semana Mundial da
Amamentação. O aleitamento materno contribui para a diminuição dos
índices de desnutrição e mortalidade infantil, além de fortalecer o
vínculo entre mãe e filho. Nos últimos 20 anos, ações implementadas pelo
Sistema Único de Saúde (SUS) e pela sociedade civil melhoraram
significantemente o nível de proteção à saúde de bebês. Entre elas, está
a maior conscientização por parte das mães sobre a importância de
amamentação exclusiva durante os seis primeiros meses de vida e
complementar até dois anos.
De acordo com o Ministério da Saúde, em 18 anos, o índice de
mortalidade infantil reduziu 60%. Em 1990, a cada mil nascidos vivos, 47
morriam antes de completar um ano de vida. Em 2008, esse número caiu
para 19 em cada mil.
Investimentos em prevenção de doenças antes comuns na infância, seja
por meio de vacinação ou de acompanhamento médico contribuíram para que
cada vez mais crianças tivessem o desenvolvimento pleno garantido. A
partir de 2006, teve início a campanha nacional de vacinação contra o
rotavírus. O resultado foi a redução em 22% nas mortes por diarreia
entre a população com até cinco anos de idade.
Entre as políticas públicas estabelecidas no Brasil, está a Política
Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal. O texto tem como base a Lei 11.634/07,
que estabelece os direitos da gestante. Pelo texto, estados e
municípios devem ter serviços de saúde com capacidade de acolhimento de
todas as gestantes e recém-nascidos. Se eles não forem acessíveis na
localidade, o gestor de saúde deve assegurar vaga em outra cidade e
providenciar o transporte adequado. A realização de exames
complementares durante a gestação e o início do pré-natal durante os
primeiros três meses também devem ser garantidos pelo sistema de saúde
local.
A despeito de todo o marco legal que protege gestantes, bebês e mães
indistintamente, esses avanços não chegaram de maneira equivalente em
todas as regiões do país. Regiões de difícil acesso ou com baixo número
de cobertura médica como Amazônia Legal, Semiárido e áreas
metropolitanas mais carentes, apresentam número elevado de mortalidade
materna e infantil. Entre a população afetada, estão indígenas,
quilombolas, ribeirinhos e moradores de assentamentos.
Esses e outros direitos estão garantidos pelo Estatuto da Criança e
do Adolescente (ECA) e pela base jurídica que rege o SUS. Por isso é
importante reforçar conhecimento destas garantias para que a proteção
integral à saúde seja um direito reconhecido indistintamente em todo o
país.
Guia Direitos da Gestante
Para marcar a Semana Mundial da Amamentação, o Fundo das Nações
Unidas para Infância (UNICEF) e o Ministério da Saúde lançaram o Guia de Direitos da Gestante e do Bebê.
A publicação reúne informações sobre os direitos da gestante e da
criança, informa sobre as obrigações do Estado e onde buscar apoio
quando as determinações asseguradas em lei não estiverem sendo
cumpridas.
“É corajosa e inovadora a postura do Ministério de Saúde de
participar dessa proposta baseada numa perspectiva de direitos. Por meio
dessa iniciativa, o governo fortalece o controle social e a capacidade
dos cidadãos de cobrar políticas públicas mais universais e efetivas”,
diz Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil.
Mortalidade Neonatal
No entanto, a mortalidade neonatal, ocorrida nos primeiros 27 dias de
vida, continua preocupante. De acordo com o Ministério da Saúde, 71%
das mortes de bebês antes de completar um ano de idade são nesse
período. Prematuridade, infecções e asfixia são as principais causas.
Para diminuir os índices de nascimento antes das 37 semanas de gravidez, o Brasil precisa deixar de liderar o ranking de cesarianas. De acordo com o UNICEF, 44% dos partos são operatórios. A Organização Mundial de Saúde considera aceitável que apenas 15% dos nascimentos ocorram por meio de cirurgia.
Leia mais informações no site da ANDI.
Fontes
Assessoria de imprensa do UNICEF
Estela Caparelli
mecaparelli@unicef.org
61 8166 1648
Pedro Ivo Alcantara
pialcantara@unicef.org
61 3035 1983
Assessoria de imprensa do Ministério da Saúde
Tinna Oliveira
jornalismo@saude.gov.br
61 3315.6249/ 3580
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