Central Integrada de Comunicação Social Classificação da Notícia: Infância e Juventude
|
11/09/2013 15:20:38
|
Redator: George Brito (DRT-BA 2927) |
Audiências na Regional Euclides da Cunha
mobilizam sociedade para “Infância em Primeiro Lugar”
mobilizam sociedade para “Infância em Primeiro Lugar”
Teve
início ontem, 10, a série de audiências públicas que promotores de
Justiça da área de infância e juventude da Regional Euclides da Cunha
articularam em seis municípios da comarca, como forma de mobilizar as
populações e autoridades locais em torno do programa “Infância em
Primeiro Lugar”. Mais de 100 pessoas marcaram presença nas sessões
realizadas nos municípios de Monte Santo e Cansanção. Hoje estão em
andamento audiências em Uauá e Canudos, e para amanhã estão previstas
outras duas nas cidades de Quijingue e Euclides da Cunha.
A promotora de Justiça de Monte Santo,
Severina Patrícia Fernandes, falou sobre as etapas do Projeto
Fortalecimento dos Conselhos Tutelares e chamou atenção para a
necessidade dos gestores do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e
do Adolescente (CMDCA) assumirem seu papel no Sistema de Garantia de
Direitos. Em Cansanção, a promotora destacou a necessidade dos Conselhos
estarem devidamente estruturados e explicou que, apesar de algumas
melhorias, foi instaurado inquérito civil por conta do município não
possuir Plano de Ação da Criança e do Adolescente. As audiências foram
acompanhadas por autoridades locais e integrantes do Sistema de Garantia
de Direitos.
O
programa “Infância em Primeiro Lugar” busca, em médio prazo, cumprir as
metas de cada um dos projetos que o integram: fortalecimento dos
conselhos, orçamento criança, medidas socioeducativas e especialização
do sistema de justiça. O projeto de Fortalecimento dos Conselhos é a
primeira das ações do programa e conta com três linhas de atuação:
estruturação dos Conselhos Tutelares, funcionamento do CMDCA, e
implementação do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA).
Cecom/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
Fonte: MPBA
Nenhum comentário:
Postar um comentário