Por ASCOM
A
Defensoria Pública da Bahia iniciou, nesta segunda-feira (16), um ciclo
de visitas aos Conselhos Tutelares de Salvador. A atividade faz parte
do projeto Dialogando com os Conselhos Tutelares e visa conhecer a
realidade destas instituições, as dificuldades enfrentadas pelos
conselheiros e esclarecer dúvidas dos mesmos.
A Defensoria e os
Conselhos Tutelares, junto com outros agentes, como o Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), o Ministério
Público, a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) e outras entidades,
integram uma rede de proteção aos Direitos da Infância e Juventude,
instituída através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Por
meio do projeto Dialogando com os Conselhos Tutelares, a Defensoria
pretende promover o fortalecimento da articulação desta rede.
Em
julho, o projeto realizou encontro com os conselheiros, no auditório da
Escola Superior da Defensoria (ESDEP), com o secretário de Promoção
Social e Combate à Pobreza, Maurício Trindade, e com o secretário
Municipal de Gestão, Alexandre Tocchetto. O intuito desses encontros foi
criar um fluxo de atendimento e orientações em questões jurídicas para
os conselheiros, além de criar estratégias de mediação entre os gestores
municipais e os profissionais atuantes nestes, a fim de, inclusive,
requalificar esses espaços.
Durante as primeiras visitas
realizadas pela subcoordenadora da Especializada de Defesa dos Direitos
da Criança e do Adolescente, Laíssa Rocha, e pela defensora Gisele
Aguiar, nas unidades de Brotas e Federação, problemas de infraestrutura -
já antes expostos em relatório entregue pelos conselheiros de Salvador à
Defensoria - foram constatados.
No entanto, o foco da visita é
fortalecer a atuação das instituições que integram a rede de proteção.
"Nós queremos nos aproximar dos conselhos, a fim de fazer um diagnóstico
da atuação. O foco é sabermos como anda a articulação com a rede, se há
problemas para acionar as outras instituições, como CREAS e DAI, e
quais são esses problemas", explica a subcoordenadora.
Os
conselheiros das unidades visitadas têm sido instruídos a fazer um
levantamento das carências de conhecimento jurídico a ser apresentado no
dia 14 de outubro, quando haverá uma reunião com coordenadores dos
Conselhos Tutelares da cidade.
"Com base neste levantamento,
definiremos os temas que serão abordados em seminário posterior para os
conselheiros", conta a subcoordenadora. Ainda no dia 14 será
apresentado o relatório final das visitas e definidas estratégias para
fortalecimento dos Conselhos e da rede de defesa dos direitos da criança
e do adolescente.
As próximas visitas aos Conselhos acontecem no
dia 19, nas unidades de Itapuã e Boca do Rio. No dia 7 de outubro, a
Defensoria finaliza as visitas com as unidades de Castelo Branco e
Cajazeiras.
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