A
Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR em parceria com
a Fundação Abrinq, através dos articuladores do Projeto Creche
para Todas as Crianças Nivaldo Santos e Sandra Regina
Barros, tem a HONRA de convidá-lo/a para o I SEMINÁRIO
DO SUDOESTE BAHIANO “FUNDOS E ORÇAMENTOS - CONCRETIZANDO DIREITOS” - 24 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente a realizar-se nos dias
31/07 as 19horas e no dia 01/08/14 das 08 das 08 as 13 horas na FAINOR na Av. Avenida
Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro Candeias/Vitoria da Conquista - BA.
Com
o objetivo de contribuir para a regulamentação dos FUNDOS MUNICIPAIS
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCAs, nas
orientações sobre apuração do ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA e
passo a passo para elaboração do PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA – PMIA.
Neste
evento teremos as presenças ilustres de:
Djalma
Costa - conselheiro Titular
do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente;
Amélia
Bampi - Coordenadora nacional
de educação da Fundação Abrinq e coordenadora nacional do projeto Creche para
Todas as Crianças.
Jeniffer
Caroline Luiz - Advogada,
Assistente Técnico Pleno da Fundação Abrinq – Save the Children e
Coordenadora nacional do Programa Prefeito Amigo da Criança – PPAC.
Além de autoridades de toda região sudoeste.
PROPOSTA E PROGRAMAÇÃO
1. JUSTIFICATIVA
Com
o objetivo de contribuir para a regulamentação dos FUNDOS MUNICIPAIS
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, nas
orientações sobre apuração do ORÇAMENTO CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA e
noções de elaboração do PLANO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A
ADOLESCÊNCIA – PMIA que a Fundação Abrinq – Save the Children, a
Faculdade Independente do Nordeste – FAINOR e a NIVA - Assessoria em Prestação
de Contas, Convênios, Projetos, Cursos e Eventos realiza o I SEMINÁRIO
DO SUDOESTE BAHIANO “FUNDOS E ORÇAMENTOS - CONCRETIZANDO DIREITOS” - 24 anos do
Estatuto da Criança e do Adolescente nos dias 31/07 e 01/08/14
na FAINOR na Av. Avenida Luiz Eduardo Magalhães, 1305 – Bairro
Candeias/Vitoria da Conquista - BA.
2. OBJETIVOS
- Realizar o I SEMINÁRIO DO SUDOESTE BAHIANO “FUNDOS E ORÇAMENTOS - CONCRETIZANDO DIREITOS” - 24 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Realizar o primeiro Seminário do Sudoeste baiano sobre: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Orçamento Criança – OCA e Plano Municipal pela Primeira Infância – PMIA;
- Sensibilizar, mobilizar e engajar setores estratégicos da sociedade para apoiar implementação dos FMDCAs, concretizar o OCA – Orçamento Criança e o Plano Municipal da Primeira Infância – PMIA;
- Sensibilizar a imprensa local para importância de pautar noticias e debates referentes destinação orçamentárias, doações de PJ e PF na perspectiva de fomentar o debate junto ao gestores, contadores, empresários e legisladores.
3. PUBLICO ALVO
Prefeitos,
Vereadores, Contadores, Secretários de Assistência Social, Educação,
Administração/Fazenda, Coordenadores pedagógicos da Educação Infantil,
Empresários, Juízes, Promotores, Defensores Públicos, Diretores,
Estudiosos/Pesquisadores da área, Estudantes, Conselheiros dos Direitos,
Assistência e Educação, estudantes das áreas sociais e a sociedade civil em
geral.
4. PROGRAMAÇÃO
DIA
31/07/2014
19:00hs - Abertura
Mediador/a:
Composição
da Mesa: Autoridades Convidadas;
Palestra
Magna: Djalma Costa – Conselheiro Titular do CONANDA -
Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
DIA
01/08/14
PAINEL
– 01
Tema: FUNDOS
MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA;
Palestrante:
Djalma Costa – Conselheiro Titular do CONANDA - Conselho
Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Mediador/a:
PAINEL
– 02
Tema: ORÇAMENTO
CRIANÇA E ADOLESCENTE – OCA
Palestrante: Jeniffer Caroline Luiz,
Advogada, Assistente Técnico pleno da
Fundação Abrinq – Save the Children no Programa Prefeito Amigo da Criança
– PPAC;
Mediador/a:
PAINEL
– 03
Tema: PLANO
MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLESCÊNCIA – PMIA
Palestrante:
Amélia Bampi coordenadora nacional de educação da Fundação Abrinq e
coordenadora nacional do projeto Creche para Todas as Crianças.
Mediador/a:
Atenciosamente,
NIVALDO SANTOS
Mobilizador Social e Articulador Regional do Projeto Creche para
Todas as Crianças da Fundação Abrinq - Save the Children
(55 77) 8813 4280 (Oi) ou 9966 5131(Tim)
(55 77) 8813 4280 (Oi) ou 9966 5131(Tim)
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