O Governo
Federal por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República,
em parceria com o CONANDA, e a Coordenação-Geral da Política de Fortalecimento
de Conselhos promoveu nos dias 28 e 29 de maio de 2015, das 09h às 16h30m, em
Brasília, a 2ª Oficina sobre o Processo de Escolha Unificada de Conselhos
Tutelares para auxiliar, tirar dúvidas e capacitar o CMDCA. Na ocasião, esteve
presente Bruna Ramos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente, representando o município de Poções - BA.
A mesa de abertura foi composta por Carlos
Nicodemos, Vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente - CONANDA; Rodrigo Torres, Diretor de Departamento da Secretaria de
Direitos Humanos; Gerson Ben, Secretário Executivo da Secretaria de Direitos
Humanos, representando o Ministro Pepe Vargas; e Marcelo Nascimento,
Coordenador Geral de Política de Fortalecimento de Conselhos da Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), que proferiu a palestra
de abertura do evento.
A oficina teve como objetivo esclarecer dúvidas
quanto ao processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares. No momento,
estavam presentes municípios de todas as regiões do país. Para Gerson Ben,
Secretário Executivo da SDH/PR, os kits dos Conselhos Tutelares são apenas o
começo da equipagem dos mesmos, a intenção é fortalecer cada vez mais este
órgão de defesa em todo o país, através de capacitações e da oferta de
estrutura que possa dar condições de trabalho aos conselheiros e atuação eficaz,
ele também explicou como conseguir O
projeto do “Conselho Tutelar Modelo – Meu Lugar na Cidade”, foi apresentada uma
maquete durante o evento, no intuito de estimular os municípios a fazerem a
adesão para terem a sede do CT, de forma adequada. Ao total, 2.122
conselhos tutelares de todo o país receberam o kit do Conselho Tutelar, entre
eles o município de Poções - BA.
Vários aspectos importantes foram abordados na oficina, entre eles
a falta de adequação ainda de alguns municípios quanto à Lei Municipal, que
versa sobre a política de direitos da criança e do adolescente, e o atraso do
processo de eleição que está ocorrendo em vários municípios do país. Em Poções,
o Edital foi lançado a tempo de realizar com folga o processo de escolha em data
unificada. Pudemos esclarecer as dúvidas quanto a este processo tão importante
que ocorrerá de forma generalizada em todo o território nacional. Precisamos
mobilizar a comunidade para que tome ciência da importância deste pleito e que
possam se fazer presentes no dia 04/10, promovendo assim um caráter mais
democrático, a escolha da nova composição do Conselho Tutelar local afirmou
Bruna. Diante das explanações apresentadas, houve a informação de Marcelo
Nascimento que muitos municípios, ainda não atingiram o número mínimo de
candidatos ao pleito, que os mesmos tivessem prorrogação do prazo de inscrição
para atingirem o quantitativo mínimo esperado.
O objetivo da Oficina é reunir
diversos representantes da rede do Sistema de Garantia de Direitos e
proporcionar uma discussão produtiva, que proporcionará a elaboração de
conteúdos que contribuirão para a construção da proposta do Processo de Escolha
Unificado de Conselheiros Tutelares 2015 Disse Marcelo Nascimento
Coordenador do GT Nacional sobre o
Processo de Escolha Unificado de Conselheiros Tutelares. Poções foi congratulado
por estar em consonância com o andamento do processo, de acordo com o
calendário estipulado pelo CONANDA, afirmou o presidente do CMDCA. Durante o
evento o Srº Marcelo apresentou os consultores por região do Brasil, o
representante do Nordeste é o Srº Higor Cataldo, pelo contato cataldy@gmail.com
ou pelo tel: (85) 9623-2324.]
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