CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES - BAHIA

Informação e Formação: Conselhos Tutelares Fortalecidos!

Em 2003, por meio da Lei Municipal 750, nasce o Conselho Tutelar de Poções, o qual desde então vem observando o que prevê o ECA visando zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente neste município. Vale ressaltar que ao longo desse tempo de existência muitas ações foram realizadas no intuito de aproximar a comunidade e as instituições do órgão, possibilitando assim uma globalização no atendimento à criança e ao adolescente e assegurar a observância do princípio da prioridade absoluta.

Como toda luta, esta vem sendo árdua, mas gratificante, pois à medida que as informações avançam na comunidade, mais crianças e adolescentes são beneficiados. Neste intuito, o Conselho Tutelar realizou diversas Audiências Públicas, palestras em escolas e programas sociais, promoveu e participou de seminários, conferências, campanhas com confecção de cartazes combatendo a venda de bebidas alcoólicas a crianças e adolescentes, divulgando o Disque 100, combatendo a mendicância infantil e realização de Programa Semanal na Rádio Comunitária Liberdade FM, o qual vai ao ar até hoje, todas as quintas-feiras, a partir das 16 horas, com transmissão on-line, pelo site http://www.liberdadefmpocoes.com.br/ . Além de parcerias com instituições públicas e privadas, igrejas, associações, comunidades rurais, assim como ações diretas visando assegurar a prioridade nos atendimentos à saúde, educação (matrícula e permanência nas escolas), assistência social, previdência etc.

Em comunhão com o CONANDA, o órgão realizou Audiência Pública com os Candidatos a Prefeito e Vereadores em 2008, onde os mesmos assinaram a Carta Compromisso dos 18 Anos.

Tendo em vista os avanços que surgiam no município, o Colegiado Tutelar resolveu avançar um pouco mais, passando a articular com as cidades vizinhas encontros e estudos do Estatuto e a partir daí criou-se um elo entre os conselhos da região, o que resultou em hoje membros do Conselho Coordenarem o Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia e Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, na Regional de Vitória da Conquista. Em virtude deste elo e com o objetivo de fazer com que um número maior de pessoas tivesse acesso a informações a respeito da política da infância e juventude, o Conselho Tutelar idealizou o BLOG DO CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES-BA, que seria mais uma ferramenta de divulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A Redação do Blog produz e busca na internet matérias da implementação do ECA em todo o país e as fazem chegar a um número cada vez maior de internautas, expandindo assim o conhecimento do Estatuto e das inúmeras instituições pelo país; o que resultou em dezembro de 2009, o Órgão receber o título de Conselho destaque pela articulação e divulgação das ações visando a efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente, concedido pela ACTEBA, Associação de Conselheiros Tutelares e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado da Bahia, em parceria com o Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia e Ministério Público do Estado da Bahia.

Vale a pena acessar: http://www.ctpocoes.blogspot.com/  um blog voltado aos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.