25/03/2011 11h34
- Atualizado em
25/03/2011 14h29
Presidente do STF participa de fórum sobre segurança em São Paulo.
Ele criticou policiais que atiraram contra garoto em Manaus, no Amazonas.
Reprodução da cena de vídeo de câmera devigilância na qual adolescente é baleado
por policial militar (Foto: Repodução/Divulgação)
por policial militar (Foto: Repodução/Divulgação)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Antonio Cesar
Peluso, listou nesta sexta-feira (25) casos recentes de erros policiais e
administrativos para defender mudanças na segurança pública nacional.
Na abertura de sua participação em seminário sobre segurança pública na
Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), em São Paulo, ele citou o
caso do adolescente de 14 anos que foi baleado por policiais militares
em Manaus, no Amazonas. "Tivemos um grave acontecimento no Amazonas em
que um grupo de policiais militares atirou contra um jovem desarmado
(... o fato) foi flagrado por uma câmera. E o jovem se salvou por má
pontaria e incompetência policial", afirmou, com ironia, sem despertar
reações na plateia.
O crime citado por Peluso ocorreu em agosto de 2010, mas só começou a
ser investigado pelo Ministério Público em fevereiro. Na quinta-feira
(24), a Justiça decretou a prisão preventiva de sete PMs envolvidos na
agressão.
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.Além do caso do adolescente, ele listou outros dois incidentes: o
fechamento de uma delegacia de Salvador que ficou sem luz porque a conta
não havia sido paga pelo governo, e também a suposta espionagem
realizada por delegados ao secretário de Segurança paulista, Antonio
Ferreira Pinto. Segundo ele, os casos mostram a deterioração da
segurança pública nacional e "questões crônicas de violência e corrupção
policial".
O ministro defendeu uma maior integração policial para combater a
violência e disse que não ter repugnância quanto à ideia da unificação
das políciais civil e militar, iniciativa que, segundo ele, deu certo no
exterior. "É uma questão que exige um trabalho de aprofundamento e com
certeza gerará reações corporativas (nas polícias)", afirmou Peluso.
Peluso também se mostrou favorável à iniciativa do governo de São
Paulo que autorizou a Polícia Militar a realizar boletins de ocorrência
de pequenos delitos em companhias da PM. Ele também defendeu que ela
possa fazer o que os especialistas chamam de "ciclo completo":
patrulhamento de rua, registro de ocorrências e investigações.
Ele também defendeu que o Judiciário e o Ministério Público façam parte
de projetos policiais que busquem levar a segurança pública às
comunidades carentes. Peluso lembrou ter visitado moradores da periferia
da Zona Leste de São Paulo há alguns anos onde eles desconheciam o
trabalho de um juiz e de um promotor. Foi quando surgiu a ideia dos
Centros Integrados de Cidadania (CIC), onde, num prédio, um juiz, um
promotor, um delegado, e agentes policiais trabalhariam juntos em locais
onde a violência preocupa.
Presidente do STF defendeu maior integração entre as polícias em seminário na FAAP (Foto: Tahiane Stochero/G1)
"A ideia seria colocar todos os agentes de segurança pública no mesmo
espaço, buscando a inserção plena do estado onde não há o estado", disse
Peluso. "As pessoas nestes lugares vivem em completa ignorância dos
seus direitos de cidadão", explicou.
O planejamento não vingou em São Paulo, segundo ele porque convidar um
juiz para ir para a periferia da Zona Leste de São Paulo "não é uma
proposta que se faz a uma pessoa decente". Mas agora, disse Peluso, o
objetivo é levar promotores e juizes para atuarem junto com a polícia
nas Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), no Rio de Janeiro.
O presidente do Supremo criticou duramente o sistema carcerário do
país, hoje com 475 mil detentos, e classificou como "masmorras" alguns
presídios que conheceu. Peluso disse ter visto fotos de uma cadeia que
não disse a localização, que se tratava de um buraco subterrâneo onde os
presos ficavam cobertos pela grade. Acima havia o térreo, coberto por
telhas de zinco e por onde os agentes policiais passavam. "Era uma
masmora, insalubre, e quando achamos que deveria ser fechado
imediatamente, teve gente que reclamou", acrescentou Peluso.
Fonte G1
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