Por: Pró-Menino
A
ministra Maria do Rosário defendeu hoje a importância de um trabalho
conjunto dos conselhos tutelares com a retaguarda técnica da rede de
atendimento. Ela esteve reunida com conselheiros tutelares de oito
estados brasileiros em uma videoconferência que tratou da importância
desses conselhos na promoção e defesa dos direitos de crianças e
adolescentes em todo o país.
“Hoje os conselhos tutelares estão presentes em 98% dos municípios brasileiros. Mas para desempenharem seu papel com propriedade, precisam de retaguarda técnica na rede de atendimento. Eles não são uma instância milagrosa”, afirmou a ministra. Rosário defendeu que o poder executivo municipal não pode apenas instalar o conselho, pois sem a rede de atendimento de saúde, educação, assistência social, justiça, entre outras, o trabalho fica prejudicado.
Além da importância da retaguarda da rede de atendimento, a ministra destacou a importância do conselho atuar de forma integrada com os conselhos de direitos – nas instâncias nacional, estadual e municipal –, buscando superar o isolamento de sua atuação; e também reivindicar estrutura adequada para o trabalho, como computadores, telefones, carros e funcionários.
Temos que atuar juntos para que a importância do trabalho dos conselhos tutelares seja devidamente reconhecida dentro do Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou Rosário. Para a ministra, notícias diárias veiculadas pela imprensa sobre violência contra crianças e adolescentes mostram que o cotidiano de trabalho dos conselheiros não é fácil. “Se queremos cumprir a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamos de políticas e ações integradas, com diálogo permanente”, defendeu.
Rosário ainda apresentou o trabalho desenvolvido pelas 17 Escolas de Conselhos instaladas e anunciou a instalação de mais duas ainda este ano. A meta, a curto prazo, é que cada unidade da federação conte com uma estrutura de capacitação dos conselheiros. A ministra ainda afirmou que o Governo Federal é favorável à aprovação do PL que tramita no Congresso Nacional estabelecendo remuneração aos conselheiros tutelares, direitos sociais e unificando o dia da eleição dos conselheiros em todo o Brasil.
“Hoje os conselhos tutelares estão presentes em 98% dos municípios brasileiros. Mas para desempenharem seu papel com propriedade, precisam de retaguarda técnica na rede de atendimento. Eles não são uma instância milagrosa”, afirmou a ministra. Rosário defendeu que o poder executivo municipal não pode apenas instalar o conselho, pois sem a rede de atendimento de saúde, educação, assistência social, justiça, entre outras, o trabalho fica prejudicado.
Além da importância da retaguarda da rede de atendimento, a ministra destacou a importância do conselho atuar de forma integrada com os conselhos de direitos – nas instâncias nacional, estadual e municipal –, buscando superar o isolamento de sua atuação; e também reivindicar estrutura adequada para o trabalho, como computadores, telefones, carros e funcionários.
Temos que atuar juntos para que a importância do trabalho dos conselhos tutelares seja devidamente reconhecida dentro do Sistema de Garantia de Direitos”, afirmou Rosário. Para a ministra, notícias diárias veiculadas pela imprensa sobre violência contra crianças e adolescentes mostram que o cotidiano de trabalho dos conselheiros não é fácil. “Se queremos cumprir a proteção integral prevista na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente, precisamos de políticas e ações integradas, com diálogo permanente”, defendeu.
Rosário ainda apresentou o trabalho desenvolvido pelas 17 Escolas de Conselhos instaladas e anunciou a instalação de mais duas ainda este ano. A meta, a curto prazo, é que cada unidade da federação conte com uma estrutura de capacitação dos conselheiros. A ministra ainda afirmou que o Governo Federal é favorável à aprovação do PL que tramita no Congresso Nacional estabelecendo remuneração aos conselheiros tutelares, direitos sociais e unificando o dia da eleição dos conselheiros em todo o Brasil.
Fonte: SDH - 28/09/2011
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