Promotores em início da carreira avaliam dificuldades no exercício funcional

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

02/09/2011 17:36:27

Redatora: anbar - MTbBA 690

Promotores em início da carreira avaliam
dificuldades no exercício funcional

Como seria para um bacharel em Direito submeter-se a um rigoroso concurso público e depois aportar num município populoso ocupando a função de promotor de Justiça em meio à grande expectativa da população, onde não existe a estrutura adequada, estando vagos os cargos de delegado e de juiz? Esta é a realidade vivenciada por muitos membros do Ministério Público estadual que estão discutindo durante todo o dia de hoje, dia 2, durante um encontro realizado pela Instituição, no Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). Na oportunidade, esses desafios, dificuldades e expectativas estão sendo avaliados pelos novos promotores de Justiça que ingressaram no MP em 2010 e 2011, estando no período inicial do exercício funcional.

Um encontro desses é interessante por proporcionar uma troca de experiência entre os colegas e ajuda a chegar a soluções para resolver o grande número de problemas que chegam à Promotoria, pontua o promotor de Justiça Moacir Nascimento, que, em junho do corrente, assumiu a função em Bom Jesus da Lapa, a 777 km de Salvador. Experiência sobre a atuação do Ministério Público ele tem porque em seu estado de origem, o Rio Grande do Norte, foi assessor do MP, onde foi aprovado em concurso com apenas 18 anos de idade.

Também diz que advogou na iniciativa privada, concursado pelo Banco do Nordeste, onde era muito cobrado, mas entende que agora, na condição de promotor de Justiça, com tantas demandas, sente-se muito mais cobrado, chegando ao nível da angústia. Na região oeste, onde está lotado, os processos foram acumulados por falta de titulares durante muito tempo e as solicitações diárias são inúmeras, explica o promotor de Justiça, o que foi compartilhado pela colega Michele Resgala, de Santa Maria da Vitória, a 872 km de Salvador.

Titular em Carinhanha, a 899 km de Salvador, o promotor de Justiça Thiago Fonseca diz que, pelo menos passou a contar com um servidor para lhe auxiliar, pois o município com quase 29 mil habitantes não tem juiz, nem delegado, e ele ainda é promotor de Justiça substituto em Malhada e auxiliar em Guanambi. A dificuldade que está enfrentando, segundo explicou, não é diferente da que vivenciou no Maranhão, onde integrou o MP. Mas lá, pelo menos o trabalho fluía porque tinha um juiz e um delegado atuantes. A dificuldade era mais estrutural, que ia da alimentação à rede de esgoto. Mas entende que encontros como o de hoje, quando as dificuldades são compartilhadas, possibilitam a viabilização de soluções comuns para os problemas identificados nas comarcas.

O encontro foi aberto pelos promotores de Justiça José Renato Oliva, coordenador do Ceaf; Márcio Fahel, secretário-geral do MP; Antônio Villas Boas, chefe de gabinete do MP; com participação de Júlio Travessa, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (Cocrim), e Norma Angélica Cavalcanti, presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb). José Renato disse que, pela manhã, o objetivo maior foi ouvir os colegas, sendo complementado por Márcio Fahel que mostrou a importância de partir do pensamento coletivo para definir posições que sejam positivas para a atuação da Instituição que preza pela constância da boa política de relacionamento.

O reencontro com as turmas novas, segundo Antônio Villas Boas, é significativo e ele aproveitou para falar sobre a criação do Comitê Gestor de Segurança que, na próxima semana, deverá contar com um link na página do MP na internet contendo orientações valiosas. Sobre as dificuldades elencadas, Norma Angélica lembrou que elas existem também na capital e que já começou um programa de visitas às Promotorias Regionais, conclamando os colegas a se associarem à Ampeb onde pretende intensificar a luta em busca de melhorias para a categoria. As dificuldades de conectividade, inclusive, foram levantadas por alguns promotores de Justiça que tiveram notícias sobre o projeto que vem sendo posto em prática desde o ano passado e que visa melhorar as comunicações.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502

Fonte: MP/BA