“a valorização do mundo das
coisas aumenta em proporção direta a desvalorização do mundo dos homens” (Karl
Marx)
Yulo Oiticica - dep. estadual |
A exploração sexual infantil
é a transformação das crianças e adolescentes em mercadoria sexual (comprada e
vendida tanto ao céu aberto quanto no breu das tocas). Crianças e adolescentes
em vulnerabilidade social que é o eufemismo para a miséria, o abandono e a
falta de oportunidades. Crianças pobres, crianças pretas ou quase pretas,
crianças que seguem pela vida com os corpos marcados e as almas aleijadas.
Nenhum discurso jurídico, político, policial ou social pode dar a dimensão
desta tragédia humana da exploração sexual infantil no mundo e especialmente no
Brasil.
A exploração sexual infantil
coisifica a criança, transforma nossas meninas e meninos em mercadoria, e
atenta contra a dignidade e a própria humanidade tanto das vítimas quanto de
todos nós. Uma sociedade que permite ou se omite num tema como este, esta
profundamente doente.
A doença social da qual a
violência sexual infantil é um dos sintomas mais terríveis tem raízes nos
próprios pilares da sociedade capitalista. Um modo de produção baseada na
exploração, na opressão, na desigualdade, na competição desenfreada e na
transformação de todas as coisas tangíveis e intangíveis em mercadoria e,
portanto na própria mercantilização do ser humano, permite e promove as
condições sociais que diuturnamente envia para as ruas, os bordeis e as
estradas milhares de crianças para serem consumidas como mercadorias sexuais. É
dentro deste quadro de uma sociedade injusta e excludente que temos que
visualizar a questão da exploração sexual infantil, ou podemos cair em tentação
de combater apenas os sintomas, quando é necessário combater os sintomas e as
causas.
A liberdade sexual e de
costumes ao invés de permitir a vida plena das pessoas é utilizada de forma
corrompida para dar uma espécie de passe livre aos exploradores sexuais no
Brasil. Desde as ações individuais proporcionadas pela mentalidade machista que
determinam o papel social da mulher como objeto sexual e que tornam “normal”
pagar uma menina em troca de favores sexuais, passando pelos sociopatas que
assediam e exploram crianças, até as quadrilhas que se especializam em oferecer
para turistas e nativos meninas e meninos de 13, 14, 15, 16 anos para a satisfação
sexual destes clientes, o certo e que a realidade social de pobreza e abandono
amplificam uma realidade perversa que temos no nosso país.
É uma ilusão imaginar que
podemos combater a exploração sexual infantil na nossa sociedade sem que este
combate seja feito no cotidiano com políticas públicas preventivas e
repressivas capazes de chegar ao âmago do problema, desde a miséria, o
abandono, a desigualdade e a falta de perspectivas e oportunidades até a
impunidade, o arcaísmo da justiça, o descaso da polícia, a falta de vontade
política, enfim a omissão do Estado.
Não ter ilusões de que a
exploração sexual infantil é parte de uma realidade muito maior e mais ampla
não significa que não temos que tratar a questão. Muita coisa tanto por parte
do poder público quanto por parte da sociedade pode e deve ser feita.
Por fim gostaria de destacar
o papel central da sociedade neste tema. Não existe possibilidade de extirpar
este câncer sem que haja uma mudança cultural profunda. Enquanto tolerarmos a
violência sexual em qualquer dos seus aspectos estaremos expostos ao caldo de
cultura que leva a exploração sexual infantil. Enquanto as vítimas de violência
sexual, e estamos falando esmagadoramente de mulheres, forem consideradas
culpadas ou pelo menos responsáveis pela violência que sofrem, enquanto a forma
de vestir e agir das mulheres for considerada justificativa para o estupro, o
assédio e a violência continuaremos alimentando o caldo de cultura que leva a
prostituição infantil, a pedofilia e aos estupros e atentados violentos ao
pudor contra as crianças e adolescentes. Nossa sociedade não vai extirpar a “cultura”
da exploração sexual infantil se não extirparmos a “cultura” da violência
sexual sexista.
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