Sedes e MP atuarão de forma conjunta para fortalecer assistência social na Bahia

Central Integrada de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

26/07/2013 09:01:07

Redatora: Milena Miranda (DRT Ba 2510)

Sedes e MP atuarão de forma conjunta
para fortalecer assistência social na Bahia

Fortalecimento da política de assistência social na Bahia. Este é o principal objetivo do Termo de Cooperação Técnica que deverá ser firmado entre o Ministério Público estadual e a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes) para a realização de um trabalho em comum na capital e interior do Estado, nas áreas de infância e adolescência, idosos, pessoas com deficiência e população em situação de rua, dentre outras. O assunto foi discutido durante reunião realizada na tarde de ontem, dia 25, que contou com a presença dos promotores de Justiça Ulisses Araújo, Valmiro Macedo, coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania (Caoci), Rogério Queiroz, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), Eliana Bloizi, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca), e Nidalva Brito, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Gedef). De acordo com o promotor de Justiça Valmiro Macedo, o objetivo da parceria entre o MP e Sedes é atuar nas áreas críticas relacionadas à assistência social nos municípios. “Pretendemos trabalhar de forma conjunta para melhorar por exemplo, o funcionamento dos conselhos municipais e a precarização dos contratos dos servidores”, destacou.

Um dos principais problemas que afetam a qualidade dos serviços prestados à população é o preenchimento inadequado dos prontuários do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), que pode provocar o bloqueio dos recursos financeiros. A coordenadora de apoio e gestão do SUAS, Celeste Viana, afirmou que grande parte dos problemas nos municípios estão relacionados à gestão do SUAS. “Queremos implantar alguns serviços para a população, tais como medidas sócio-educativas com adolescentes”, ressaltou. O SUAS é um programa formado pelo poder público e a sociedade civil, que participa diretamente da gestão compartilhada, por meio dos conselhos municipais de assistência social e das entidades e organizações sociais públicas e privadas que prestam serviços nessa área. Para a promotora de Justiça Eliana Bloizi, o principal benefício desta parceria será a disponibilização de dados quantitativos e qualitativos que dizem respeito ao acompanhamento sistemático do SUAS, “que irão subsidiar o trabalhos dos promotores de Justiça nos locais onde há problemas de má destinação de verbas ou devolução dos recursos, seja por falta de projetos ou por capacitação inadequada dos gestores e dos profissionais nomeados por eles”.

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Fonte: MPBA