Polícia descobre rede de pedofilia em Tanhaçu

Em Tanhaçu, interior da Bahia, cidade com cerca de 30 mil habitantes considerada por muitos tranqüila, homens e alguns jovens de classe média, fizeram, segundo informações, uma aposta na qual a tarefa seria desvirginar o maior número de meninas entre 12 e 14 anos.

Este fato é considerado estupro, e de acordo com o Código Penal Brasileiro, seria constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal, ou permitir, que com ele se pratique outro ato libidinoso. O ato pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14 anos, alienados mentais ou contra pessoas que não puderem oferecer resistência). Cabe lembrar que, no Brasil,com a nova Lei 12.015/2009, o Art. 213 do Código Penal foi alterado,e não traz a expressão "mulher" e sim "alguém", logo, o homem, em tese, pode ser vítima de estupro.

O estupro é considerado um dos crimes mais violentos (crime hediondo), e  no caso referido, na cidade de Tanhaçu, realizado contra menores de idade, é um caso de pedofilia.

As investigações acerca do crime começaram na semana passada, após quatro vitimas terem ido à delegacia, juntamente com familiares, denunciar o abuso sofrido. A Polícia Civil ouviu diversas testemunhas e em breve fará uma operação, onde os acusados serão capturados.

O fato já vinha acontecendo a algum tempo na cidade, e as informações passadas a nossa equipe de reportagem é que cerca de 20 menores foram aliciadas e abusadas sexualmente por esses indivíduos.

A delegada responsável pelo caso, Ana Paula Gomes Ribeiro, que espera contar com a participação da comunidade para que denunciem, mesmo de forma anônima, outros casos dessa referência  e ajude o trabalho da polícia. “Ouvindo as adolescentes, expedimos guias para exame médico legal que é de extrema importância para darmos andamento ao caso. Espero que todas as famílias e vítimas venham à delegacia e continuem denunciando. A comunidade tem sido a nossa principal parceira para que nosso trabalho tenha sempre um bom resultado”, afirmou.

A delegada informou que após os depoimentos chegou-se aos dois principais suspeitos e que já foi requerida a prisão preventiva dos mesmos, que aguarda apenas a decisão do Juiz da comarca local.

Achei Brumado

Fonte de Pesquisa: Sudoeste Bahia

Mobilização marca dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade

Cedeca/BA conclama a sociedade e o poder público para lutar contra o extermínio de adolescentes e jovens

 No dia 26 de agosto, a partir das 14h, no largo do Campo da Pólvora, em frente ao Fórum Ruy Barbosa, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan, comunidades de diferentes bairros de Salvador, instituições governamentais e não governamentais estarão juntas para dizer não aos homicídios que vitimam, cada vez mais, os adolescentes em situação de vulnerabilidade social.

Ao longo de seis anos, o objetivo da mobilização é chamar atenção da sociedade baiana, para o enfrentamento aos homicídios e os casos de impunidade denunciando o quadro de violência que existe no Estado da Bahia. Dados do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, IML, apontam o aumento do número de ocorrência de homicídios, em especial envolvendo adolescentes.

Ano de Referência	0 – 12 anos incompletos			12 – 18 anos incompletos			Total Geral
	masculino	feminino	total	masculino	feminino	total
2008	47	21	68	274	21	295	363
2009	31	23	54	328	24	352	406
2010*	11	6	17	139	14	153	170
TOTAL	89	50	139	741	59	800	939

          Fonte: IML / *maio de 2010

Os números oficiais parecem não dialogar com o que a mídia expõe diariamente. Comumente corpos de jovens são expostos após estarem cravejados por balas ou cortados por facas. O problema de grave conjuntura parece ter uma simples e certeira resposta, o envolvimento desses meninos com o tráfico de drogas. A comprovação do envolvimento quase nunca vem, mas o sentimento de impotência permanece nas famílias e em quem luta no enfrentamento deste mal.

As ações do Cedeca/BA integram o Sistema de Garantia e Defesa de Direitos, ao lado das demais instituições públicas, atuando no campo da Promoção, da Defesa e da Responsabilização, através do atendimento direto às vítimas e seus familiares. Mediante os eixos da prevenção e da socialização, estrategicamente, busca capacitar e orientar as famílias e cidadãos para a exigibilidade dos direitos com o objetivo de quebrar o ciclo da impunidade dos crimes contra crianças e adolescentes.

Dessa forma, o Grupo PELA VIDA, vinculado ao Cedeca, constituído por familiares de adolescentes vítimas de homicídio, foi o ponto de partida para, em 2004, surgir à ideia da criação de uma data que marcasse o seu processo de enfrentamento a impunidade. O grupo, que tem como lema “transformar a dor em luta”, apresentou a proposta a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa que, através do deputado estadual Yulo Oiticica, elaborou um Projeto de Lei propondo a criação do Dia sugerido instituindo-o através da Lei 9.520/2005.

Assim, o grupo elegeu o dia 26 de agosto como forma de homenagear três adolescentes e um jovem mortos em uma chacina. A “chacina do Lobato”, município de Salvador, ocorreu em 1993 e ocasionou a morte de: Luís Fernando da Conceição – 15 anos; Jorge da Silva – 19 anos; Edmilson Pereira da Silva – 17 anos e Gilmar Oliveira dos Santos – 17 anos, todos friamente assassinados pelo PM Carlos Augusto da Silva Gallo e o agente ferroviário Jurandir Santos Franco que, após julgados, foram sentenciados a 42 e 36 anos de reclusão, respectivamente, mas, após inúmeras apelações por parte dos seus advogados foram postos em liberdade depois de cumprirem apenas sete anos da pena.

JUSTIÇA LENTA É INJUSTIÇA!

Vamos dar um basta, dizer NÃO aos homicídios e a impunidade.

SERVIÇO

O que: Mobilização Pública - Dia Estadual de Combate aos Homicídios e a Impunidade

Quando: 26 de agosto de 2010 (quinta-feira)

Horário: Concentração às 14h

Onde: Fórum Ruy Barbosa, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré

MAIS INFORMAÇÕES:

Waldemar Oliveira                                                            Luciana Reis

Coordenador Executivo Cedeca/BA        Assessora de Comunicação Cedeca/BA

(71) 8757-1541 / 9948-5700                     (71) 3321-5196 / 8804-9653

PROJOVEM ADOLESCENTE - ATENÇÃO JOVENS POÇOENSES

O PROJOVEM ADOLESCENTE é um serviço sócioeducativo que integra a Política Nacional de Assistência Social de inclusão de jovens, e tem como público alvo jovens de 15 a 17 anos de idade.

As atividades sócio-educativas se baseiam em três eixos estruturantes: participação cidadã, convivência social e mundo do trabalho e tem como principais temas discutidos até então: Juventude e Direitos Humanos e socioassistenciais; Juventude e trabalho; Juventude e meio ambiente; Juventude e saúde; Juventude e cultura; Juventude, e esporte e lazer.

Objetivos: Ações de Proteção Social Básica e Especial aos jovens e suas família que permitam a prevenção de riscos e contribuam para o reforço da auto-estima dos jovens; Fortalecer as condições de autonomia do jovem e sua família, possibilitando, desta forma, gerir seu processo de segurança social para sobrevivência futura; Retorno e a permanência à escola.

Atividades desenvolvidas: Ações sócio-educativos, cultura, lazer, ações comunitárias, aulas de dança, teatro, informática, esporte.

Maiores informações e inscrições, procurar o CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, que fica localizado à Av. Cônego Pithon, s/n, próximo a Escola Municipal Luis Heraldo Duarte Curvelo (antigo CNEC) ou pelo telefone: (77)3431.5824, das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h.

Seja um adolescente integrado, seja mais PROJOVEM!!!!

Conselheira Tutelar de Barrocas é encontrada morta

A polícia de Barrocas deve iniciar nesta segunda-feira (02) as investigações para desvendar o mistério da morte da integrante do conselho tutelar encontrada morta com sinais de violência em sua residência na noite de sábado.

A conselheira tutelar Acácia Queiroz de Queiroz Silva, 34 anos, foi encontrada morta ás 19h39 de sábado (31), no interior de sua residência, na Avenida Antonio Carlos Magalhães, 140, as margens da BA-411, rodovia que liga Barrocas/Serrinha.

Vestida com uma camiseta branca, calça preta e usando uma sandálias tipo havaianas, o corpo da conselheira estava caído em volta de uma poça de sangue e segundo informações preliminares dos perítos que compareceram ao local e registrados nos livros de ocorrências da Delegacia e da Política Militar, se encontrava com uma perfuração de arma de fogo no lado direito da cabeça na altura da nuca. De acordo com dados transcritos, também na ocorrência, foi encontrada ao lado do corpo uma cápsula do projétil disparado, possivelmente o que provocou a morte.

Acácia Queiroz era conselheira tutelar ha cinco anos e em dois mandatos consecutivos exerceu a presidência do Conselho. Ela tinha o costume de dormir nos finais de semana, de sexta-feira a domingo, juntamente com os dois filhos, na residência dos seus pais, na Avenida Sinfrônio de Queiróz, 237, pois ficava de plantão para as emergências das atividades do conselho, devido a distância de sua residência do centro e caso houvesse necessidade de sair de casa a noite, não tinha com quem deixar os dois filhos, o mais velho com 13 anos e o casula com 6.

Na noite do crime a conselheira tinha a intenção de passar a noite com os pais, tanto que o Fiesta branco que aparece na foto é do pai da vítima que teria deixado para ela ir até o centro da cidade, assim que os filhos voltassem com seu ex-marido Gilberto Brito, 60 anos, da cidade de Serrinha, onde foram passar o dia.

O que ocorreu no dia do crime - No dia do crime, o pai da vítima esteve na casa da filha das 17h ás 18h30, segundo informações de uma familiar que pediu para não ser identificado, um dos filhos de Acácia falou com ela por telefone e ás 19h39 a polícia foi informada do fato.

De acordo com este familiar, Acácia estava separada há cinco anos e houve muita turbulência depois da separação, inclusive assuntos que estão na justiça, e no sábado, Gilberto que atualmente mora em Araci, passou o dia com os filhos na cidade de Serrinha e ao retornarem a noite a Barrocas, onde pretendiam comer uma pizza, parou o veículo em frente à casa da conselheira e as crianças desceram para encontrar com a mãe, foi quando se depararam com a mesma morta e voltaram para avisar ao pai. Diante da confirmação, Gilberto foi avisar aos familiares de Acácia e depois a polícia.

No local do crime os policiais encontram apenas o controle remoto da TV, a televisão ligada e um aparelho celular que estavam próximos ao corpo. O boletim de ocorrência registrado na circunscricional de Serrinha foi assinado pela delegada Maria Clécia Vasconcelos.

A polícia descarta a hipótese de latrocínio, pois o policial civil de pré-nome Rubenilton verificou todos os cômodos da residência da vítima e tudo estava no local e não tinha vestígios de luta corporal ou reação da vítima, caracterizando que a intenção era a de matar, pois praticou o crime e saiu sem deixar vestígios.

Aparentemente, Acácia temia alguma coisa ou se precavia, pois, as portas de acessos da casa e as janelas, todas elas tem grade de proteção.

Segunda tragédia na família - Integrante de uma família tradicional no município de Barrocas, muito querida da comunidade, Acácia tinha uma maneira "especial", de tratar os problemas relacionados às crianças e aos adolescentes.Assim relatou um colega de Conselho,

Há cerca de dez anos, ela perdeu um irmão de forma trágica, quando morreu vítima de um acidente durante a limpeza de uma cisterna e ao descer para seu interior, a escada quebrou e ele caiu provocando um forte trauma que ocasionou a morte.

O corpo de Acácia foi sepultado no final da tarde deste domingo (01), no cemitério São João Batista.

 Fonte de Pesquisa:  01/08/2010 20:16:12 CALILA NOTÍCIAS

http://www.calilanoticias.com/v2/index.php?vez=texto%2Ephp&vez3=111&vez2=5323

14° Congresso Estadual de Conselhos Tutelares - 10, 11 e 12 de Setembro em Barreiras - BA

Com satisfação que anunciamos o Congresso Estadual de Conselheiros Tutelares no Oeste baiano.

Serão 3 dias de atividades.

A opção das atividades serem na sexta, sabado e domingo se justifica na perspectiva de que todos os cinco conselheiros participem desse evento.

Estaremos enviando no decorrer da proxima semana a convocatoria para os conselheiros e uma carta para o prefeito de cada municipio.

Aguardamos a todos...

mais informações: (77) 36139731 ou (77) 81196113

adendo: Sugerimos como atração extra evento a noite a presença de três bandas em Barreiras:

- 11Set Chiclete com Banana e Capitão Axé
- 12Set Babado Novo e Acaketu

Mais informações: http://www.axebarreiras.com/

Um Grande Abraço

Adelino Eichelt
Articulador do Selo Unicef - Barreiras - Bahia

Curso de Formação Inicial para Conselheiros Tutelares

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA

NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECAUESB

O NECA-UESB estará realizando o 1o Módulo Introdutório do Curso de Formação Inicial e Continuada Para Conselheiros Tutelares.

Os municipios interessados deverão manifestar interesse por meio de oficio ao NUCLEO DE ESTUDOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - NECAUESB - email: necauesb@yahoo.com.br constando as seguintes informações:

Nome dos conselheiros,CPF, RG, email, telefone para contato, duração do mandato, disponibilidade para frequentar o curso - 40h primeiro módulo, se já frequentou algum curso de formação.

A prioridade será dada aos que estiverem no primeiro mandato e com maior tempo de duração do mandato.

As aulas serão realizadas na cidade de Vitória da Conquista com 90% das aulas presenciais.

As duvidas poderão ser esclarecidas no dia 02 ago 10, antes ou apos palestra com representante do CONANDA.

dúvidas: 7788027758

Atenciosamente,

Prof. Dr. Reginaldo de Souza Silva

Coordenador do NECA-UESB

 

CONHEÇA O PORTAL DISQUE 100

Portal de denúncias online é lançado no aniversário do ECA

O Disque 100, programa nacional de recebimentos de denúncias, quer atingir o internauta do Portal Pró-Menino

Murillo Magalhães

No dia 13 de julho, data em que se comemorou 20 anos de existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi lançada mais uma ferramenta de denúncias online contra a pornografia infantil, o portal Disque 100. O site faz parte do programa nacional de recebimentos de denúncias sobre violações dos direitos infanto-juvenis que, desde 2003, já realizou mais de 2,4 milhões de atendimentos, só por telefone. Foram mais de 127 mil denúncias de todo País. Agora, com a utilização da internet, a expectativa é que esse número aumente bastante, já que as denúncias poderão ser feitas de forma mais rápida.

Segundo o coordenador do Disque 100, Joacy Pinheiro, a estratégia para a coleta de denúncias foi repensada, pois a demanda dos internautas também precisava ser atendida. “Denunciar é um exercício de cidadania, que pode ajudar inúmeros meninos e meninas em situação de risco social”. Joacy também comentou a vantagem da denúncia online: “Além do recebimento, é possível descobrir a autoria de forma mais rápida. Isso contribui de forma significativa para o atendimento, já que reduz o tempo entre a ocorrência do delito e a responsabilização criminal do suspeito”.

Um dos parceiros do programa é a SaferNet, organização não-governamental, que já possuí uma ferramenta online semelhante ao novo portal. “A partir da integração entre as denúncias recebidas pela Central de Denúncia SaferNet e o novo Portal Disque 100, em uma única base de dados, será possível otimizar o serviço na rede. Além disso, a iniciativa ajuda no trabalho da Polícia Federal, que consegue agir com maior efetividade”, disse o psicólogo e Diretor de Prevenção da organização Rodrigo Nejm.

A parceria também busca atingir outros objetivos do programa, como a prevenção e a educação sobre a temática. “No portal, há materiais educativos, como o SaferDicas, que orienta as pessoas sobre a necessidade da internet segura”, disse Rodrigo. O termo de cooperação entre a Secretaria de Direitos Humanos, responsável pelo Disque 100, e a SaferNet foi estabelecido durante o terceiro Congresso Mundial de Combate à Exploração Sexual, realizado em 2008 no Brasil. Também faz parte dessa parceria a Polícia Federal.

Conheça o Portal Disque 100


www.portaldisque100.gov.br/

Fonte://www.promenino.org.br/

CONSELHO TUTELAR DE POÇÕES PROMOVE ENCONTRO A NÍVEL ESTADUAL

Com o tema “ECA 20 Anos: A luta passada, a realidade presente e as perspectivas futuras”, após meses planejando, a Equipe do Conselho Tutelar de Poções, sudoeste baiano, realizou na última sexta (16), o II Encontro Regional dos Conselhos Tutelares da Bahia, na Câmara Municipal, em virtude dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, tendo como objeto de discussão no encontro a trajetória dos 20 anos do ECA no país e nos municípios baianos.

O encontro teve quatro grandes palestras, com espaço aberto para debate. No primeiro momento, o Promotor de Justiça da Comarca de Poções, Dr. Rafael Carvalho Andrade, dividiu o tema “Criança e Adolescente: Destinatários da Prioridade Absoluta e da Proteção Integral” com o Sr. Normando Batista Santos, Secretário Executivo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA. Na seqüência, o Sr. Michel Farias, Advogado, Consultor Jurídico, Membro do Instituto Brasileiro de Direito da Família – IBDFM, Advogado e gerente do Núcleo de Estudos da Criança e do Adolescente (NECA) – Uesb, proferiu palestra intitulada “Conselhos Tutelares: Avanços para a efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes”, a qual foi bastante apreciada pelos presentes. Após o almoço, dando continuidade ao encontro, o Sr. Uellington Sousa Reis, Conselheiro Tutelar de Jaguaquara – BA e Coordenador do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia ministrou palestra com o tema título do encontro e por fim, abrilhantando o evento, o Pe. Estevam Santos Silva Filho, Pároco de Poções, contemplou aos presentes como tema “Estatuto da Criança e do Adolescente: Fruto do esforço conjunto de milhares de pessoas e comunidades empenhadas na defesa e promoção das crianças e adolescentes do Brasil.”.

O evento contou com a presença de conselheiros tutelares de: Aracatu, Angical, Anagé, Barra do Choça, Barreiras, Brumado, Boa Nova, Caetanos, Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Itagibá, Ipiaú, João Dourado, Jaguaquara, Mortugaba, Mirante, Nova Canaã, Planalto, Poções, Ribeirão do Largo, Santa Inês e Vitória da Conquista; do Sargento Isaias Alves e demais autoridades locais, que também estiveram presentes na inauguração da nova sede do Conselho Tutelar, na noite anterior, à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 – Centro, conquista bastante suada da atual equipe, os quais receberam as boas vindas através do Sr. Argileu Cordeiro, presidente do Conselho Tutelar, na abertura oficial do encontro, cedendo a palavra às demais autoridades presentes.

Intercalando as palestras, foram feitas homenagens, com entrega de placa comemorativa, aos diversos agentes do SGD como a Professora Luzia Ferreira - tia Lú, Mary Diassis, Ivanilce Liene, Promotor de Justiça Rafael Carvalho Andrade, Francisco Schettini, Normando Batista Santos, Mariana Carvalho, Bruna Renata, autoridades, ex-conselheiros tutelares do município e cidades vizinhas e de modo especial, uma homenagem ao Pe. Estevam Santos, grande missionário das causas sociais no município de Poções e principalmente no que diz respeito à defesa da vida de crianças e adolescentes conforme pode ser visto através das ações na Paróquia do Divino Espirito Santo.

Este foi, com certeza, mais um grande momento na trajetória de atuação do Conselho Tutelar de Poções, que desde o ano de 2008, promove diversas audiências públicas, como a grande mobilização ocorrida naquele ano, quando os então candidatos a prefeito e vereadores assinaram a Carta Compromisso dos 18 Anos do ECA, proposta pelo CONANDA, e posteriormente, as visitas às comunidades rurais e urbana, durante a Campanha Pró Selo Unicef, o qual o município foi contemplado, presença certa na elaboração do PPA e LOAS, e diversos seminários com os conselhos da microrregião e agente do SGD local. Em dezembro de 2009 o Conselho Tutelar de Poções teve o reconhecimento, pelas maiores autoridades estaduais no que concerne à defesa dos direitos da Criança e do Adolescente, pelos serviços prestados no município, sendo homenageado no II Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares da Bahia onde recebeu o Certificado com o Titulo de Conselho Tutelar Destaque, pela articulação e divulgação das ações visando a efetiva implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Conselho Tutelar não é Órgão de Repressão!

A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’.

Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.

Bem simples assim:

A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar com alguma forma de punição. Grande engano.

Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão.

A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar.

A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar.

Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!

Não é porque o fato envolve um adolescente que necessariamente o Conselho Tutelar deve ser acionado. O caso destacado acima é um exemplo disto. Quando um adolescente (12 à 18 anos) comete um ato infracional (crime), quem deve ser acionado para o atendimento é a Polícia Militar. Porém se o mesmo ato infracional for cometido por criança (até 12 anos de idade incompletos) quem deve ser chamado é o Conselho Tutelar.

Até mesmo alguns Promotores de Justiça e Juízes tem visão distorcida do Conselho Tutelar, por isso acabam por ‘exigir’ dos Conselheiros Tutelares ações como a de fiscalização de bares, festas e eventos. Quando a autoridade comete este erro ela está confundindo o Conselho Tutelar com órgãos de segurança pública e com os antigos Comissários de Menores.

Mas definitivamente o que tem contribuído para que o Conselho Tutelar tenha solidificado em sua imagem características dos órgãos de segurança pública é a postura de alguns conselheiros tutelares que insistem em se utilizar de carteiras de identificação idênticas às das polícias ou mesmo aquele colete preto escrito de amarelo CONSELHO TUTELAR.

A insígnia contendo o Brasão das Armas Nacionais é um objeto próprio das polícias e não deve ser utilizado pelos membros do Conselho Tutelar. Conheço alguns Conselhos Tutelares que se utilizam deste adereço. Trata-se de uma carteira de couro preta com o Brasão de metal escrito CONSELHO TUTELAR. Tal utilização é ilegal. A utilização do Brasão da República (Brasão das Armas Nacionais) é regulamentada por lei própria e o Conselho Tutelar está excluso do rol de órgãos e instâncias que podem fazer a utilização do mesmo.

Definitivamente: o Conselho Tutelar não compõe o aparato de segurança pública do município, por isso não deve agir como tal. O Conselho Tutelar é o órgão ‘zelador’ dos direitos da criança e do adolescente, e como já disse nos outros artigos que escrevi, e em especial no livro: CONSELHO TUTELAR, Liberte-se!, “Zelar é fazer com que aqueles que devem atender efetivamente o façam”.

Ta na hora de dar a grande ‘virada’ e excluir de nossos Conselhos Tutelares toda e qualquer característica ‘policialesca’ e a partir desta ação maximizar o verdadeiro atendimento tutelar.

Grande abraço
Luciano Betiate
Consultor dos Diretos da Criança e do Adolescente
Fonte de Pesquisa: http://www.portaldoconselhotutelar.com.br/

Programação de Palestras e Capacitações com Luciano Betiate

*Dia 15 de julho em Itambacuri - MG Capacitação de Conselheiros Tutelares

Informações: (33) 3511-3645 com Maria José.

*Dia 23 de julho em Cambé - PR Capacitação de Conselheiros Tutelares eleitos

Evento fechado

*Dias 07 e 08 de agosto em Nova Cruz - RN Capacitação de Conselheiros Tutelares

Informações: (84) 3281-5812 - (84) 9181-7232 com Júnior

*Dia 11 de agosto em Serteneja - PR Palestra na Semana Pedagógica

*Dias 19 e 20 de agosto em Ubatã - BA Capacitação de Conselheiros Tutelares

Informações: (73) 8828-8485 com Rita

*Dias 03 e 04 de setembro em Correntina - BA Capacitação de Conselheiros Tutelares

Informações: (77) 3488-2274 - 8835-7771 com Neuran

*Dias 17 e 18 de setembro em João Dourado - BA Capacitação de Conselheiros Tutelares

Informações: (74) 3668-1098 - (74) 9968-0770 com Ediana

NOTÍCIA:Luciano Betiate fala para o Portal R7 sobre os 20 anos do

Estatuto da Criança e do Adolescente!

Click www.portaldoconselhotutelar.com.br e leia na íntegra!

IMPORTANTE:Últimas datas disponíveis para eventos no segundo semestre de 2010.

Reserve já a sua data.

Grande abraço

Equipe do portal:http://www.portaldoconselhotutelar.com.br/

Conselho Tutelar de Poções faz parceria com a Secretaria Municipal de Ação Social para comemorar os 20 Anos do ECA

Em entrevista concedida ao Conselho Tutelar de Poções, a Secretária Municipal de Ação Social, Sra. Mariana Carvalho, ressalta a importância e apoia na realização do II Encontro Regional dos Conselhos Tutelares da Bahia.

CT: 1- Qual a importância da realização deste II Encontro Regional de Conselheiros Tutelares para as crianças e adolescentes do nosso município?

Sra. Mariana: É interessante ressaltar a importância da realização deste encontro envolvendo os Conselhos Tutelares, pois isso retrata um caráter de uma ação coletiva, e não individual. O Conselho é um grupo de pessoas em que seus membros não atuam sozinhos, mas somente em grupo, pois é na ação conjunta que está a sua característica diferencial. O Conselho é ainda Tutelar, o que significa proteger. O Conselho Tutelar não tutela os sujeitos dos direitos, mas os direitos dos sujeitos, que devem ser assegurados com absoluta prioridade pela família, pela comunidade, pela sociedade em geral e pelo Poder Público.

CT: 2- Como a Secretaria de Ação Social tem trabalhado para priorizar os atendimentos à infância e juventude do nosso município?

CT: 3- Conforme o artigo 4º, parágrafo único, alínea d, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prioriza a alocação dos recursos públicos para as áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude, responda-nos: Atualmente existe algum projeto de políticas públicas voltado ao atendimento às crianças e adolescentes, em tramitação no nosso município?

Sra. Mariana: Todas as necessidades das crianças e dos adolescentes devem ser atendidas junto à família, à sociedade e ao Estado, e não apenas junto ao Conselho Tutelar, que só será chamado a atuar quando quem tinha que cumprir seu dever não fez, ou o fez de forma irregular.

Quanto aos programas/projetos de políticas públicas voltados ao atendimento às crianças e adolescentes existentes no município podemos destacar os seguintes: PETI, AABB, CEACAP e PROJOVEM ADOLESCENTE.

CT: 4- Com a implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quais os benefícios observados no nosso município voltados para a infância e juventude?

Sra. Mariana: Após a implementação do Estatuto da Criança e Adolescente - ECA é notável uma melhoria de esclarecimentos referente à garantia dos direitos as crianças e adolescentes. O Estatuto é um importante instrumento de consolidação da garantia de direito, proporcionando a cidadania.

 

CT: 5- Qual a importância do fortalecimento dos Conselhos Tutelares, através destes encontros realizados nos municípios?

 

Sra. Mariana: Esses encontros são relevantes devido o Conselho Tutelar ser um instrumento onde a lei requisita serviços e determina boas práticas bons hábitos e bons costumes, garante acesso aos Direitos Humanos e fortalece a Democracia como um valor a ser praticado cotidianamente.

 

CT: 6- Observando a retrospectiva Histórica da assistência à crianças no nosso país, é sabido que, o que hoje conhecemos por ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente - se deu de forma lenta e gradual. Anteriormente conhecido por “Código de Menores Melo Matos” que perdurou por 60 anos, o mesmo se mostrou insuficiente na garantia dos direitos a esse público.

Somente com o advento do ECA em 1990, é que se tornou possível uma maior observância da lei quanto à infância e à juventude no nosso país, garantindo-lhes o reconhecimento como “Sujeitos do direito”, concedendo-lhes primazia em quaisquer circunstâncias. Conforme análise do exposto, qual a sua percepção quanto ao cumprimento do ECA por parte dos órgãos competentes ligados ao Sistema de Garantia de Direitos aqui na cidade de Poções?

Sra. Mariana: O Estatuto prevê que nossas crianças e adolescentes sejam tratados como CIDADÃOS, com a garantia dos mesmos direitos e a obrigação do cumprimento dos mesmos deveres de cada um de nós. É notório que através do trabalho em parceria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar vem proporcionando a garantia dos direitos das crianças e adolescentes.

CT: 7- Considerações finais

Sra. Mariana: É preciso construir um novo homem, que deve estar preparado para se relacionar com as diferenças, respeitar o outro e exercitar sua liberdade respeitando os limites da autoridade, de forma a superar os conflitos que surgem e surgirão. Certamente o novo homem virá das fileiras escolares, mas, num ambiente onde não haja “aquele que tudo sabe” ensinando “os que nada sabem”, mas sim, onde haja crianças, adolescentes e adultos que ensinam aprendendo e aprendem ensinando, com saberes diferentes e o respeito servindo exemplo. O Conselho Tutelar é de fundamental importância para que dia após dia venhamos conquistar todos direitos previstos no ECA.

No dia 30 de junho de 2010, o Conselho Tutelar de Poções concedeu entrevistas nas rádios: Povo AM e a Comunitária Liberdade FM onde prestou esclarecimentos sobre o desempenho do seu trabalho e aproveitou o ensejo pra divulgar a realização do evento, o II Encontro Regional dos Conselhos Tutelares da Bahia, que será realizado nos dias 15 e 16 de julho de 2010, na Câmara Municipal de Poções.

Aline, Cláudia e Ivani - Rádio Povo AM 1520

Esse encontro contará com a presença dos conselheiros tutelares da regional e os seguintes palestrantes: Dr. Michael Farias, Advogado e Consultor Jurídico de Prefeituras e Câmaras de Vereadores, Professor da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, Advogado e gerente do Núcleo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - Curso de Direito/UESB; Dr. Rafael Carvalho Andrade, Promotor de Justiça de Poções; Uellington Souza Reis, Conselheiro Tutelar de Jaguaquara-BA e Coordenador Estadual do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares da Bahia; Normando Batista Santos, Secretário Executivo do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CECA e o Pe. Estevam Santos Silva Filho, Pároco de Poções - Paróquia do Divino Espírito Santo.

Adão Luz - Edilson Rádio Liberdade FM 87,9

O encontro tem por objetivo a comemoração dos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Lei Federal 8.069/90 que foi promulgado no dia 13 de julho; o fortalecimento dos Conselhos Tutelares; a capacitação para um bom desempenho de suas funções e a interação entre seus membros.

O Conselho Tutelar agradece o apoio das rádios locais pelo empenho na divulgação deste evento, e aproveitando para convidar à comunidade a estar presente.

13 DE JULHO - VI CAMINHADA DO ECA

Ilustríssimo(a) Senhor(a),

O Conselho Tutelar de Salvador de I a XIII da Criança e do Adolescente do Município de Salvador, no uso de suas atribuições legais conforme art. 136 da Lei Federal 8.069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, através da Comissão de Articulação e Divulgação, convida essa conceituada Instituição para participar da VI CAMINHADA DO ECA, em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente, que acontecerá em 13 de julho de 2010, saindo às 14 h do Campo Grande com destino a Praça Municipal, Salvador.

Desde 2005, o Conselho Tutelar de Salvador, realiza a caminhada do ECA, levando às ruas de Salvador, crianças, adolescentes, a comunidade, o Sistema de Garantia de Direitos, a Rede de atendimento, Parlamentares, autoridades civis e militares, mídia falada e escrita, dentre outros, cujo objetivo é mobilizar, sensibilizar, conscientizar a sociedade e o Poderes Públicos para o cumprimento da Lei Federal 8.069/90.

Destarte, como de costume, convidamos essa Instituição para participar desse evento levando faixas, panfletos, camisas, cartazes de seus órgãos e Instituições para abrilhantar ainda mais a nossa caminhada.

Informações: Antônia Luzia– 3249-9731/8810-7176, Daniele - 3219-4586, Ednaide 8239-5278, Gersina – 3381-5036, Joselita – 3321-4561, Meire-8108-0951, Jucilene 8773-4878, Renilda-3461-2151, Renildes- 9212-4026, Rosilene - 3308-0224, Uilson-3309-5513, Merian – 3362-8658, Edilene-3245-8914.

Na oportunidade reiteramos votos de estima e apreço, aguardando a confirmação.

COMISSÃO DE ARTICULAÇÃO E DIVULAGAÇÃO

Conselho Tutelar de Poções – 06 Anos de luta em Defesa e Garantia dos direitos da Criança e do Adolescente

Em um clima bastante descontraído, conselheiros tutelares e ex-conselheiros tutelares de Poções se encontraram na sede do órgão à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 - Centro, na última quinta-feira (1º) à noite, para celebrarem o sexto aniversário do órgão no município.

O encontro foi marcado pelas narrações dos presentes a respeito dos mais variados momentos que viveram no exercício da função. A conselheira Vilma Barreto relatou quão gratificante é exercer a função, que segundo a mesma "com certeza está nos planos de Deus". Da mesma forma os demais presentes, um a um, relataram as experiências vividas, as dificuldades enfrentadas e a alegria de permanecerem fiéis ao cumprimento do Estatuto, marcado pela atuação da equipe de forma ética e responsável.

A conselheira Ivani, que também fez parte da primeira equipe do Conselho Tutelar, fez uma retrospectiva brilhante sobre os primeiros passos do órgão no município e congratulou a equipe atual pela dedicação, esforço e pela dimensão que deu ao nome do Conselho Tutelar, através da boa atuação, pois hoje o nome do Conselho Tutelar de Poções ultrapassou os limites da cidade e do próprio Estado, haja vista que o mesmo é conhecido nacionalmente pelos principais órgãos de defesa dos direitos da criança e do adolescente.

Paralelamente aos depoimentos os presentes se encantavam ao som, voz e violão, do casal Robson e Marilene, com participação especial da conselheira tutelar Cláudia Martins, os quais apresentaram um repertório de sublime qualidade, com o que há de melhor na MPB.

Na oportunidade, os ex-conselheiros Antonio Marcos da Silva e Maria Rosa Brasileiro, receberam as homenagens da equipe tutelar, em reconhecimento dos trabalhos prestados quando exerceram o múnus de Conselheiro Tutelar. Ambos pediram afastamento do órgão tutelar, devido à classificação e convocação em concurso público municipal. Vale ressaltar que após o desligamento, o Sr. Antonio Marcos foi indicado pelo Pe. Estevam Santos, para representar a sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e continuar colaborando com a infância e juventude, aplicando as experiências adquiridas ao longo do exercício de conselheiro tutelar.

Conselho Tutelar fala sobre Pedofilia no encontro da Infância Missionária em Poções

Escrito por Eden Silva Ter, 29 de Junho de 2010 12:41

No último dia 20 de junho, no salão Padre Valmir Neves, entre as 08h00 às 12h00, foi realizado o Encontrão da Infância Missionária. Neste, houve a participação de vários setores da Paróquia do Divino.

De início, o Ir. Marcelo de Jesus Terron, Missionário da Sagrada Face, conduziu uma Celebração, para em seguida todos participarem de um momento de louvor e animação; uma palestra com membros do Conselho Tutelar de Poções com o tema: Pedofilia. Após o mesmo, todos se engajaram em oficinas, umas de teatro, outras de dança, surgindo daí apresentações coreografadas, destacando o grupo Angels.

É importante ressaltar que esse encontro aconteceu com o intuito de difundir o lema da Infância Missionária: CRIANÇA EVANGELIZA E AJUDA CRIANÇA!

 

Matéria e fotos: Michelle Freire - Assessora da Infância Missionária paroquial - Poções/BA

Fonte de Pesquisa: http://www.paroquiadodivinopocoes.com.br/