sexta-feira, 15 de abril de 2011

CETAD/UFBA - Fórum Interinstitucional sobre Adolescência e Drogas

Salvador, 08 de abril de 2011.



Estimado (a) parceiro (a),

Temos a satisfação de convidá-lo (a) para o primeiro encontro do Fórum Interinstitucional sobre Adolescência e Drogas, que será realizado no dia 13 de maio, às 15:00h, na sede do CETAD/UFBA para a discussão do tema “Crack: mitos e realidade”, tendo como expositor George Gusmão Soares – CETAD/UFBA.

Nesta oportunidade, comunicamos aos parceiros que o público alvo nos encontros do Fórum neste ano de 2011 está dirigido aos profissionais das instituições parceiras, profissionais de instituições educacionais, de saúde, religiosas, aos estudantes universitários e outras pessoas interessadas no tema.
Em breve enviaremos o folder com a programação anual.

Agradecemos a parceria e a divulgação desse evento.

     Jane Montes

GAIA-CETAD/UFBa

CETAD/UFBA
         Rua Pedro Lessa, 123 – Canela SSA/Ba – CEP. 40110-050 Tel. 71 3336 3322 /  3336 5341
e-mails: cetadgaia@yahoo.com.br, cetad@ufba.br

 

NOTÍCIA IMPORTANTE para todos da área da Infância e Juventude.

Imperdível
 
Ciclo Preparatório 21 anos do ECA: Lugar de criança e no orçamento. Dias 28 e 29 de abril de 2011 no Auditório da UESB em Vitória da Conquista-Ba, solicitamos o obséquio de socializar aos Conselheiros Tutelares e Direitos, face a importância do evento.
 
Clique aqui e faça  a sua inscrição.

'Foi um sucesso', diz médico sobre cirurgia de transplante de Patrick

Ele ganhou novo coração, após conviver com órgão artificial.
Menino vai ficar na UTI por no mínimo 30 dias.

Tássia Thum Do G1 Rio

Patrick coração artificial (Foto: Reprodução / TV Globo) Patrick passou por cirurgia para transplante de
coração (Foto: Reprodução / TV Globo)
"Foi um sucesso”, assim o médico Andrey Monteiro classificou o transplante de coração do menino Patrick Hora Alves, de 10 anos. A cirurgia durou cerca de cinco horas e ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), no Instituto Nacional de Cardiologia (INC), em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Patrick foi a primeira criança do Brasil a conviver com um coração artificial por 30 dias.

Segundo o cardiologista do hospital, Alexandre Siciliano, o transplante renova a esperança da família de Patrick. O especialista falou que o menino poderá seguir o sonho de se tornar um jogador de futebol. No entanto, o médico explicou que o paciente ficará no mínimo 30 dias internado na Unidade de Terapia Intensiva pediátrica do hospital.

A doadora foi uma mulher de 37 anos, moradora de Volta Redonda, no Sul Fluminense. Segundo a assessoria do hospital, o coração chegou ao Rio de helicóptero.

Patrick recebeu o coração artificial em março. Segundo o INC, o dispositivo fica localizado fora do corpo. De acordo com médicos, Patrick poderia ficar com o coração artificial por três meses.

“Primeiro, eu quero agradecer a família que doou ao Patrick esse coração novo. Eu sei que é um momento difícil para eles, mas para mim também está sendo difícil. Quero gradecer a Deus e a eles e que isso possa confortá-los”, disse Suely Alves, mãe do menino, nesta sexta-feira.

Polícia apura se doadora de coração morreu após agressão de filha

A Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam) de Volta Redonda, no Sul Fluminense, apura se a mulher que teve o coração doado ao menino Patrick morreu após ser agredida pelo companheiro e pela filha de 18 anos.

De acordo com a delegada titular da Deam, Izabel Cristina Leite, os dois foram detidos nesta sexta-feira (15) e prestam depoimento na delegacia. Segundo a polícia, a agressão ocorreu na segunda-feira (11) e a vítima, de 37 anos, estava internada desde então.

Segundo a delegada, num depoimento informal, o suspeito teria confessado que já teve um relacionamento com a jovem, mas tudo teria acabado há dois meses. Já a jovem negou qualquer relacionamento com o padrasto e também negou que ela e o suspeito sejam os agressores.

De acordo com a polícia, uma filha de 15 anos da vítima, ao saber que a mãe teve morte cerebral na quinta-feira (14), relatou a agressão a policiais. A polícia informou ainda, que, segundo relato da jovem, a mãe teria ligado no momento em que estava sendo agredida para pedir ajuda. A mãe teria ido ao local de trabalho do companheiro, com quem vivia há 9 anos, para falar da desconfiança dele ter um caso com a filha dela de 18 anos, e ao chegar ao local, teria encontrado os dois juntos e teria sofrido a agressão.

A jovem de 18 anos, que não morava com a mãe, foi detida nesta sexta, perto de onde mora. Já o padrasto, de 47 anos, foi detido na rodoviária da cidade, também nesta sexta. A polícia já entrou com pedido de prisão preventiva contra os dois suspeitos.

A delegada disse que outros parentes confirmaram a desconfiança da vítima de que o suspeito estaria mantendo um relacionamento com a filha da companheira, e contaram que a vítima seria ameaçada por ele.

A polícia também informou que foi a irmã da vítima que autorizou a doação do órgão.

Fonte: G1

Mãe e padrasto de criança morta com sinais de espancamento ficarão presos Mãe admitiu que depois que a menina caiu chegou a agredí-la por conta de "nervoso"

Menina de 2 anos chegou sem vida ao hospital . Ela foi trazida pelo padrasto e a mãe. Hoje pela manhã o delegado acionou o Conselho Tutelar de Correntina. Já entramos em contato com o pai da criança, que mora em Aparecida de Goiânia. A menina inclusive ficou na guarda do pai uma vez durante seis meses, segundo o Conselho da região, mas como não descobriram nada que pudesse comprovar agressões da mãe, a criança retornou", informou um representante do Conselho Tutelar de Santa Maria da Vitória que não quis se identificar. Ainda segundo o representante, a menina não tem certidão de nascimento, apenas cartão de vacina. 
 
O corpo de Ytharajá está no Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Santa Maria da Vitória e a polícia só poderá confirmar a suspeita de espancamento após o resultado. Há informações ainda não confirmadas de que os suspeitos bebiam muito e de que a menina também já teria sido internada no dia 24 de março em um hospital por causa de infecção.


A mãe e o padrasto da criança de 2 anos que morreu com suspeita de ter sido espancada ficarão detidos na delegacia de Santa Maria da Vitória, a 878 km de Salvador, segundo informações da delegacia local. Ythara Lorrane da Silva morreu por volta das 23h30 da quarta-feira. Segundo o depoimento da mãe, Elisabete Cristina da Silva, 22 anos, a menina tomou uma queda na terça-feira à noite em casa, no povoado de Mucambo, mas ela achou que a criança estava bem e só a levou para o Hospital Municipal de Correntina na quarta-feira, depois que ela começou a apresentar um sangramento com mau cheiro e um inchamento na cabeça. A criança já chegou sem vida ao hospital. Já o padrasto, Maycon de Jesus, 26 anos, admitiu ao delegado Leonardo Souza Soares que depois que a criança caiu Elisabete deu vários tapas na cara da menina. Chamada para depor novamente, Elisabete admitiu a violência, mas disse que ficou nervosa ao ver sua filha desacordada e agiu sem pensar. Por conta da agressão, o delegado vai manter o casal detido enquanto ouve outras testemunhas. 

Segundo o Conselho Tutelar de Correntina, que foi chamado pelo próprio hospital depois que a criança deu entrada no local com sinais de espancamento, já havia denúncias de maus tratos contra o casal - além da criança de 2 anos, uma outra menina de 6 anos, filha de Maycon, estava temporariamente com os dois, mas deve voltar para a casa da mãe em Goiás. AntecedentesSegundo o Conselho Tutelar, a criança já havia sido internada no hospital com infecção no dia 25 de março, quando Elisabete quis levá-la para casa contra as ordens médicas. Na ocasião, o Conselho foi novamente acionado e impediu que a criança saísse do hospital. Ainda de acordo com o Conselho, o pai biológico da menina, que mora em Aparecida de Goiânia, será contatado nesta sexta-feira. Ele já teve a guarda da criança por seis meses, enquanto era investigada a denúncia de maus tratos contra a menina. Elisabete tem ainda um filho de 4 anos, que mora com o avô, segundo o delegado. A polícia aguarda o resultado do laudo indicando as causas da morte de Ythara. Segundo o delegado Soares, o Ministério Público já foi acionado e também deve acompanhar o caso. (com informações da repórter Midiã Noelle) 
  
Fonte: CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Correntina

terça-feira, 12 de abril de 2011

Suspeita de roubar recém- nascido é presa no aeroporto de Salvador

Mulher de 29 anos estava com um bebê e tentava viajar para Fortaleza.
Suspeita chamou atenção porque tinha pressa para embarcar.

Do G1BA, com informações da TV Bahia
 
Uma mulher foi presa neste sábado (9), no Aeroporto Internacional Luis Eduardo Magalhães, em Salvador, tentando embarcar para Fortaleza, no Ceará, com um bebê recém-nascido sem documentos.

A suspeita, de 29 anos, disse a polícia que pegou a criança para adotar, em Jaguaquara, no sudoeste do estado. Investigadores suspeitam que ela tenha comprado a criança. "Eu queria ser mãe dela, independente de cor, se menino ou menina", declarou a suspeita.

O bebê tem entre quatro e cinco dias de vida e é um menino. Ele está sob os cuidados  da Delegacia de Repressão a Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Derca).

A suspeita de comprar o bebê chamou atenção de funcionários do aeroporto de Salvador porque tentava embarcar o mais rápido possível. Policiais civis que trabalham no aeroporto desconfiaram que a mulher não tinha os documentos do bebê. Ela e a criança foram levadas para o Derca.

Segundo a polícia, a mulher levava na bagagem roupas de criança, leite e uma mamadeira. Há indícios de que a suspeita tem chegado até a criança pela internet. A polícia conseguiu cópias de e-mails que ela teria trocado com uma mulher que queria dar a criança para adoção.

Se ficar provado a compra do bebê, ela pode ser condenada a uma pena de um a quatro anos de prisão. A criança será levada para o Juizado da Infância e Juventude de Salvador. "Não se tem notícias de nenhuma criança desaparecida, precisamos ver o que aconteceu realmente", esclarece a delegada Simone Malaquias, do Derca.

A polícia ainda não confirmou se a criança foi roubada pela mulher identificada nos e-mails.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Atirador mata 10 em escola do Rio


07/04/2011 11h28 - Atualizado em 07/04/2011 12h37

Governo corrige para 11 número de mortos em ataque em escola no Rio

Atirador também morreu. 18 pessoas estão feridas.
Tiroteio ocorreu em escola em Realengo, na Zona Oeste do Rio.

Do G1 RJ

O secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, corrigiu para 11 o número de mortos no ataque a Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na Zona Oeste do Rio, nesta quinta-feira (7). Mais cedo, ele havia afirmado que 13 pessoas morreram no tiroteio. As vítimas são 9 meninas e 1 menino, entre 12 e 14 anos, além do atirador.  O número de feridos também diminuiu: ao invés de 22, são 18 os feridos, sendo 12 meninos e seis meninas.

Presenciou o caso? Envie fotos e vídeos ao VC no G1

Realengo; tiroteio (Foto: Reuters) Ainda segundo Côrtes, a maioria das vítimas foi atingida na cabeça e no tórax. “É uma situação muito triste. Nunca ia esperar experimentar na minha vida uma experiência como essa. Vi toda a equipe nos corredores. As pessoas chorando desesperadas. É uma situação de violência desnecessária contra crianças,” disse.


Mulheres aguardam em frente à Escola Municipal Tasso da Silveira (Foto: Reuters)
Mapa da escola Tasso da Silveira, em Realengo (Foto: Arte/G1) Mapa da escola Tasso da Silveira, em Realengo
(Foto: Arte/G1)
Entre os feridos, três já passaram por cirurgia e há outros transferidos para o Instituto Nacional de Traumatologia (Into), Hospital Pedro Ernesto, Hospital de Saracuruna e Hospital da Polícia Militar.

Atirador deixou carta
O atirador foi identificado pela polícia como Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos. Segundo a Polícia Militar, ele era ex-aluno da escola.

De acordo com o coronel da polícia Djalma Beltrami, Wellington deixou uma carta, segundo ele, com inscrições complicadas, no local. “Ele tinha a determinação de se suicidar depois da tragédia”, contou Beltrami. A carta foi entregue a agentes da Divisão de Homicídios.

Conhecido na escola por ser ex-aluno, ele teria entrado sob alegação de que iria fazer uma palestra. Segundo a polícia ele usou dois revólveres, que chegou a recarregar várias vezes.
Segundo a polícia, uma equipe da Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) passava próximo ao local e foi à escola depois de ver crianças correndo pela rua.

Funcionária viu crianças feridas
“O cara entrou, foi para o terceiro andar e começou a atirar. As crianças disseram que foi pai de aluno. Vimos muitas crianças carregadas, desacordadas, baleadas”, disse uma funcionária da escola, que preferiu não se identificar.

“Começamos a ouvir tiros. Com o eco, parecia que uma coisa estava desabando. Todo mundo correu. Depois, a professora chegou dizendo que o cara chegou atirando em uma sala. Foi um desespero”, afirmou ela.

Secretária de educação volta dos EUA
A subsecretária municipal de Educação do Rio, Helena Bomeny, está a caminho do local. No Twitter, a secretária municipal da Educação do Rio de Janeiro, Claudia Costin, afirmou: “Estou pegando o primeiro avião de volta. Desmarquei a palestra de hoje e não vou ver minha neta.” Segundo o twitter da secretaria, ela está em Washington, nos Estados Unidos.

Fonte: G1

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Menino ainda não sabe que tem coração artificial no RJ


06/04/2011 14h15 - Atualizado em 06/04/2011 14h59

'Ele olha e percebe que tem algo diferente', disse a mãe do garoto.
Menino é a primeira criança a receber o dispositivo no Brasil.

Do RJTV

O menino Patrick Hora Alves, de 10 anos, ainda não sabe que há duas semanas recebeu um coração artificial. Ele é a primeira criança do país a ter o dispositivo, que fica localizado fora do corpo, segundo o Instituto Nacional de Cardiologia (INC). Segundo os pais da criança, eles ainda não contaram porque Patrick está sem poder se comunicar, no Centro Intensivo de Tratamento do INC, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. A família dele é de Jacarepaguá, na Zona Oeste da cidade.

“Ele olha e percebe que tem algo diferente”, disse a mãe, Suely Alves, explicando que o filho deve voltar a falar em no máximo quatro dias.

O coração artificial funciona como uma bomba para ajudar o batimento do coração. Desde 2009 a família sabia que o menino ia precisar de um transplante, mas acreditava que só seria necessário na adolescência. Patrick tem uma miocardia restritiva, doença que leva o coração a perder suas funções, aos poucos.

“Ele pediu que eu arrumasse um coração para ele, se eu ia conseguir um coração para ele. E é nessa luta que eu estou há um ano e oito meses, tentando conseguir um coração para o meu filho, porque eu fiquei sabendo que era só isso que ia manter meu Patrick vivo”, desabafou, emocionado, o pai, Luiz Cláudio Alves.

Primeiro da fila
O menino agora aguarda por um transplante de coração. Segundo o Ministério da Saúde, em todo o país há 230 pessoas na fila. O Instituto Nacional de Cardiologia informou que por conta da gravidade do caso de Patrick ele agora é o primeiro da fila no Brasil.
No caso de Patrick, por causa de sua idade, além de grupo sanguíneo compatível, o doador também precisa pesar, no máximo, entre 50 kg e 55 kg.

Prazo de validadeApesar de ser um dispositivo moderno, o coração artificial requer cuidados e o paciente corre risco de infecção. Segundo o cirurgião cardiovascular Andrey Monteiro, que cuida do menino, o aparelho pode durar apenas de três meses a um ano.

“Tenho fé, eu sei que vou conseguir. Eu cheguei até aqui, eu vou continuar lutando”, disse Suely.
Um dos maiores desafios no transplante de coração é o tempo de resistência do órgão. Depois que o coração é captado do doador, o transplante tem que ser realizado em até 4 horas.

São Paulo faz mais transplante de coração do que Rio
Em São Paulo, o número de transplantes deste tipo é bem maior. Em 2009, o estado do Rio realizou 255 transplantes, enquanto que o estado vizinho registrou 1.975 cirurgias desse tipo. No ano passado, foram 300 cirurgias no estado do Rio e 2.328 em São Paulo.

Os motivos que podem explicar o baixo número de transplante no Rio são a dificuldade de manutenção dos doadores e a falta de estrutura para identificar esses possíveis doadores. O coordenador da central estadual de transplante, Eduardo Rocha, informou que o Rio vai adotar um programa igual ao de São Paulo, para agilizar os transplantes.

"Os próprios profissionais de saúde não sabem, às vezes, que basta ligar para 155, o número da nossa central, para comunicar e nós passamos a saber que existe essa pessoa”, disse ele.
 
Fonte: G1

terça-feira, 5 de abril de 2011

Mãe abandona filho em estrada no interior de SP

Garoto de 12 anos viajava com a mãe e o padrasto a pé para Mato Grosso.
Após briga, homem fugiu; mãe abandonou o filho 20 km depois.

Da Agência Estado

Um menino de 12 anos foi abandonado pela mãe no início da manhã deste domingo (3), às margens da Rodovia Anhanguera, na região de Ribeirão Preto, a 313 km de São Paulo. Ele tinha saído com a mãe e o padrasto, a pé, de Americana - a mais de 200 km de Ribeirão Preto - com destino a Mato Grosso, onde iria encontrar parentes. O casal, porém, brigou no trajeto.

A discussão entre mãe e padrasto ocorreu em Cravinhos, quando ele fugiu. Cerca de 20 quilômetros depois, em Ribeirão Preto, a mãe abandonou o filho, correndo para um matagal. A Polícia Rodoviária encontrou o menino caminhando perto de um posto de combustíveis. O garoto foi levado para o Conselho Tutelar de Ribeirão Preto.

O menino voltou nesta segunda-feira (4) para Americana e está numa casa abrigo do Conselho Tutelar local, pois havia uma determinação judicial para "acolhimento institucional". Mãe e padrasto já tinham problemas com uso de drogas e eram acompanhados. O pai estava cumprindo pena por tráfico de entorpecentes.

O menino, que tem outros dois irmãos, não tinha sinais de agressão, mas os pés deles estavam inchados de tanto andar, segundo informações do conselheiro Izaías Cruz de Oliveira, do Conselho Tutelar de Ribeirão Preto. A mãe e o padrasto do menino não foram localizados.

Fonte: G1

Para especialistas, pais de trigêmeas descumpriram deveres familiares



Caso em Curitiba é de 'anúncio de abandono' e não é crime, diz advogada.
Para estudioso, 'se não podem cuidar de um, não podem cuidar de três'.

Adriana Justi e Vinícius Sgarbe Do G1 PR
 

Os pais das trigêmeas abrigadas no Paraná cometeram uma infração administrativa, descumprindo os deveres do poder familiar expressos no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O entendimento é do vice-presidente da Comissão Nacional da Criança e do Adolescente da OAB e presidente da Fundação Criança de São Bernardo do Campo (SP), o advogado Ariel de Castro Alves.

As três bebês estão sob a custódia do Conselho Tutelar desde o dia 23 de fevereiro deste ano, quando, segundo o médico responsável pelo tratamento de fertilização, Karan Abou Saad, os pais tentaram deixar uma das crianças. A maternidade comunicou o Ministério Público (MP) e a Justiça decidiu pelo abrigamento. O caso está protegido pelo segredo de justiça.

“Esse caso [das trigêmeas] é bastante grave. É como se o casal estivesse tratando as crianças como produtos. Elas estão na estante e eles escolhem, mas não são produtos. Quando resolveram participar desse tipo de reprodução, de inseminação artificial, assinaram um termo e estavam cientes de que poderiam vir gêmeos ou trigêmeos. Não é uma ciência exata”, avalia Alves.

A defesa do casal tenta reaver a guarda na Justiça, com o argumento de que as meninas têm direito à amamentação. “Elas têm direito, mas, por outro lado, hoje é possível que as crianças sobrevivam e se desenvolvam sem o leite da mãe biológica. O sistema de saúde pode prover essa amamentação”, rebate o advogado.

A advogada do casal tenta também anular o processo, porque os clientes teriam sido ouvidos em juízo sem suporte psicológico ou jurídico, o que invalidaria a decisão. Para Alves, “qualquer forma eles descumpriram os deveres do poder familiar, mostrando-se pessoas não muito adequadas para cuidar das crianças. Nem das três nem de nenhuma, em razão da falta de responsabilidade com que agiram. (...) Se quando nasceram [as meninas] agiram assim, imaginem o que pode acontecer quando estiverem com as crianças a vida toda”.

Na interpretação de Alves, a Justiça deve usar laudos técnicos, produzidos por assistentes sociais e psicólogos, para embasar as próximas decisões.

Não foi abandono
“Qualquer pessoa pode encaminhar uma criança para adoção. O que não pode é abandonar em situações de risco, quando configuraria um crime. No caso dos pais que teriam rejeitado um dos bebês trigêmeos, não é considerada uma situação de risco e eles também não cometeram um crime, porque as crianças ficaram na maternidade sobre a proteção dos médicos e depois foram encaminhadas para um abrigo”, explica a presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família, a advogada Adriana Hapner.

Hapner diz também que a única punição que o casal pode sofrer é perder as crianças para adoção: “Nos casos em que os pais são destituídos do poder familiar temporário para o definitivo, quando o juiz determina que os pais não podem garantir a proteção integral, a criança pode ser encaminhada para adoção e os pais perdem definitivamente o direito sobre elas, o que por enquanto não é o caso desse casal”.

Quanto à possiblidade de, em qualquer hipótese, casais ofertarem apenas um dos filhos gêmeos para a adoção, Alves considera algo impossível: “São todos ou nenhum. Os pais dos trigêmeos, por exemplo, assumiram um compromisso. Então é uma discriminação. Se não podem cuidar de um, não podem cuidar de três”.

Segundo o advogado, doar um dos irmãos no caso do nascimento de gêmeos, “abriria uma brecha para que muitas pessoas, talvez muito pobres, tomassem a mesma decisão. E ainda se fosse uma família pobre mesmo, haveria uma justificativa, e mesmo assim o Estado teria que apoiar, dando as condições necessárias”.

“O casal precisam mostrar que está apto. Os pais precisam se habilitar para provar que vão acolher, educar, sem cometer discriminação”.

Fonte: G1

Campanha contra a Pedofilia na Internet


DIGA NÃO!

PORNOGRAFIA INFANTIL É CRIME. DENUNCIE!

O que diz a lei

Constituição Federal

Art. 227 - É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

§ 4.º A lei punirá severamente o abuso, a violência e a exploração sexual da criança e do adolescente.

Estatuto da Criança e do Adolescente, lei 8.069/90

Art. 5° - Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Art. 241 - Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente: Pena - reclusão de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa.

§ 1º Incorre na mesma pena quem:

I - agencia, autoriza, facilita ou, de qualquer modo, intermedia a participação de criança ou adolescente em produção referida neste artigo;

II - assegura os meios ou serviços para o armazenamento das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo;

III - assegura, por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas na forma do caput deste artigo.

§ 2º A pena é de reclusão de 3 (três) a 8 (oito) anos:

I - se o agente comete o crime prevalecendo-se do exercício de cargo ou função;

II - se o agente comete o crime com o fim de obter para si ou para outrem vantagem patrimonial.

CAMPANHA PÚBLICA CONTRA A PORNOGRAFIA INFANTIL NA INTERNET

Quem insere fotos de conteúdo sexual envolvendo crianças ou adolescentes na Internet, segundo o artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, está cometendo um crime. A pessoa que fizer essa publicação está sujeita às penalidades do artigo acima citado.

É bom ressaltar que somente a publicação de fotos envolvendo crianças e adolescente constitui crime. Publicar fotos de adultos não é crime. 

Se você encontrou alguma página na Internet com imagens de crianças e/ou adolescentes submetidos a situações constrangedoras, poses sensuais ou atos sexuais, denuncie!

Copie o endereço da página e envie para o UNICEF! Não envie fotos, pois você poderá ser acusado de repassar material pornográfico infantil.


Fonte: UNICEF 

Campanha Por uma infância sem racismo

Seria possível uma infância sem racismo?

Seria possível termos todas as crianças de até 1 ano de idade sobrevivendo?

Seria possível um Brasil com todas as crianças – sem faltar nenhuma delas – tendo seu nome de família assegurado no registro civil de nascimento?

Seria possível termos todas as crianças – sem faltar nenhuma delas – com acesso a educação integral?

Seria possível termos todas as crianças livres dos efeitos da discriminação racial?

Depende de nós!

A discriminação racial persiste no cotidiano das crianças brasileiras e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos.

Com a campanha Por uma infância sem racismo, o UNICEF e seus parceiros fazem um alerta à sociedade sobre os impactos do racismo na infância e adolescência e a necessidade de uma mobilização social que assegure o respeito e a igualdade étnico-racial desde a infância.

Baseada na ideia de ação em rede, a campanha convida pessoas, organizações e governos a garantir direitos de cada criança e de cada adolescente no Brasil.


Fonte: UNICEF 

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Contaminação: Crianças da cidade de Santo Amaro, BA, têm altas concentrações de chumbo nos dentes

Publicado em abril 4, 2011 por HC


Compartilhe:
Detecção foi possível graças a método conhecido como Cálculo de Regressão Linear
Pesquisa de doutorado desenvolvida pela odontopediatra Carolina de Souza Guerra na Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP) mostrou que foram altas as concentrações de chumbo encontradas nos dentes de crianças moradoras de Santo Amaro, cidade situada no Recôncavo Baiano.

A autora da tese escolheu essa cidade para avaliar, por ser conhecido o seu histórico de contaminação por chumbo, o que foi corroborado na investigação. O resultado foi propiciado, pela primeira vez, por uma equação matemática – chamada Cálculo de Regressão Linear, capaz de calcular, para uma dada profundidade do dente, a quantidade de chumbo encontrada no esmalte, que é o tecido mais superficial e externo.

Ao desenvolver essa equação matemática, a pesquisadora conseguiu avaliar, além do chumbo no esmalte, também na dentina, que é o tecido interno do dente. A pesquisadora conclui ainda que houve uma nítida tendência a existir uma maior incorporação de chumbo nos dentes decíduos, de leite, no período pós-natal, ou seja, após o nascimento da criança.

O estudo comparou os dentes de crianças de 28 escolas de quatro municípios de três Estados brasileiros: Rio Grande do Sul (Mato Leitão), Bahia (Santo Amaro) e São Paulo (Ribeirão Preto e Cubatão). Segundo a autora da tese, além de Santo Amaro, Cubatão também foi estudada porque, desde a década de 1980, a Prefeitura e o governo do Estado vêm trabalhando ali num projeto de preservação ambiental, juntamente com a Organização das Nações Unidas (ONU), obrigando as fábricas a não despejarem resíduos nos rios. Dez anos depois disso, a cidade, que já foi considerada “a mais poluída do mundo”, se tornou sinônimo de “exemplo de recuperação ambiental”.

É fato que poucos grupos de estudo hoje relacionam o chumbo ao dente. O marcador que tem valor preditivo desse elemento químico mundialmente aceito é o sangue, cujo limite tolerado de chumbo é de 10 microgramas por decilitro. Para o dente, não existe ainda este limite estabelecido, informa a odontopediatra. Neste estudo, as concentrações de chumbo chegaram a 530 μg/g de chumbo no esmalte dental.

Carolina Guerra coletou os dentes, levou-os ao laboratório e fez a limpeza necessária antes de analisá-los. Procedeu a uma intervenção nos dentes, colocando-lhes uma solução ácida. Deixou agir por 20 segundos, para depois fazer a análise dessa solução que permaneceu em contato com o material avaliado.

Esse ácido, conta ela, tem o mérito de extrair o chumbo, o fósforo assim como todos os componentes inorgânicos presentes nos dentes. De acordo com a quantidade de fósforo extraída, também é possível deduzir o quanto de esmalte foi removido.

A amostra estudada foi composta de 102 crianças na faixa etária entre 6 e 12 anos, por nesta etapa elas estarem perdendo os dentes decíduos. Cada uma precisava doar pelo menos três dentes para o estudo, o que foi consentido pelos seus responsáveis.

Em geral, Carolina Guerra fazia uma reunião com os pais explicando a importância do trabalho, ministrava palestras abordando o motivo da pesquisa sobre contaminação por chumbo, ensinava por que ele é tóxico, por que estava sendo solicitado o dente de leite e como seria feita esta pesquisa.

Na investigação, nenhum procedimento era realizado na boca da criança, esclarece a dentista. A análise permeou tanto dentes molares como incisivos e caninos. “E pudemos perceber que cada tipo de dente tem um padrão particular de distribuição de chumbo, ou seja, ele não se acumula da mesma forma em diferentes classes de dentes (incisivos, caninos e molares)”, expõe.

A pesquisa descobriu que, “quanto mais profundo no dente, o metal tende a ter uma quantidade menor, ficando mais na superfície. Desta forma, entende-se que, para comparar uma criança com outra, o ideal seria utilizando a mesma profundidade. “Só que isso a gente ainda não sabia como fazer, porque não dispúnhamos de dados suficientes acerca desse procedimento”, recorda a dentista.

Efeitos
A pesquisadora imaginava que Cubatão (onde foi encontrado 116,7 μg/g de chumbo no esmalte) deteria então altas concentrações do metal. Não foi o que se concluiu, ao passo que em Santo Amaro foram encontradas, estas sim, as maiores concentrações de chumbo nos dentes que foram alvo do estudo, confirmando o seu histórico de contaminação e comprovando a ideia de que realmente o dente pode ser utilizado como marcador de contaminação ambiental.

Segundo a autora do trabalho, na época em que os dentes decíduos estão sendo formados, como o chumbo tem bastante semelhança química com o cálcio, ele também entra na formação dos dentes. Mas o chumbo, em oposição ao cálcio, não tem função biológica. É tóxico nas mínimas concentrações, por isso o interesse em estudar o tema.

Apesar de não fazer parte do seu estudo, que foi conduzido no período de 2007 a 2011, Carolina Guerra relembra os efeitos amplamente difundidos da ação carcinogênica do chumbo, o mesmo metal que é empregado na indústria de cosméticos, a priori na composição de produtos como as maquiagens. Este elemento químico também pode ser encontrado em alguns tipos de tintas, especialmente aquelas de uso doméstico.

Absorção
O chumbo pode ser absorvido por inalação da poeira emitida na atmosfera ou pela ingestão de resíduos deixados no solo. O adulto somente absorve 10% do metal, já a criança pode reter de 40% a 50%, percentuais sobremodo preocupantes para aquele organismo frágil, ainda em fase de desenvolvimento. Neste caso, o elemento pode representar efeitos neurotóxicos de muita gravidade.

Ele pode atacar o sistema nervoso central (SNC), ocasionando riscos de lesão cerebral, embora isso seja imprevisível. Dentre os efeitos no sistema nervoso central, a contaminação pelo elemento químico em grandes proporções pode levar a distúrbios de comportamento, retardo mental, dificuldades de concentração e de aprendizagem, e hiperatividade, os quais muitas vezes passam despercebidos em sua ampla relação com esse metal.

A intoxicação por chumbo com frequência é uma perturbação crônica. O risco de apresentar sintomas aumenta à medida em que se elevam os valores de chumbo no sangue, onde ele permanece por no máximo 30 dias. Mas basta um tempo e ele vai sendo distribuído para os tecidos moles e duros do organismo. Dentre os tecidos duros em que é depositado, estão os dentes e os ossos. Ocorre que nos ossos, como a criança está em fase de crescimento, ele vai sendo recirculado para o sangue, à medida que vai acontecendo a remodelação óssea.

Com o dente, não existe remodelação. Uma vez o chumbo depositado nele, fica cravado de modo tal como se fosse uma marca permanente. Vêm outros dentes, desta vez os permanentes, e se o chumbo continuar no sangue, e a criança prosseguir tendo contato com alguma fonte de deposição, o metal ali vai permanecendo.

Carolina Guerra visitou Santo Amaro. O município, ao invés de tratar a escória (resíduo da indústria) para inativar o elemento químico, jogava-a nos rios e nas ruas. Assim, a criança que estivesse brincando descalça, inalasse os resíduos desse metal ou levasse a mão à boca ficaria mais suscetível a contrair este tipo de contaminação.

A resposta dada pelo adulto à contaminação é diferente, compara a pesquisadora. O chumbo não afeta o seu desenvolvimento por estar, a essa altura, já bem estabelecido. “Os efeitos não deixam de existir. São, porém, outros, desde hipertensão arterial a nefropatias. Quando se diz que, na criança, o efeito é mais grave porque ele está mais relacionado ao SNC, é porque tal sistema é responsável pelo ajustamento do organismo ao ambiente. Sua função é perceber e identificar as condições ambientais externas, bem como as condições do próprio corpo, e elaborar respostas que se adaptem a essas condições”.

Brasil não dispõe de programa de detecção
No Brasil, não existe um programa sequer de detecção de chumbo em crianças contaminadas. Nos Estados Unidos, é obrigatório que elas realizem anualmente exames de sangue para averiguar se têm chumbo no sangue. “Estamos tentando criar uma alternativa para esta verificação, pois retirar sangue da criança é mais trabalhoso, e o custo laboratorial é maior”, declara a dentista. Se houvesse informação a partir de quanto esse metal é tóxico e a partir de quanto é tolerável, acredita-se que seria mais fácil incorporar essa medida no atendimento da população.

O teste de esmalte é feito colocando-se uma fita mágica no dente, no qual se faz uma perfuração circular no meio. Introduz-se uma gotinha de solução ácida dentro dela, permanecendo 20 segundos em contato com o dente. Após este tempo, a solução é aspirada e colocada num tubinho, que contém um pouco de água ultrapura, a qual dilui a solução ácida em contato com o dente. Tal procedimento também pode ser feito na boca da criança. E o resultado é aferido a seguir.
No estudo de Carolina Guerra, segue a perspectiva de tentar definir o padrão aceitável de toxicidade para o dente, a partir do qual seria possível predizer o quanto a criança necessitaria de tratamento ou de mais investigação. Isso ainda é inédito. “Fato é que o chumbo não é encontrado naturalmente no organismo. Ele é simplesmente um estranho”, afirma a odontopediatra.
…………………………………………
Publicação
Tese de doutorado:
“Utilização de dentes decíduos de regiões com diferentes históricos de poluição ambiental para detecção de grupos de crianças expostas ao chumbo no Brasil”
Autora:
Carolina de Souza Guerra
Orientadora:
Raquel Fernanda Gerlach
Unidade:
Faculdade de Odontologia de Piracicaba (FOP)
Financiamento:
Fapesp
…………………………………………
Reportagem do Jornal da Unicamp, Nº 488, publicada pelo EcoDebate, 04/04/2011

Disque Denúncia Nacional - DDN 100