Lutar pela garantia dos direitos dos baianos é o desafio dos 49 novos promotores de Justiça

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Institucional

10/05/2011 16:45:47

Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Lutar pela garantia dos direitos dos baianos é
o desafio dos 49 novos promotores de Justiça 

Ontem, o compromisso com estudos e provas exaustivas para a conquista de um sonho: tornar-se promotor de Justiça. Hoje, investidos no cargo, o compromisso maior: servir à sociedade, promovendo a justiça, salvaguardando a democracia e efetivando a cidadania. Imbuídos desse propósito, 49 jovens foram empossados na noite desta segunda-feira, dia 9, como promotores de Justiça substitutos do Ministério Público do Estado da Bahia. A posse aconteceu no auditório da nova sede da instituição, no Centro Administrativo da Bahia, em sessão solene do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva. Também compuseram a mesa solene da posse o procurador-geral do Estado Rui Moraes Cruz, representando o governador Jaques Wagner; corregedor-geral do MP, procurador de Justiça Adivaldo Guimarães Cidade; procuradora-chefe substituta do Ministério Público do Trabalho da 5ª Região, Adélia Marelin; secretários estaduais da Justiça e Cidadania, Almiro Sena, e do Trabalho, Nilton Vasconcelos; subdefensora pública-geral Liliana Cavalcanti; presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Jânio Braga; e o presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Antônio Meneses Nascimento Filho.

“O dia de hoje é um dia de renovação da Instituição. A nossa célula institucional tem uma renovação lenta e isso implica algumas vantagens e alguns cuidados; vantagens porque ela dá perenidade ao nosso projeto, e cuidado porque, como essa renovação é muito ocasional, é preciso zelar muito por ela. Por isso, o processo de um concurso para promotor de Justiça como esse é demorado, exige tanto esforço e cuidado”, observou o chefe do Ministério Público baiano ao dar as boas-vindas aos novos promotores de Justiça. Wellington César frisou que os integrantes da instituição têm o poder de tocar e melhorar a vida das pessoas, mas, ao mesmo tempo, estão expostos a uma série de desafios e armadilhas que exigem uma atuação prudente, pautada no princípio e orientada pelo respeito à Constituição Federal e à dignidade da pessoa humana. “Sempre que a dúvida pairar sobre nós, devemos considerar que o melhor trajeto é refletir de que maneira nos posicionaremos em respeito não a nossa vontade e a nossa opinião, mas em respeito à Constituição, às leis do país e aos princípios internacionais. Esse deve ser um exercício permanente”, orientou o PGJ.

“Cada promotor de Justiça precisa ter a capacidade de transigir, ouvir e ter firmeza, sem perder a ternura e a generosidade, sem perder a convicção de que está atuando como um agente político muitas vezes para promover uma transformação social que reduza desigualdades seculares. Vocês trabalharão em lugares muitos distantes. É preciso olhar para o outro com respeito, colocar-se no lugar dele e exercitar essa generosidade como uma vocação e não apenas como uma retórica em um determinado momento”, observou o PGJ, frisando que a única fortaleza do Ministério Público são a sua imagem e a forma como é legitimado pela população brasileira. E essa legitimação, continuou ele, deve ser conquistada “a cada dia, em cada pronunciamento, em cada parecer e em cada ação refletida que contemple a complexidade dos nossos tempos”.

“Esse é um lugar de pessoas responsáveis, e tenho certeza de que todos aqueles que passaram por este certame estão à altura desta tarefa. Tenho a certeza de que a tenacidade, o compromisso, a cooperação e o equilíbrio que demonstraram em todo esse período lhes dão esse aval”, afirmou Wellington César. “O Ministério Público não é obra de poucos, é obra de muitos, de ontem, de hoje e de amanhã. É também um lugar de trabalhar, de conviver e de sonhar; de desenvolver potencialidades. E essa trajetória foi construída por nomes dos mais variados. O Ministério Público de ontem precisa articular-se com o de hoje, que somos nós. E o Ministério Público de amanhã são os senhores”, concluiu o PGJ.

Na mesma linha de pensamento, o procurador-geral de Justiça Adjunto José Gomes Brito, decano da Instituição, fez uma saudação aos novos promotores de Justiça em nome do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça, defendendo “a aproximação entre a experiência dos mais antigos e a impetuosidade nos novos representantes ministeriais”. Gomes Brito convidou os novos integrantes do MP a se tornarem agentes de transformação social. “Ser promotor de Justiça é manter um permanente contato com os indivíduos, em especial os mais pobres e carentes de justiça social. É atender o povo, é cuidar da sociedade em seus interesses concretos. Não é encastelar-se no gabinete esperando a promoção para a capital”, alertou o PGJ Adjunto. “Que as batalhas travadas em vários fronts, que as bandeiras, vitórias e conquistas do Ministério Público baiano sejam a mais justa diretriz para o caminho da força e da retidão, numa busca ainda mais aguerrida pela justiça e pela efetivação da cidadania. E que o advento desses novos promotores de Justiça – já experimentados em um dos mais difíceis certames que se conheceu em solo brasileiro – nos transmita o entusiasmo, a bravura e a inventividade inerentes à juventude”, desejou.

O presidente da Ampeb, promotor de Justiça Jânio Peregrino Braga, também fez uso da palavra para saudar os novos promotores de Justiça. Afirmando que a entidade de classe estará sempre ombreada com cada um deles, Jânio Braga disse ter “absoluta convicção de que todos estão imbuídos no propósito de servir ao Ministério Público com empenho, competência e coragem, pois assim estarão servindo à sociedade, razão maior da nossa existência como Instituição”.

Em nome dos novos promotores de Justiça, coube ao primeiro colocado no concurso, o promotor de Justiça José Botelho Almeida Neto, falar sobre os desafios e expectativas que os recém-empossados vislumbram no exercício da nova carreira. “Ciente das dificuldades que enfrentaremos na investidura do cargo, advindas das divergências sociais e culturais deste extenso estado da Bahia, chamo atenção dos colegas agora empossados para uma atuação responsável, com observância dos deveres constitucionais e legais delineados ao promotor de Justiça, visto que os poderes nos quais agora estamos investidos são instrumentos a serem utilizados a serviço do desempenho do cargo e no exercício das funções ministeriais, não como arte da satisfação pessoal, tampouco da vaidade humana”, afirmou o novo promotor, concluindo que “o exercício do poder somente é legítimo se forem observados seus limites e sua finalidade. Em nossa carreira profissional, não serviremos as nossas vaidades. Seremos promotores de Justiça e defenderemos a sociedade”. O novo promotor também aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os membros da banca examinadora do concurso “pela lisura, seriedade e transparência na condução do certame”.

Os 49 novos promotores de Justiça empossados são: José Botelho Almeida Neto, Saulo Murilo de Oliveira Mattos, Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, Augusto Joaquim de Azevedo Júnior, José Reis Neto, Ivelinne Noemi Silva Porto, Ana Claudia Fonseca Costa, Letícia Queiroz de Castro, Sammuel de Oliveira Luna, Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro, Rafael Lima Pithon, Karina Silva Santos Oliveira, Dario José Kist, Rodrigo Nogueira Mendonça, Milena Moreschi, Marco Aurélio Nascimento Amado, André Bandeira de Melo Queiroz, Tatyane Miranda Caires de Mansine Castro, Joseane Mendes Nunes, Ana Carolina Campos Tavares Gomes, Francisco Melo Mascarenhas, Lívia Sampaio Pereira, Mayanna Ferreira Ribeiro, Letícia Campos Baird, George Elias Gonçalves Pereira, Ítala Maria de Nazaré Braga Moura, Lucas Ramos de Vasconcelos, Rafael Henrique Tarcia Andreazzi, Carlos André Milton Pereira, Thyego de Oliveira Matos, Leonardo Quintans Coutinho, Anna Karina Omena Vasconcellos Senna, Lair Faria Azevedo, Juliana Lopes Ribeiro Ferreira, Mirella Barros Conceição Brito, Ana Patricia Vieira Chaves Melo, Carlos Augusto Machado de Brito, Rodolfo Ribeiro de La Fuente, Thiago Cerqueira Fonseca, Adriano Freire de Carvalho Marques, João Batista Madeiro Neto, Artur Ferrari de Almeida, Moacir Silva do Nascimento Júnior, Laíse de Araujo Carneiro, Alícia Violeta Botelho Sgadari Passeggi, Fabrício Guida de Menezes, Hugo César Fidelis Teixeira de Araújo, Michele Aguiar Silva Resgala e Rui Gomes Sanches Júnior.

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