O
maior projeto nacional de reconhecimento de paternidade já é uma
realidade também no interior do Estado. Mais de trinta comarcas já foram
visitadas pela comissão da Corregedoria das Comarcas do Interior,
responsável por apresentar o Pai Presente nos municípios baianos, e o
primeiro mutirão já está agendado para acontecer em Jequié, no próximo
dia 29 de julho. A Vara de Família da cidade já emitiu 3.900 notificações às mães das crianças que não possuem o nome do pai no registro e, até o momento, recebeu 130 retornos.
O Tribunal de Justiça está contando com o apoio dos órgãos municipais, bem como do Ministério Público e de algumas instituições privadas, para a implementação do projeto nas cidades. Na Comarca de Planalto, por exemplo, a Secretaria Municipal de Educação fez um levantamento nas escolas, e identificou 650 casos de estudantes sem o nome do pai no registro.
De acordo com a juíza Patrícia Cerqueira, coordenadora do projeto no interior, as diretoras das escolas terão participação fundamental no contato com as mães destas crianças e jovens. “Esse contato deve ser feito de forma sutil e cuidadosa, para não expor a criança a nenhum tipo de constrangimento”, explica a juíza.
Em Feira de Santana, o trabalho também será feito em conjunto, conforme previu o protocolo de intenções assinado em abril pelo Tribunal de Justiça, Prefeitura, Ministério Público e as Faculdades Nobre e Anísio Teixeira. A Secretaria de Educação do Município está responsável, assim como em Planalto, pela notificação das mães através das escolas, e a Secretaria de Saúde, através dos agentes comunitários, ficará responsável pela notificação dos supostos pais. As instituições de ensino cederam espaços para a realização dos mutirões, que ainda não têm data confirmada para acontecerem.
Texto: Ascom
Fonte: TJBA
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