domingo, 17 de fevereiro de 2013

Adolescente é resgatada de prostíbulo em Belo Monte


Prostíbulo onde garotas estavam confinadas. Foto: Bruno Carachesti/Diário do Pará
A Polícia Civil de Altamira, no Pará, encontrou 14 mulheres e uma travesti em regime de escravidão e cárcere privado em um prostíbulo localizado em área limítrofe de um dos canteiros de obras da hidrelétrica de Belo Monte. A operação foi realizada na noite desta quarta-feira, 13, após denúncia de uma garota de 16 anos, que conseguiu fugir. A adolescente procurou a conselheira do Conselho Tutelar, Lucenilda Lima, que acionou a polícia.


De acordo com o delegado Rodrigo Spessato, que comandou a operação, as mulheres, de idade entre 18 e 20 anos – além da jovem de 16, todas provenientes dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – eram confinadas em pequenos quartos sem janelas e ventilação, com apenas uma cama de casal, e havia cadeados do lado de fora das portas. Em depoimentos ao delegado, as vítimas afirmaram que podiam ir à cidade de Altamira uma vez por semana, por uma hora, mas eram vigiadas pelos funcionários da boate.


Além da situação de cárcere privado, a polícia encontrou no local um caderno onde eram anotadas as dívidas das meninas, como gastos com passagens, alimentos e vestimentas, além de "multas” por motivos diversos.


Ameaça de morte

Após a ação, a policia civil resgatou, além da adolescente, quatro meninas e uma travesti. Segundo Lucenilda, do Conselho Tutelar, as demais disseram ter muito medo de retaliações, uma vez que o dono da boate teria ameaçado seus familiares que moram no Sul. Em entrevista à reportagem, uma das jovens resgatadas contou que, assim que a adolescente de 16 anos conseguiu fugir, o gerente a seguiu com uma arma.


"Ele saiu atrás dela armado e disse que não custava matar uma, que ninguém ficaria sabendo”, afirma a garota, que tem 18 anos. Procedente de Joaçaba, no interior de Santa Catarina, ela conta que lá trabalhava em uma boate cuja cafetina era "sócia” do dono da boate no Pará. "Viemos em nove lá de Joaçaba. Falaram para a gente que seria muito bom trabalhar em Belo Monte, que a gente ganharia até R$ 14 mil por mês, mas quando chegamos não era nada disso”, conta.

Caso “New Hit”: audiência de instrução e julgamento começa na segunda-feira, dia 18, em Ruy Barbosa

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Criminal
15/02/2013 16:51:36
Redatora: Milena Miranda MTb/BA - 2510

Caso “New Hit”: audiência de instrução e julgamento
começa na segunda-feira, dia 18, em Ruy Barbosa

A audiência de instrução e julgamento dos integrantes da banda ‘New Hit’, acusados de terem abusado sexualmente de duas adolescentes, ambas de 16 anos, começa na segunda-feira, dia 18, no município de Ruy Barbosa, que fica a 323 km de Salvador. A sessão será presidida pela juíza Márcia Simões, titular da Vara Crime da comarca, e terá na acusação a titular da 2ª Promotoria de Justiça de Ruy Barbosa, promotora de Justiça Marisa Marinho Jansen Melo de Oliveira. Os integrantes da banda 'Nem Hit' – Alan Aragão Trigueiros, Edson Bonfim Berhends Santos, Eduardo Martins Daltro de Castro Sobrinho, Guilherme Augusto Campos Silva, Jefferson Pinto dos Santos, Jhon Ghendow de Souza Silva, Michel Melo de Almeida, Weslen Danilo Borges Lopes e William Ricardo de Farias – foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público estadual, que os acusou de prática de estupro qualificado, com concurso de duas ou mais pessoas, e concurso material com características de crime hediondo. O MP também denunciou o policial militar Carlos Frederico Santos de Aragão.

“Afirmar que as adolescentes são culpadas e mereceram ser violentadas sexualmente é endossar a cultura do estupro, contribuindo para que vários criminosos continuem impunes, além de estimular o não rompimento da barreira do silêncio. Estou na expectativa de comprovar em juízo as acusações sustentadas na denúncia”, afirmou a promotora de Justiça. A audiência de instrução e julgamento acontecerá nos próximos dias 18, 19 e 20, no Fórum Edgar Mendes de Quintela, em Ruy Barbosa. Na ocasião, as duas vítimas, 11 testemunhas de acusação e 48 testemunhas de defesa prestarão depoimento. Também serão interrogados pelo Ministério Público os dez denunciados no caso.

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Operadora de telefonia fixa descumpre prazo para reparos e embaraça ação do conselho tutelar


O Conselho Tutelar de Poções, utiliza-se deste instrumento para esclarecer a sociedade em geral que o telefone fixo do órgão esteve inativo entre os dias 06 a 12/02/2013, sendo que após constatar defeito na linha de telefone fixo 77 3431-5814 da Oi (antiga Telemar), foi realizado o contato com o SAC (10331 e 0800-0318031/RVI) da empresa e aberto um pedido de manutenção no dia 07/02/2013, por volta das 12h20min. A atendente informou que o técnico tinha um prazo de 08 a 24 horas para efetuar o conserto. O protocolo de atendimento deste primeiro contato foi registrado sob o número (20131023071367).

Devido à persistência do problema, foi realizada nova reclamação, aos 08/02/2013, desta vez o protocolo foi (20131023680223), segundo a funcionária, foi colocada uma observação na reclamação com pedido de "prioridade e urgência" no atendimento.  Enfim, somente aos 13/02/2013 é que os técnicos compareceram e corrigiram o problema e a linha telefônica voltou a funcionar normalmente.

domingo, 10 de fevereiro de 2013

II Congresso Nacional Alienação Parental



Avanços significativos foram registrados após a Lei 12.318/2010, porém sabemos que há muito que fazer.

Neste sentido, e na busca incessante de conhecimentos e divulgação destes, apresentamos o “II Congresso Nacional Alienação Parental”, evento integrante da Agenda de Aniversário da Associação Brasileira Criança Feliz, da “Semana Nacional de Conscientização da existência da Alienação Parental”. 

Com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande  do Norte, o evento acontecerá nos dias 26 e 27/04/2013, na sede da OAB-RN e reunirá renomados estudiosos dos temas Alienação Parental, Guarda Compartilhada e Mediação Familiar.

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade

Saiba como fazer para obter o reconhecimento tardio de paternidade
A edição do Provimento n. 16 da Corregedoria Nacional de Justiça, em fevereiro de 2012, tornou mais simples e fácil o reconhecimento da paternidade para aqueles que ainda não têm esse registro na certidão de nascimento. Para dar início ao processo de reconhecimento de paternidade, basta que a mãe, o pai ou o filho, caso tenha mais de 18 anos, compareça a um cartório de registro civil. No Portal do CNJ é possível localizar o cartório mais próximo pelo endereço www.cnj.jus.br/cartorios.

No caso da mãe que queira que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos, ela deve ir ao cartório tendo em mão a certidão de nascimento do filho e preencher ali um formulário padronizado em que indique o nome do suposto pai. Feito isso, é iniciado o processo de investigação de paternidade oficiosa, previsto na Lei n. 8.560/1992. A investigação de paternidade oficiosa é um procedimento obrigatório que deve ser iniciado pelos cartórios, quando o registro de nascimento for feito apenas com o nome da mãe e ela indicar o nome do suposto pai.

O oficial do cartório envia ao juiz competente a certidão de nascimento e os dados do suposto pai, que será convocado a se manifestar em juízo sobre a paternidade. Se o suposto pai se recusar a se manifestar ou se persistir a dúvida, o caso é encaminhado ao Ministério Público para abertura de ação judicial de investigação de paternidade e realização de exame de DNA. Se o suposto pai se recusar a realizar o exame, poderá haver presunção de paternidade, a ser avaliada juntamente com o contexto probatório.

Caso a iniciativa para reconhecimento da paternidade seja do próprio pai, basta que ele compareça a qualquer cartório com a cópia da certidão de nascimento do filho a ser reconhecido ou informações de onde ele possa estar registrado. No cartório, o pai deve registrar o reconhecimento da paternidade, seja por meio de uma declaração particular por escrito em qualquer folha de papel ou preenchendo o formulário disponibilizado pelo cartório. O caso é enviado então ao juiz competente, que pedirá a concordância da mãe – caso o filho seja menor – ou do filho – se ele for maior de idade.
 

Jovem de 20 anos dá à luz em parto feito por bombeiro em rodovia na BA

Trabalho de parto perto de Teixeira de Freitas, no sul da Bahia (Foto: Divulgação/PM)
Trabalho de parto perto de Teixeira de Freitas (Foto:Divulgação/PM)
 Uma jovem de 20 anos foi socorrida em trabalho de parto no acostamento da BR-101, próximo à cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia, por uma equipe da Companhia de Policiamente Especializado (CIPE-Mata Atlântica). Porém, em meio ao atendimento, uma batida entre caminhões quase atingiu a equipe, segundo o tenente Júlio Macêdo, que estava no local.

"Um caminhão bateu na traseira de outro e veio para cima da gente. Faltando uns 10 metros, o motorista conseguiu jogar o veículo no mato, parando uns três metros da lateral do nosso carro. Naquela hora, o caminhão ficou muito grande para mim. A criança tinha acabado de nascer", conta o tenente. O caso ocorreu na manhã de quarta-feira (6), mas só foi informado nesta quinta-feira (7).

Criança nasceu em um carro na BR-101, perto de Teixeira de Freitas, na Bahia (Foto: Divulgação/PM)
Criança nasceu em um carro na BR-101 e passa bem (Foto:Divulgação/PM)
O parto foi feito no interior do veículo por um bombeiro que se deslocava para Itamaraju no carro da CIPE. O atendimento foi prestado à mulher após um homem que a acompanhava pedir socorro ao carro de polícia que passava pela rodovia. A equipe do Samu chegou depois da realização do parto e encaminhou mãe e filha para um hospital de Itamaraju.

Itamaraju-BA: Bebê morre no ventre materno; família acusa hospital de negligência

O Hospital Municipal de Itamaraju (HMI) é acusado de mais um ato de negligência que culminou na morte de uma criança. A mãe, até as 13h45 da tarde de hoje, esperava atendimento médico no corredor do hospital, carregando no ventre um bebê que, segundo exame de ultrasonografia, já está morto. A família acusa o HMI de negligência e promete mover ação judicial contra o Poder Público Municipal, responsável pela manutenção do órgão.



De acordo com o índio, Eduardo Silva Santos, de 48 anos, a filha dele, Cíntia da Silva Santos, de 17 anos, após os 9 meses de gestação, esteve por duas vezes no HMI após a data prevista para o parto. Segundo ele, aos 7 meses de gestação foram realizadas duas ultrasonografias e ficou constatado que o parto deveria ser realizado até 21 de janeiro, normal ou por procedimento cirúrgico cesariano. Entretanto, o HMI dispensou a gestante no dia 21 e posteriormente no dia 28, afirmando que as contrações viriam até o dia 04 de fevereiro. A mesma data (04 de fevereiro), teria sido confirmada por uma médica que atende a comunidade indígena Trevo do Parque.

Nesta segunda-feira (04), a gestante chegou ao HMI, sem sentir as contrações, e a equipe médica identificou que o coração da criança estava parado. Outra ultrasonografia foi solicitada e constatou-se que a criança estava morta. De acordo com o Eduardo, a clínica responsável pelo exame afirmou que a morte do bebê ocorreu porque a criança passou da data prevista para nascer.

Atrás do trio elétrico... o trabalho infantil


Famoso por ser uma das maiores celebrações populares do Brasil, carnaval de Salvador mascara exploração de crianças

Por Ana Maria Amorim e Lucas Ribeiro Prado
Foto de abertura: Adenilson Nunes/AGECOM

O carnaval de Salvador mobiliza anualmente 2 milhões de pessoas, sendo 600 mil turistas, segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A demanda por mão de obra é expressiva e as atividades vão de ocupações gerenciais ao trabalho informal. Cerca de 93 mil pessoas trabalham durante os festejos, conforme levantamento realizado em 2010 pela Secretaria de Cultura. Destes, 17% trabalham com comércio ambulante. Há jornalistas, cordeiros, profissionais de saúde e seguranças; e há crianças e adolescentes sendo explorados também.

O trabalho é irregular para cerca de 60% dos trabalhadores dessa época. Uma parcela considerável da mão de obra do carnaval é jovem, sendo 19,4% entre a faixa etária de 10 a 24 anos. A pesquisa mostra ainda que o perfil majoritário é masculino, de cor negra, acima de 25 anos e não migrante.
A preocupação com o trabalho infantil durante a maior festa popular do país motiva ações de diversas entidades desde pelo menos 1995. Uma dessas ações é o projeto Blitz Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador. Em 2011, a Blitz cadastrou 312 crianças e adolescentes que estavam trabalhando nos circuitos de carnaval na cidade.
Já em 2012, o número subiu para 521. Isso, entretanto, não significa necessariamente um aumento da incidência de trabalho infantil durante essa época do ano. Como não há uma clara sistematização e acompanhamento desses dados, eles podem ser interpretados como resultado de uma ampliação dos programas, que estariam alcançando mais crianças e adolescentes.

As Redes Nacionais e a campanha de proteção de crianças e adolescentes durante o Carnaval


A campanha das Redes Nacionais de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes,  “Brinque o carnaval sem brincar com os direitos das crianças e adolescentes”, tem programação confirmada em diversas capitais.

Com o objetivo de divulgar a campanha nacionalmente e sensibilizar o maior número de pessoas durante o Carnaval, as Redes Nacionais estão se articulando com prefeituras e instituições de atendimento a crianças e adolescentes de várias cidades, organizando mobilizações em pontos com grande concentração de turistas.

Segundo Tiana Sento-Sé, membro da coordenação colegiada da Rede Ecpat Brasil, a campanha chama atenção para o fato de que é importante brincar o Carnaval e ao mesmo tempo em que as crianças e adolescentes estejam protegidos. “Nosso objetivo é conscientizar a população para que as situações de violação não sejam naturalizadas, banalizadas”, afirmou.

Ela também faz um alerta para a necessidade de observar situações que possam caracterizar a exploração. “Se a gente observa um comportamento muito estranho com uma criança ou adolescente tem que ficar atento e procurar um policial, segurança ou guarda para avisar sobre o fato. O mesmo com relação a crianças perdidas nesse período; sempre buscar avisar para as autoridades mais próximas ou para a própria organização do evento”.

De acordo com Isa Oliveira, secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), é possível prevenir a violência contra crianças e adolescentes durante esse período. “Uma forma de proteger as crianças e adolescentes é o poder público criar espaços de acolhimento nos locais onde acontecem essas festividades, de forma que os pais dessas crianças possam trabalhar durante o Carnaval, como já ocorre na Bahia”.

Ministra pede apoio da população ao lançar campanha de combate à violência contra crianças no carnaval



Vinícius Lisboa
Repórter da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pediu a atenção da população ao lançar na manhã de hoje (7) a Campanha Nacional de Carnaval de Proteção à Criança e ao Adolescente. O objetivo é fazer com que as pessoas que tiverem informações sobre violência contra menores de idade procurem os conselhos tutelares, a polícia ou denunciem ao Disque 100, que encaminhará o caso às autoridades locais e à rede de proteção.

De acordo com a ministra, o ano de 2012 teve um aumento de 66% no número de denúncias, que chegou a 160 mil. Maria do Rosário acredita que esse crescimento reflete uma maior conscientização dos brasileiros em relação às atitudes que devem ser tomadas para combater a violência contra a criança e o adolescente. O Disque 100 recebe denúncias 24 horas por dia e em todos os dias da semana.

"Não há como pensar em cuidado com as crianças e adolescentes e em enfrentar a violência sem o apoio da população como um todo. O cuidado tem que ser de toda a sociedade, a começar pela própria família, mas também da comunidade, de quem está brincando e de quem está trabalhando”

O vice-prefeito do Rio de Janeiro, Adilson Pires, também participou do lançamento da campanha, na Unicirco Marcos Frota, em São Cristóvão, bairro da zona norte do Rio, e destacou que a iniciativa é importante para conscientizar os turistas que procuram cidades brasileiras nesta época do ano. Representando o governador Sérgio Cabral no evento, o secretário estadual de Assistência Social, Zaqueu Teixeira, garantiu que os conselhos tutelares do Rio de Janeiro funcionarão durante o carnaval para reforçar a campanha.

Crianças: o lado mais frágil do carnaval


A violência contra crianças e adolescentes é crescente no Carnaval. Agressões sexuais, trabalho infantil, facilitação para ingestão de bebida alcoólica ou simplesmente negligência aumentam nos dias de festa. Quem garante é Angélica Goulart, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos. Ela afirma que as notificações pipocam nos dias seguintes ao carnaval e as denúncias de violações contra crianças e adolescentes passaram de 82.117, em 2011, para 130.029, no ano passado - um aumento de 58%. O início do carnaval motivou duas campanhas de conscientização que começarão amanhã para conscientizar e incentivar as denúncias por meio do Disque 100, mas o governo federal garante que o trabalho continuará depois do carnaval.

Fonte: Portal ANDI

terça-feira, 5 de fevereiro de 2013

Dia da Internet Segura 2013 chama atenção para direitos e deveres on-line

Tatiana Félix
Jornalista da Adital
 
 
Há dez anos, que cada vez mais países somam-se ao chamado pelo uso responsável e seguro da internet, através de ações do Dia Mundial da Internet Segura. Neste ano, a celebração ocorre nesta terça-feira (5) e traz como tema "Direitos e deveres on-line. Conecte-se com respeito!". O objetivo é conscientizar usuários sobre a importância de se proteger e navegar com segurança pela Rede. 
 
No Brasil, para chamar a atenção sobre o assunto, será realizado na tarde de hoje (16h pelo horário de Brasília) o vídeo debate Hangout Cidadania on-line: O que fazemos e o que queremos? O debate pretende refletir sobre nossos comportamentos ao navegar pela internet. "Como exercemos nossa cidadania na web, como respeitamos os direitos humanos e como nos protegemos de violências quando estamos on-line? O que podemos fazer para estimular o autocuidado e a participação direta de adolescentes e jovens on-line?”, questiona o site da Safernet Brasil, ao promover a atividade.

Participam ao vivo do debate virtual a ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o jornalista e comunicador Marcelo Tas e o jornalista, escritor e deputado federal, Jean Wyllys. Acompanhe através do link: http://goo.gl/bq8Eg ou pelo canal da Safernet Brasil no youtube www.youtube.com/safernet.

As pessoas interessadas em saber mais sobre como usar a internet de maneira segura e protegida, também podem participar das duas pesquisas sobre os hábitos de segurança na internet, disponíveis no site da Safernet Brasil. O questionário direcionado para os pais pode ser acessado aqui e a pesquisa dirigida para crianças, adolescentes e jovens pode ser acessada aqui.

Carnaval 2013: Defensoria Pública manterá plantão de atendimento durante a festa

Por Manuela Damaceno DRT 172/AM
Com o lema "Cada um brinca de um jeito, mas o direito de todos é igual", a Defensoria Pública da Bahia estará presente, mais uma vez, durante o Carnaval/2013, prestando atendimento nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, idoso, saúde, consumidor, criminal e combate a qualquer tipo de violação dos direitos humanos. Durante a festa, uma equipe de 50 defensores públicos estará nas ruas a cada dia da folia, além de servidores, para garantir a defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs - foliões ou não. O cidadão poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129. 

O plantão ocorrerá da quinta (7) até a quarta-feira de cinzas (13), das 9 às 22h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito em sua unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, nº 123, no Observatório da Discriminação Racial, na Ladeira de São Bento, e na 2ª Vara da Infância e da Juventude. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval. 

Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos policiais, delegacias, unidades de saúde, Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente, conselhos tutelares, abrigos e varas judiciárias. Dentre as atividades estão acompanhamento das pessoas presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar, cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; apreensões ilegais; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos, dentre outros casos. 

A ação preparada especialmente para o Carnaval já começa na próxima semana, com a distribuição de pulseirinhas de identificação para crianças, que traz como slogan "A fantasia do seu filho no Carnaval". A iniciativa tem como objetivo sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as crianças que vão participar da festa, especialmente nos grandes circuitos, que são áreas de aglomeração.

sábado, 2 de fevereiro de 2013

Foliões são conclamados a “soltar a voz” contra a violência sexual e o trabalho infantil no Carnaval

Assessoria de Comunicação Social        Classificação da Notícia: Infância e Juventude
01/02/2013 15:21:56
Redatora: Aline D'Eça (MTb-BA 2594)

Foliões são conclamados a “soltar a voz” contra a
violência sexual e o trabalho infantil no Carnaval

O Carnaval da Bahia, maior festa popular do planeta, mobiliza todos os anos milhões de foliões que saem às ruas em busca de diversão. Mas há aqueles que se aproveitam da folia para praticar crimes contra as crianças e adolescentes, como a violência sexual e o trabalho infantil. Para chamar a atenção de baianos e turistas e convidá-los à luta contra esta triste realidade, foi lançada na manhã de hoje, dia 1º, em Salvador, a campanha ‘Solte a Voz neste Carnaval – Denuncie a violência sexual e o trabalho infantil. Disque 100’. Promovida conjuntamente pelo Governo do Estado da Bahia, Ministério Público estadual (MPE), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca), a campanha foi lançada em um evento no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães, no CAB, com a presença da ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário; do governador da Bahia, Jaques Wagner; do procurador-geral de Justiça Wellington César Lima e Silva; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Nilo, dentre outras autoridades.

As peças publicitárias da campanha, que serão distribuídas em pontos estratégicos de entrada e concentração de turistas e foliões – como o aeroporto, rodoviária, ferry boat, postos de pedágio, hotéis, blocos, camarotes etc. –, foram apresentadas pelo diretor da agência de publicidade responsável pelo projeto, Fernando Passos. Além das peças, será realizado um conjunto de ações preventivas, voltadas à garantia da proteção das crianças e adolescentes em situação de risco social e pessoal, e repressivas, de combate às violações de direito. “A campanha se sustenta em dois eixos: o preventivo, de esclarecimento e sensibilização, e o protetivo, de acolhimento das crianças vítimas de abusos”, explicou a secretária estadual de Desenvolvimento Social, Mara Moraes. O coordenador do Comitê Estadual de Enfretamento à Violência Sexual, Waldemar Oliveira, completou informando que foi construído um fluxo de proteção da criança e do adolescente, que orientará como a Polícia Militar e os demais atores devem agir nos casos de denúncias.

Disque Denúncia Nacional - DDN 100