Por Manuela Damaceno DRT 172/AM
Com o lema "Cada um brinca de um jeito, mas
o direito de todos é igual", a Defensoria Pública da Bahia estará
presente, mais uma vez, durante o Carnaval/2013, prestando atendimento
nas áreas da infância e juventude, violência contra a mulher, idoso,
saúde, consumidor, criminal e combate a qualquer tipo de violação dos
direitos humanos. Durante a festa, uma equipe de 50 defensores públicos
estará nas ruas a cada dia da folia, além de servidores, para garantir a
defesa dos direitos dos cidadãos e cidadãs - foliões ou não. O cidadão
poderá ainda obter informações pelo Disque Defensoria 129.
O
plantão ocorrerá da quinta (7) até a quarta-feira de cinzas (13), das 9
às 22h. Já a atuação de recebimento de flagrantes continuará em
funcionamento 24h. O atendimento fixo da Defensoria será feito em sua
unidade do Canela, na Rua Pedro Lessa, nº 123, no Observatório da
Discriminação Racial, na Ladeira de São Bento, e na 2ª Vara da Infância e
da Juventude. Diariamente, a Defensoria participará, ainda, das
reuniões de avaliação realizadas pelo Comando da PM durante o Carnaval.
Os defensores públicos farão visitas itinerantes a postos
policiais, delegacias, unidades de saúde, Centro Integrado de
Atendimento ao Adolescente, conselhos tutelares, abrigos e varas
judiciárias. Dentre as atividades estão acompanhamento das pessoas
presas em flagrante; solicitação de liminares, se preciso, no caso de
intervenções de urgências e emergências (internação hospitalar,
cirurgias); orientação jurídica para casos de discriminação; apreensões
ilegais; violência contra a mulher, crianças e adolescentes, idosos,
dentre outros casos.
A ação preparada especialmente para o
Carnaval já começa na próxima semana, com a distribuição de
pulseirinhas de identificação para crianças, que traz como slogan "A
fantasia do seu filho no Carnaval". A iniciativa tem como objetivo
sensibilizar os pais e responsáveis para o cuidado de identificar as
crianças que vão participar da festa, especialmente nos grandes
circuitos, que são áreas de aglomeração.
COMUNICAÇÃO - Todos os dias, entre as 15h e 19h, a Assessoria de Comunicação da Defensoria Pública divulgará um boletim geral com os dados de atendimento e de atuação da instituição em relação ao plantão, que será enviado para todos os veículos de comunicação e publicado no site www.defensoria.ba.gov.br.
SERVIÇO:
O QUE: PLANTÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NO CARNAVAL
PERÍODO: DE 7/02 A 13/02/2013
HORÁRIO: DAS 9H ÀS 22H/ QUARTA-FEIRA DE CINZAS ATÉ ÀS 17H.
ONDE:
RUA PEDRO LESSA, 123, CANELA; ITINERÂNCIA NOS POSTOS POLICIAIS,
DELEGACIAS, CONSELHOS TUTELARES, OBSERVATÓRIO RACIAL E UNIDADES
ESPECIAIS MONTADAS NO CIRCUITO.
DISQUE DEFENSORIA 129
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