 |
| Créditos: Yuri Kiddo |
Professores,
educadores, assistentes sociais e demais profissionais da área social poderão
ter, em sua grade curricular, cursos voltados com conteúdo que ajude a
identificar situações de abusos cometidos contra crianças e adolescentes. A
proposta é da deputada Benedita da Silva está sendo analisada pela Câmara dos
Deputados, em Brasília.
De
acordo com o Projeto de Lei 4753/12, os cursos de formação de professores de
educação básica e de profissionais de saúde, assistência social e segurança
pública terão conteúdos programáticos, treinamento e orientações para
identificar sinais físicos e psicológicos motivados por maus-tratos,
negligência e abuso sexual praticados contra o público infantojuvenil.
Benedita
lembra alguns direitos garantidos pela Constituição a crianças e adolescentes,
como saúde, dignidade e respeito, para justificar sua proposta. Além disso, a
deputada cita o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que também garante
o recebimento de proteção e socorro a essa população. “Com a capacitação, os
profissionais poderão assegurar a dignidade de meninos e meninas vítimas de
maus-tratos”, explica.
A
deputada ressalta ainda que, conforme dados do Ministério da Saúde, as
agressões constituíram, em 2005, a primeira causa de morte de pessoas entre 0 a
19 anos (39,7%), com proporção mais expressiva na faixa etária de 15 a 19 anos
(55,1%). Segundo o levantamento, a maior parte desses atos violentos ocorre no
ambiente doméstico.
Com
informações da Agência Câmara Notícias
Nenhum comentário:
Postar um comentário